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032/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Angatuba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED e relés fotoelétricos, destinados à modernização do sistema de iluminação pública em diversas vias do município, com recursos…

MUNICIPIO DE ANGATUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Valor estimado R$ 71.849,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária LED 55W Corpo confeccionado em Alumínio Extrudado ou Injetado, a liga de alumínio deve apresentar pureza superior a 90%, para correta dissipação térmica, o corpo da luminária deve possuir aletas em Alumínio de, pelo menos, 1cm de altura para a correta dissipação de calor. Fluxo Luminoso mínimo de 9.400lm. Eficiência Luminosa maior do que 170lm/W. Chip LED SMD 5050 de alta eficiência – com tecnologia LED Safe, proibido LED COB. Temperatura de Cor nominal de 4.000K (variação possível, conforme Portaria 62). Lente em Policarbonato com retardante UV (não serão aceitas luminárias com refrator secundário em vidro). Módulo LED com placa de circuito impresso tipo MCPCB. Fator de Potência de pelo menos 0,95. Distribuição Luminosa Tipo II – Média / Limitada ou Totalmente Limitada. Pintura: Eletrostática à pó na cor cinza Munsell N6,5 ou similar. Fixação em Braços de diâmetros externos que variam de 25mm a 63mm, através de sistema de fixação ao braço do poste do tipo abraçadeira, com fechamento por envolvimento do braço e distribuição uniforme da pressão de fixação, não sendo admitidos sistemas baseados em parafusos de pressão com contato direto e pontual contra o braço do poste – não é permitido uso de adaptadores extras as luminárias. Vida útil da luminária de pelo menos 90.000 horas (total do conjunto). IRC (Índice de Reprodução Cor) > 70. Distorção Harmônica Total (THD) menor do que 10%. Proteção Contra Surto 10KV / 12KA. Driver Dimerizável. Com base 7 pinos compatível com Telegestão (proteção IP66). Ajuste de ângulo com variação de, ao menos, 5 em 5 graus (+20 / -20). Fornecer luminária completamente montada, com rabicho de 1,0m (sem emendas) que permita fácil instalação e possua fixação por parafusos sextavados. Garantia dada pelo Fabricante, em nome do município, de 5 anos. Grau de Proteção contra água e poeira mínimo IP66. Grau de Proteção contra impacto mínimo IK09. A luminária não poderá possuir orifícios que acumulem sujeira ou permitam a entrada de insetos. As luminárias públicas de LED a serem fornMaterialNão se aplica Unidade 145 R$ 304,69 R$ 44.180,05
2 Luminária LED 76 W Corpo confeccionado em Alumínio Extrudado ou Injetado, a liga de alumínio deve apresentar pureza superior a 90%, para correta dissipação térmica, o corpo da luminária deve possuir aletas em Alumínio de, pelo menos, 1cm de altura para a correta dissipação de calor. Fluxo Luminoso mínimo de 12.920lm. Eficiência Luminosa igual ou maior do que 170lm/W. Chip LED SMD 5050 de alta eficiência – com tecnologia LED Safe, proibido LED COB. Temperatura de Cor nominal de 4.000K (variação possível, conforme Portaria 62). Lente em Policarbonato com retardante UV (não serão aceitas luminárias com refrator secundário em vidro). Módulo LED com placa de circuito impresso tipo MCPCB. Fator de Potência de pelo menos 0,95. Distribuição Luminosa Tipo II – Média / Limitada ou Totalmente Limitada. Pintura: Eletrostática à pó na cor cinza Munsell N6,5 ou similar. Fixação em Braços de diâmetros externos que variam de 25mm a 63mm, através de sistema de fixação ao braço do poste do tipo abraçadeira, com fechamento por envolvimento do braço e distribuição uniforme da pressão de fixação, não sendo admitidos sistemas baseados em parafusos de pressão com contato direto e pontual contra o braço do poste – não é permitido uso de adaptadores extras as luminárias. Vida útil da luminária de pelo menos 60.000 horas (total do conjunto). IRC (Índice de Reprodução Cor) > 70. Distorção Harmônica Total (THD) menor do que 10%. Proteção Contra Surto 10KV / 12KA. Driver Dimerizável. Com base 7 pinos compatível com Telegestão (proteção IP66). Ajuste de ângulo com variação de, ao menos, 5 em 5 graus (+20 / -20). Fornecer luminária completamente montada, com rabicho de 1,0m (sem emendas) que permita fácil instalação e possua fixação por parafusos sextavados. Garantia dada pelo Fabricante, em nome do município, de 5 anos. Grau de Proteção contra água e poeira mínimo IP66. Grau de Proteção contra impacto mínimo IK09. A luminária não poderá possuir orifícios que acumulem sujeira ou permitam a entrada de insetos. As luminárias públicas de LED aMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 332,31 R$ 23.261,70
3 Relé Fotoelétrico Faixa de Tensão de Operação 105V a 305V CA – 50/60 Hz, Carga Máxima 1000W/1800VA (220V), Sensor de Luminosidade Foto-transistor de silício, Nível de Acionamento (LUX) LIGA: ~10 LUX, Relação Desligar/Ligar 3:1, Tempo de Retardo para Desligamento ~5 segundos, Proteção Contra Surtos de Tensão Varistor (mínimo 120 Joules), Com Proteção Contra Picos de Corrente, Consumo de Energia < 1W, Faixa de Temperatura de Operação -40C a +70C, Material do Invólucro Policarbonato estabilizado contra raios UV, Grau de Proteção IP67.MaterialNão se aplica Unidade 215 R$ 20,50 R$ 4.407,50
Total estimado dos itens R$ 71.849,25

Objeto completo

Aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED e relés fotoelétricos, destinados à modernização do sistema de iluminação pública em diversas vias do município, com recursos provenientes da transferência especial oriunda da Resolução nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2026.072.79168 – Demanda nº 105839, Nota de Empenho nº 2026NE00464

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ANGATUBA
CNPJ
46.634.234/0001-91
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Angatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
55/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634234000191-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 71.849,25 está acima da metade das contratações de material elétrico em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 1.055 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.204.093,98, variando de R$ 100,00 a R$ 996.595.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ANGATUBA publicou 42 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 476.918,00, e o total já movimentado soma R$ 20 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 032/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 71.849,25, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Razao da escolha do contratado e justificativa do preco, Termo de Ratificacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Angatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANGATUBA, em Angatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634234000191-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 11:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.