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PRD 6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Penha - SC UASG 15005 Divulgada no PNCP

Aquisição de mangueiras de incêndio Tipo 4 destinadas às atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Penha.

MUNICIPIO DE PENHA · DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

Valor estimado R$ 9.157,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mangueiras para combate a incêndio tipo 4 <p>Mangueiras Tipo 4 de 1 1&#8260;2, com revestimento externo em&nbsp;blend de PVC e borracha nitrílica e reforço têxtil intermediário confeccionado em 100% fio sintético de poliéster de alta tenacidade. Atendem à ABNT NBR 11861 e à Portaria Inmetro nº 547/2022, possuem pressão de trabalho de 14 kgf/cm² e pressão de ruptura superior a 55 kgf/cm², sendo fornecidas em perfeitas condições de uso e acompanhadas de garantia contra defeitos de fabricação.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UND) 5 R$ 845,00 R$ 4.225,00
2 Mangueiras para combate a incêndio tipo 4 <p>Mangueiras Tipo 4 de 2 1&#8260;2, com revestimento externo em blend de PVC e borracha nitrílica e reforço têxtil intermediário confeccionado em 100% fio sintético de poliéster de alta tenacidade. Atendem à ABNT NBR 11861 e à Portaria Inmetro nº 547/2022, possuem pressão de trabalho de 14 kgf/cm² e pressão de ruptura superior a 55 kgf/cm², sendo fornecidas em perfeitas condições de uso e acompanhadas de garantia contra defeitos de fabricação.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UND) 4 R$ 1.233,00 R$ 4.932,00
Total estimado dos itens R$ 9.157,00

Objeto completo

Aquisição de mangueiras de incêndio Tipo 4 destinadas às atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Penha.

Informação complementar

aquisição de mangueiras de incêndio Tipo 4 destinadas às atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Penha, visando assegurar a manutenção da capacidade operacional da unidade, a reposição de equipamentos desgastados pelo uso contínuo e a disponibilidade de materiais adequados para atendimento das ocorrências de combate a incêndios.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PENHA
CNPJ
83.102.327/0001-00
Unidade
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
Código da unidade (UASG)
15005
Local
Penha - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
Processo
80/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102327000100-1-000104/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.157,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 496.812,40, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PENHA publicou 21 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 90.231,06, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, energia elétrica e geradores, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.157,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EditalCBMGO122025Mangueiras.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Penha - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENHA, em Penha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102327000100-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 17:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.