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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Franca - SP UASG 102316 Divulgada no PNCP

Aquisição de luminárias públicas em tecnologia LED e de lâmpadas para utilização na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.CIEN.HUMANAS E SOCIAIS-FRANCA

Valor estimado R$ 21.881,50
Propostas até 23/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 09:05
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária tipo: pública, material corpo: alumínio injetado alta pressão, tipo lâmpada: led, características adicionais: encaixe para braços curvo galvanizado de 2', aplicação: iluminação externa, tensão nominal: 120/277, grau proteção: ip-66, fixação: parafuso, potência nominal lâmpada: 150, fluxo luminoso: 15.000, temperatura de cor: 6.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 647,30 R$ 19.419,00
2 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 12, tipo base: e-27, tipo bulbo: a60 global leitoso, frequência nominal: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 5,60 R$ 840,00
3 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 30, tipo base: e-27, fluxo luminoso: 2700, tipo: super led (alta potência)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 11,65 R$ 582,50
4 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 18, tipo base: g13, tipo bulbo: t8, formato: tubular t8, comprimento: 1.200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 9,40 R$ 1.880,00
Total estimado dos itens R$ 22.721,50

Objeto completo

Aquisição de luminárias públicas em tecnologia LED e de lâmpadas para utilização na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Unesp Câmpus de Franca

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
CNPJ
48.031.918/0001-24
Unidade
ESP-UNESP-FACUL.CIEN.HUMANAS E SOCIAIS-FRANCA
Código da unidade (UASG)
102316
Local
Franca - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
522/2026-CF
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
48031918000124-1-001673/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.881,50 está acima da metade das contratações de material elétrico em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 272 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.434.159,14, variando de R$ 100,00 a R$ 544.837.816,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO publicou 528 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 49 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 91.140,52, e o total já movimentado soma R$ 47,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.881,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II - Portaria UNESP 135 - 2023 Sancoes em Licitacoes.pdf, ANEXO III - MODELO(S) REFERENTE(S) A PLANILHA DE PROPOSTA.pdf, ANEXO IV - MODELO DE DECLARACAO EXIGIDA PARA HABILITACAO.pdf, ANEXO V - MODELO DE DECLARACAO PARA OS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 48031918000124-1-001673/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.