Aquisição de Máquinas e Equipamentos para complementação do Restaurante Casa de Praia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus…
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INST.NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Documentos do edital
- TERMO_DE_REFERENCIA___IMAGENS.pdf Termo de Referência · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- AC373066_000004_2025__1_.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- SEI_26642010_Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- SEI_25160840_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caçarola capacidade: 46,6, características adicionais: alumínio polido industrial ,com tampa e pegado e a, material: alumínio Local da entrega Estrada Municipal Caran Rezek, Km 43, Bairro Córrego Azul, Área Comunitária - Casa de Praia, Projeto de Assentamento Chico Mendes, Araçatuba-SP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 31.876,91 | R$ 31.876,91 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.876,91 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para complementação do Restaurante Casa de Praia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Informação complementar
A Dispensa de licitação eletrônica será realizada em grupo único, formados por 21 (vinte um) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência e imagens ilustrativas, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
Dados da contratação
- Órgão
- INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
- CNPJ
- 03.204.421/0001-22
- Unidade
- INST.NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
- Código da unidade (UASG)
- 373066
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 54000.087784/2025-68
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03204421000122-1-000398/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.876,91 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.466.482,80, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA publicou 226 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 884.596,07, e o total já movimentado soma R$ 193,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2025?
O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.876,91, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA___IMAGENS.pdf, AC373066_000004_2025__1_.pdf, SEI_26642010_Autorizacao.pdf, SEI_25160840_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03204421000122-1-000398/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.