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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Belém - PA UASG 784200 Divulgada no PNCP

MASTRO DE 7 METROS BANDEIRA PERSONALIZADA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DA MARINHA · 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

Valor estimado R$ 5.743,13
Propostas até 15/10/2026 às 12:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MASTRO BANDEIRA ALTURA: 7, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO, DIÂMETRO: 7, MATERIAL: AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO A FOGO Com 7 metros de altura útil tipo flangeado parafusado cor branco altamente resistente Equipado com sistema de adriça interna, carretilha de topo e conjunto completo de acessórios para fixação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.058,33 R$ 4.058,33
2 BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 5 PANOS, COMPRIMENTO: 225, COR: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 320, MATERIAL: POLIÉSTER, REPRESENTAÇÃO: DIVERSAS BANDEIRA PERSONALIZADA CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) tamanho 5 panos (2,25 x 3,20 m), confeccionada em tecido de alta resistência mecânica dupla face com estampa digital de alta resolução tarja lateral reforçada e acessórios para fixação no mastroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 842,40 R$ 1.684,80
Total estimado dos itens R$ 5.743,13

Objeto completo

MASTRO DE 7 METROS BANDEIRA PERSONALIZADA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Código da unidade (UASG)
784200
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63081.005040/2026-52
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013341/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.743,13 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.596.029,39, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.743,13, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03-DFD_91-2026.pdf, 02-PP com NT-122-2026.pdf, 86/2026.pdf, 188/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013341/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 12:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.