BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
323/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 925153 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MAPOTECAS EM AÇO ATRAVÉS DE LOTE ÚNICO COMPOSTO POR 02 ITENS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 22.000,00
Propostas até 16/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mapoteca material: chapa de aço 24, tratamento superficial: pintura eletrostática a pó, cor tinta: cinza claro, largura: 137, altura: 79, profundidade: 108, quantidade gavetas: 5 (deslizantes) VERIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TR E ANEXOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 5.500,00 R$ 11.000,00
2 Mapoteca material: chapa aço, tratamento superficial: pintura antiferruginosa, fosfatização a zinco, pin, cor tinta: cinza, largura: 1,80, altura: 1,25, profundidade: 1,18, caracteristicas adicionais: puxadores embutidos em poliamida, quantidade gavetas: 10 gavetas para arquivamento horizontal VERIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TR E ANEXOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00
Total estimado dos itens R$ 22.000,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MAPOTECAS EM AÇO ATRAVÉS DE LOTE ÚNICO COMPOSTO POR 02 ITENS

Informação complementar

ITEM 1.1 - MAPOTECA EM AÇO COM 05 (CINCO) GAVETAS - Material em aço, com 04 (quatro) pés em aço; Fechadura articulável com 02 (duas) chaves escamoteáveis; 05 (cinco) gavetas com puxador embutido na chapa frontal da gaveta, ou em alça feita preferencialmente em aço; Dimensões: 120,40 cm (largura) x 77 cm (comprimento) x 71,30 cm (altura); Peso distribuído suportado por gaveta: 35kg; Pintura a pó eletroestática na cor cinza e com tratamento anticorrosivo. As medidas apresentadas poderão variar em até 5%. MARCA DE REFERÊNCIA: PANDIN - MODELO: MAP05 ITEM 1.2 - MAPOTECA EM AÇO COM 10 (DEZ) GAVETAS Material em aço, com 04 (quatro) pés em aço; Fechadura articulável com 02 (duas) chaves escamoteáveis; 10 (dez) gavetas com puxador embutido na chapa frontal da gaveta, ou em alça feita preferencialmente em aço; Dimensões: 120,40 cm (largura) x 77 cm (comprimento) x 122,30 cm (altura); Peso distribuído suportado por gaveta: 35kg; Pintura a pó eletroestática na cor cinza e com tratamento anticorrosivo. As medidas apresentadas poderão variar em até 5%. MARCA DE REFERÊNCIA : PANDIN - MODELO: MAP10

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
28.305.936/0001-40
Unidade
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
925153
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.22.0001.0035880.2026-83
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28305936000140-1-000365/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.159.249,57, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 307 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.666.695,51, e o total já movimentado soma R$ 805,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 323/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO SEI SPF 6078596.pdf, AVISO DE DISPENSA 323-2026 - TR ANEXOS - PLANILHA ACE.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000365/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.