AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL) EM FAVOR DA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO…
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA JOSÉ COUTINHO
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENCAO PREDIAL, MANUTENCAO PREDIAL - SERVICO PINTURA DE PAREDESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 6.100,00 | R$ 6.100,00 |
| 2 | MANUTENCAO IMOBILIARIA - SERVICO DE PINTURA - PINTORServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 5.650,00 | R$ 5.650,00 |
| 3 | SERVICO DE ALVENARIA - SERVICO DE ADAPTACAO EM ALVENARIA COM REVESTIMENTO EM CERAMICAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 2 | R$ 1.726,20 | R$ 3.452,40 |
| 4 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVICO DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE TELHADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 5 | SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE LIMPEZA DE FOSSAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 1.499,00 | R$ 1.499,00 |
| 6 | SERVICO DE LIMPEZA - SERVICOS DE DESOBSTRUCAO E LIMPEZA GERAL NA REDE DE ESGOTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 7 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - MANUTENCAO NAS INSTALACOES HIDRAULICASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 8 | SERVICO DE DESGALHAMENTO - SERVIDO DE EXECUCAO DE PODA DE ARVOREServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 |
| 9 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS, CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVICO DE INSTALACAO DE PIAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 3 | R$ 1.097,00 | R$ 3.291,00 |
| 10 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVICO DE SUBSTITUICAO DE LUMINARIAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 28 | R$ 150,00 | R$ 4.200,00 |
| 11 | RECUPERACAO E MANUTENCAO, RECUPERACAO E MANUTENCAO - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PORTASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 12 | MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 1.050,00 | R$ 1.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.942,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL) EM FAVOR DA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁ
Informação complementar
A PRESENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL) VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DE PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LOCAL PÚBLICO EM BOM ESTADO DE UTILIZAÇÃO, BEM COMO, A OBRIGATORIEDADE DESTA UNIDADE ESCOLAR EM REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DESSE LOCAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR POSSÍVEIS DANOS FUTUROS À ESTRUTURA DO MESMO, PROPICIANDO ASSIM, MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS, ASSIM ATENDO À EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. DESSE MODO, FAZ-SE NECESSÁRIO ADQUIRIR O BEM OU SERVIÇO CITADO COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA PORTARIA DE MANUTENÇÃO Nº 01/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEM MARIA JOSÉ COUTINHO
- Código da unidade (UASG)
- 228536
- Local
- Quiterianópolis - CE
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001081409202699
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-011342/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 10:34. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.942,40 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Ceará: é maior que 28% delas. Na amostra de 438 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 893.233,17, variando de R$ 150,00 a R$ 147.518.927,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.753 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 388 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.788.775,20, e o total já movimentado soma R$ 64,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202615565/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 10:34 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.942,40, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CRONOGRAMA DE ENTREGA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Quiterianópolis - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Quiterianópolis - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-011342/2026 · Última atualização do órgão: 06/05/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.