Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de…
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta Infantil indicação: 0 a 6 meses, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lect.soja e/ou lc pufas e/ou nucleot. Fórmula infantil de partida indicada para lactentes (0 a 6 meses de idade) com proteínas modificadas em sua relação caseína/proteína do soro do leite, com adição de ácidos graxos docosaexaenoico (DHA) e araquidônico (ARA) e prebióticos. EnriquecidMaterial | Grama | 45.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Dieta Infantil indicação: 0 a 6 meses, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lect.soja e/ou lc pufas e/ou nucleot. Fórmula infantil de partida indicada para lactentes (0 a 6 meses de idade) com proteínas modificadas em sua relação caseína/proteína do soro do leite, com adição de ácidos graxos docosaexaenoico (DHA) e araquidônico (ARA) e prebióticos. EnriquecidaMaterialNão se aplica | Grama | 15.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado(SAE e maternidades), visto que é uma das metas anuais do DCDT por meio da CE-IST/AIDS, para controle da transmissão vertical pelo HIV no Estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art 84 da Lei nº 14.133/21
Informação complementar
Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas contidas no Termo de Referência e Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 05.054.929/0001-17
- Unidade
- EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 925856
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025/3000335
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000381/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 273 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 698.734,74, e o total já movimentado soma R$ 55,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, equipamentos médicos e odontológicos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE SRP N 90033.2026 - PROC. 2025.3000335 - ABERTURA EM 27.10.26.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000381/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 16:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.