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126/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Francisco Santos - PI UASG 981083 Divulgada no PNCP

Aquisição de mandioca de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes, destinada ao atendimento dos pequenos…

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI

Valor estimado R$ 65.250,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Muda De Planta tipo: natural, espécie: mandioca, altura: 20, características adicionais: (maniva). em ramas cortadas do tronco da plantaMaterialNão se aplica Unidade 43.500 R$ 1,50 R$ 65.250,00
Total estimado dos itens R$ 65.250,00

Objeto completo

Aquisição de mandioca de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes, destinada ao atendimento dos pequenos produtores rurais e agricultores familiares do Município de Francisco Santos – PI, especialmente aqueles afetados pela estiagem que assola a região, em consonância com os objetivos do Programa de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Francisco Santos - PI.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS
CNPJ
06.553.713/0001-69
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
Código da unidade (UASG)
981083
Local
Francisco Santos - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
021
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06553713000169-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.250,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 34% delas. Na amostra de 2.814 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.430.421,57, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS publicou 65 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 475.518,56, e o total já movimentado soma R$ 28,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 126/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.250,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 23 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 DFD - 13.2026 SEGOV..pdf, 02 ETP - 13.2026 SEGOV...pdf, 03 MR - 13.2026 SEGOV...pdf, 04 TERMO DE REFERENCIA...pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Francisco Santos - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS, em Francisco Santos - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553713000169-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 14:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.