Aquisição de louças e toalhas de mesa para reposição daquelas que são utilizadas nos eventos realizados na Procuradoria, devido às perdas por quebra/desgaste
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Xícara capacidade: 25, características adicionais: frisos dourados nas borbas da xícara e pires, cor: branca, material: porcelana, tipo: café Xícara para café modelo reto em porcelana ou cerâmica branca de alta resistência, com capacidade entre 55 e 60ml. Possuir acabamento refinado com filete/borda prateada naboca da xícara e no contorno do pires. Design elegante e ergonômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 84 | R$ 14,49 | R$ 1.217,16 |
| 2 | Copo De Vidro altura: 96, capacidade: 200, características adicionais: fundo reforçado com no mínimo 15 mm, cor: transparente, diâmetro boca: 64, tipo uso: água/suco/refrigerante Copo de vidro transparente, modelo reto (multiuso), com capacidade para 200 ml. Possui design sóbrio, base reforçada para maior estabilidade e facilidade de manuseio e higienizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 84 | R$ 3,70 | R$ 310,80 |
| 3 | Suporte Para Copo capacidade: 100 copos, material: aço inox, tamanho: 9 descanso para copos (porta-copos) em aço inox redondo, resistente a ferrugem e corrosão, bordas levemente elevadas ou planas com acabamento escovado ou polido espelhado, diamêtro entre 8 e 11 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 84 | R$ 7,25 | R$ 609,00 |
| 4 | Toalha Mesa material: oxford, formato: retangular, comprimento: 4, largura: 1,50, cor: branca, acabamento barramento: bainha simples, características adicionais: lisa Toalha para mesa de café, confeccionada em tecido oxford preto, de alta durabilidade, projetada para cobrir integralmente a mesa até o piso, ocultando completamenteos pés e a estrutura de apoio. Possuir acabamento com bainha nas bordas. Tecido de seMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 66,86 | R$ 133,72 |
| 5 | Toalha Mesa material: oxford, formato: retangular, comprimento: 4, largura: 1,50, cor: branca, acabamento barramento: bainha simples, características adicionais: lisa Sobretoalha confeccionada em tecido Oxford em cor branca, contrastante ou complementar à toalha base, a ser escolhida pela contratante, entre as amostras apresentadas. Medidas : 1,50 m×3,50 m (cobre o tampo da mesa com queda intermediária nas lateraiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 56,87 | R$ 113,74 |
| 6 | Toalha Mesa material: oxford, formato: retangular, comprimento: 2,40, largura: 2,00, cor: branca Toalha em tecido Oxford preto, para as mesas do auditório. Medidas aproximadas: 2,80 m x 1,80mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 54,67 | R$ 109,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.493,76 | ||||
Objeto completo
Aquisição de louças e toalhas de mesa para reposição daquelas que são utilizadas nos eventos realizados na Procuradoria, devido às perdas por quebra/desgaste
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 200049
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1.34.001.003317/2025-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001697/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.493,76 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.898.127,83, variando de R$ 100,00 a R$ 17.371.650.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.302 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.194.603,93, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.493,76, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso 36-2026 - Loucase toalhas.pdf, DESPACHO 57388_2026 SE_PRSP - PR-SP-00170959_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001697/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.