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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Capão Bonito - SP UASG 1.2026 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais alimentícios, limpeza, higiene e descartáveis.

CAMARA MUNICIPAL DE CAPAO BONITO · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 8.844,28
Propostas até 02/10/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 29/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pó de café torrado e moído de primeira qualidade, tipo exportação empacotado à vácuo, em embalagem de 500 gramas, com prazo de validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.Material PACOTE 20 R$ 26,46 R$ 529,20
2 Chá de erva mate tostado, constituído de folhas, de espécimes vegetais genuínos ligeiramente tostados e partidos, de cor verde amarronzado escuro, com sabor e cheiro próprios, isento de substancias estranhas à espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, fechado, embalado em caixa de papel apropriada, 250 gr. Produto com no mínimo 6 meses de validade a partir da data de entrega.Material CAIXA 40 R$ 9,79 R$ 391,60
3 Copo plástico descartável 200 ml, PP - em Polipropileno, branco ou transparente, aprovado pela NBR 14.865, pacotes de 100 unidades cada.Material PACOTE 300 R$ 8,83 R$ 2.649,00
4 Esponja de louça, para limpeza, dupla face, antibacteriano, medindo 1,10 x 75 x 20 mm embalagem com 04 unidades.Material PACOTE 20 R$ 9,69 R$ 193,80
5 Álcool Etílico Hidratado 70,0º INPM, para uso doméstico, químico responsável, sistema de tampa com lacre que não permita haver vazamento e evaporação, validade de no mínimo doze meses, aprovado e com selo estampado do INMETRO na embalagem. Embalagem contendo 1000ml.Material LITRO 60 R$ 9,43 R$ 565,80
6 Removedor Perfumado, de uso geral para limpeza, embalagem 1 litro.Material LITRO 20 R$ 16,66 R$ 333,20
7 Vassoura de uso doméstico para limpeza de ambientes internos e superfícies delicadas. Base/cepo em material plástico rígido (polipropileno ou polietileno) de alta resistência ao impacto e a produtos de limpeza. Cerdas sintéticas de pelo curto, macias e com pontas plumadas/finais de alta densidade, apropriadas para varrição eficiente e retenção de poeira e resíduos finos sem arranhar o piso. Dimensões e Especificações Técnicas: Largura do Cepo/Base: Entre 25 cm e 30 cm. Altura das Cerdas (Pelo): Entre 5 cm e 8 cm. Comprimento do Cabo: Entre 1,20 m e 1,30 m. Altura Total Montada: Aproximadamente 1,25 m a 1,35 m. Cabo e Fixação: Cabo reforçado em madeira plastificada ou tubo de aço com revestimento plástico protetor anticorrosivo. Sistema de fixação com rosca universal e reforçada. Extremidade superior finalizada com ponteira plástica resistente contendo orifício/furo para armazenamento suspenso.Material UNIDADE 12 R$ 20,54 R$ 246,48
8 Rodo. Base em polipropileno injetado de alta resistência mecânica, com largura aproximada entre 30 cm e 40 cm. Sistema de fixação com lâmina dupla de borracha de EVA (ou borracha natural vulcanizada) expansível, macia, flexível, com excelente aderência e durabilidade. Cabo: Acompanha cabo de madeira plastificada ou metal revestido, reforçado, comprimento de 1,20 m a 1,30 m, com rosca universal e ponteira para pendurar.Material UNIDADE 12 R$ 15,57 R$ 186,84
9 Espanador de pó doméstico, confeccionado com plumas/penas de avestruz 100% naturais, higienizadas e selecionadas. Dimensões: Comprimento total de 65 cm (sendo aproximadamente 30 cm a 35 cm referentes ao corpo de plumas e o restante correspondente ao cabo). Cabo e Estrutura: Cabo fabricado em madeira nobre usinada ou plástico rígido de alta resistência, com acabamento liso e anatômico. Orifício ou alça na extremidade superior para armazenamento suspenso.Material UNIDADE 12 R$ 67,00 R$ 804,00
10 Esponja multiuso confeccionada em espuma de poliuretano de alta densidade e excelente resiliência, projetada para aplicação homogênea de ceras, resinas e produtos de limpeza, além de lavação e secagem de superfícies delicadas. Dimensões Aproximadas: Comprimento de 25,5 cm x Largura de 7 cm x Altura total de 7 cm. Sistema de Conexão/Encaixe dotado de rosca universal padrão totalmente compatível com cabos de vassoura convencionais.Material UNIDADE 12 R$ 14,19 R$ 170,28
11 Escova Sanitária higienização e escovação interna de vasos sanitários. Cerdas espirais cilíndricas em nylon rígido de alta durabilidade e resistência a produtos químicos de limpeza. Cabo e Base: Cabo longo ergonômico em polipropileno rígido, com comprimento total mínimo de 35 cm. Acompanha base/suporte cônico em plástico injetado reforçado, com acabamento liso para fácil higienização, garantindo o armazenamento correto da escova com retenção de respingos.Material UNIDADE 20 R$ 16,62 R$ 332,40
12 Lixeira cilíndrica ou retangular com capacidade nominal para 15 litros, cor preta. Fabricada em plástico injetado de alta densidade (polipropileno ou polietileno), resistente a impactos e ao uso contínuo. Mecanismo: Tampa com vedação adequada contra odores, acionada por haste interna/externa metálica conectada ao pedal. Pedal reforçado, antiderrapante, localizado na base frontal, permitindo a abertura da tampa sem o contato manual. Acabamento interno liso para facilitar a higienização e bordas adaptadas para fixação de saco de lixo.Material UNIDADE 6 R$ 53,73 R$ 322,38
13 Flanela para limpeza, tamanho aproximado 40 cm x 60 cm, 100% algodão.Material UNIDADE 20 R$ 7,22 R$ 144,40
14 Saco de pano cru 100% algodão, isento de goma. Tamanho aproximado: 60 cm x 80 cm, 22 batidas, indicado para limpeza pesada, pisos e superfícies.Material UNIDADE 60 R$ 15,00 R$ 900,00
15 Papel higiênico, folha tripla, embalagem com, no mínimo, 16 rolos de 20 metros cada.Material UNIDADE 6 R$ 30,28 R$ 181,68
16 Cera polidora líquida, preta ou incolor, de no mínimo, 750 ml.Material UNIDADE 15 R$ 20,50 R$ 307,50
17 Querosene perfumado incolor para limpeza de superfícies, de no mínimo 500 ml.Material UNIDADE 4 R$ 21,93 R$ 87,72
18 Lustra móveis, emulsão aquosa cremosa, neutro ou sem perfume, com ação antiestática, a base de silicone, cera sintética, surfactantes não iônicos carbomer, conservante, solvente de petróleo e água, frasco contendo 500 ml, com ação antiestática.Material UNIDADE 20 R$ 24,90 R$ 498,00
Total estimado dos itens R$ 8.844,28

Objeto completo

Aquisição de materiais alimentícios, limpeza, higiene e descartáveis.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CAPAO BONITO
CNPJ
57.054.793/0001-49
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1.2026
Local
Capão Bonito - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
619/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57054793000149-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.844,28 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 666.299,83, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE CAPAO BONITO publicou 14 contratações no PNCP desde 02/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.241,30, e o total já movimentado soma R$ 227,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.844,28, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: b183a3eb8986471cb368132533b30c44carrega.php (47).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capão Bonito - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CAPAO BONITO, em Capão Bonito - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57054793000149-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.