AQUISIÇÃO DE MASTROS E BANDEIRAS OFICIAIS PARA A GUARDA MUNCIPAL DE BELÉM
GUARDA MUNICIPAL DE BELEM · PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
Documentos do edital
- DFD - MASTROS E BANDEIRAS.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- ANALISE DE RISCOS.pdf Mapa de Riscos · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE MASTROS E BANDEIRAS.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- ANEXO I - ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA TECNICA- COLCHOES.pdf Outros Documentos · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- Aviso de dispensa eletronica - MASTROS e BANDEIRAS.assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 160, largura: 112, material: poliamida, representação: diversas JOGO com 04 BANDEIRAS DE 2,5 PANOS: medindo 1,60m x 1,12m: Nacional, Estado do Pará, do Município de Belém e da Guarda Municipal de Belém: Confeccionada em Dupla Face, em Tecido Tergal, Poliamida, tecido similar ou superior, Símbolo EstampadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 5 | R$ 704,51 | R$ 3.522,55 |
| 2 | Bandeira Institucional comprimento: 128, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 90, material: tergal JOGO de 04 BANDEIRAS DE 2 DE PANOS: medindo 1,28m x 0,90m: Nacional, Estado do Pará, do Município de Belém e da Guarda Municipal de Belém. : Confeccionada em Dupla Face, em Tecido Tergal, Poliamida, tecido similar ou superior Símbolo EstampadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 3 | R$ 467,85 | R$ 1.403,55 |
| 3 | Mastro Bandeira altura: 2300, características adicionais: com duas presilhas para fixacao nos ilhoses, diâmetro: 28, material: alumínio, tratamento superficial: latao niquelado KIT MASTRO BANDEIRA 2 PANOS: medindo 2m: kit com base, ponteira , lança e gancho; Mastro em alumínio Diâmetro do mastro 28mm (1.1/8"). 02 (duas) presilhas para fixação nos ilhoses da bandeira. Encaixes de redução interna nas extremidades;Altura 2,32mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 387,13 | R$ 2.322,78 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.248,88 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MASTROS E BANDEIRAS OFICIAIS PARA A GUARDA MUNCIPAL DE BELÉM
Dados da contratação
- Órgão
- GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
- CNPJ
- 49.159.407/0001-55
- Unidade
- PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
- Código da unidade (UASG)
- 930666
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 347/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49159407000155-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.248,88 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.184,75, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
GUARDA MUNICIPAL DE BELEM publicou 16 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.825,18, e o total já movimentado soma R$ 781,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.248,88, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD - MASTROS E BANDEIRAS.pdf, ANALISE DE RISCOS.pdf, AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE MASTROS E BANDEIRAS.pdf, ANEXO I - ETP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por GUARDA MUNICIPAL DE BELEM, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49159407000155-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.