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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 240125 Divulgada no PNCP

Aquisição de Lubrificantes de forma parcelada (Óleo 2 Tempos e Óleo 4 Tempos Mineral) para atender as demandas de manutenção de máquinas e equipamentos do Museu Paraense Emílio…

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI

Valor estimado R$ 19.425,48
Propostas até 17/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante. apresentação: óleo lubrificante mineral para uso em motores dois, características adicionais: atende ao nível de desempenho api tc, cor: vermelha, origem: mineral, tipo: 2t, uso: motor gasolina 2 tempos, viscosidade: 94,6 a 40ºc, cst e 11,5 a 100ºc, cst Composição: Base mineral refinada (mais de 97%) com aditivos ativos (cerca de 3%). Aplicação: Indicado para motores 2T refrigerados a ar de uso leve a moderadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 276 R$ 47,25 R$ 13.040,31
2 Óleo Lubrificante classificação: api sj, tipo: mineral, uso: automotivo, viscosidade: sae 20w-50 Viscosidade desejada: SAE 20W50, ideal para temperaturas mais elevadas e motores com maior quilometragem. Proteção: Cria uma camada resistente que reduz o desgasteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 132 R$ 48,37 R$ 6.385,17
Total estimado dos itens R$ 19.425,48

Objeto completo

Aquisição de Lubrificantes de forma parcelada (Óleo 2 Tempos e Óleo 4 Tempos Mineral) para atender as demandas de manutenção de máquinas e equipamentos do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
CNPJ
01.263.896/0001-64
Unidade
MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI
Código da unidade (UASG)
240125
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01205000249202629
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01263896000164-1-000457/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.425,48 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Pará: é maior que 15% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.802.561,97, variando de R$ 190,00 a R$ 13.207.595,54.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES publicou 138 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 497.550,02, e o total já movimentado soma R$ 67,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.425,48, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_MCTI - 13843221 - Despacho autorizacao dispensa.pdf, SEI_MCTI - 13891188 - Termo de Referencia.pdf, SEI_MCTI - 13892804 - Minuta Contrato.pdf, SEI_MCTI - 13892799 - Edital Final.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01263896000164-1-000457/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.