Aquisição de lixeiras destinadas à coleta seletiva de resíduos sólidos, para atendimento das necessidades do Centro Regional de Belém - CR/BE, do Centro Gestor e Operacional do…
MINISTERIO DA DEFESA · CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Documentos do edital
- Termo de Referencia e anexos.pdf Termo de Referência · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- Contrato - Minuta.pdf Minuta do Contrato · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- Termo_Justificativa_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 2492026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lixeira material: polipropileno, capacidade: 60, tipo: com tampa vai-vem, cor: marrom, revestimento: tratamento em uv, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 211,60 | R$ 1.269,60 |
| 2 | LIXEIRA CAPACIDADE: 60, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO, COR: VERMELHA, MATERIAL: POLIPROPILENO, REVESTIMENTO: TRATAMENTO EM UV, TIPO: COM TAMPA VAI-VEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 211,60 | R$ 1.269,60 |
| 3 | LIXEIRA CAPACIDADE: 60, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO, COR: AZUL, MATERIAL: POLIPROPILENO, REVESTIMENTO: TRATAMENTO EM UV, TIPO: COM TAMPA VAI-VEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 211,60 | R$ 846,40 |
| 4 | LIXEIRA APLICAÇÃO: COLETA SELETIVA, CAPACIDADE: 50, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2: DIMENSÕES: 77,5 X 41 X 32,5 CM, COR: MARROM, IMPRESSÃO: CONFORME MODELO, MATERIAL: POLIPROPILENO, REVESTIMENTO: TRATAMENTO EM UV, TIPO: COM TAMPA VAI-VEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 208,00 | R$ 416,00 |
| 5 | LIXEIRA APLICAÇÃO: COLETA SELETIVA, CAPACIDADE: 50, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2: DIMENSÕES: 77,5 X 41 X 32,5 CM, COR: VERMELHA, IMPRESSÃO: CONFORME MODELO, MATERIAL: POLIPROPILENO, REVESTIMENTO: TRATAMENTO EM UV, TIPO: COM TAMPA VAI-VEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 208,00 | R$ 416,00 |
| 6 | LIXEIRA APLICAÇÃO: COLETA SELETIVA, CAPACIDADE: 50, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2: DIMENSÕES: 77,5 X 41 X 32,5 CM, COR: AZUL, IMPRESSÃO: CONFORME MODELO, MATERIAL: POLIPROPILENO, REVESTIMENTO: TRATAMENTO EM UV, TIPO: COM TAMPA VAI-VEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 208,00 | R$ 416,00 |
| 7 | CONJUNTO LIXEIRA COLETA SELETIVA APLICAÇÃO: COLETA DE LIXO, CAPACIDADE: 100, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMPA VAI E VEM, COR: AZUL, VERMELHA, VERDE E AMARELA, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, MATERIAL ESTRUTURA: AÇO GALVANIZADO, QUANTIDADE LIXEIRAS: 4, TRATAMENTO SUPERFICIAL: U.V, TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 2 | R$ 1.031,24 | R$ 2.062,48 |
| 8 | CONTAINER APLICAÇÃO: ARMAZENAGEM DE RESÍDUOS, CAPACIDADE: 700, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 4 RODAS BORRACHA MACIA, COR: AMARELO, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.162,98 | R$ 2.162,98 |
| 9 | CONTAINER APLICAÇÃO: ARMAZENAGEM DE RESÍDUOS, CAPACIDADE: 700, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 4 RODAS BORRACHA MACIA, COR: AZUL, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.162,98 | R$ 2.162,98 |
| 10 | CONTAINER APLICAÇÃO: ARMAZENAGEM DE RESÍDUOS, CAPACIDADE: 700, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 4 RODAS BORRACHA MACIA, COR: MARRON, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.162,98 | R$ 2.162,98 |
| 11 | Container material: polietileno alta densidade, capacidade: 700, cor: vermelha, aplicação: armazenagem de resíduos, características adicionais: 4 rodas borracha maciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.162,98 | R$ 2.162,98 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.348,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de lixeiras destinadas à coleta seletiva de resíduos sólidos, para atendimento das necessidades do Centro Regional de Belém - CR/BE, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- CNPJ
- 03.277.610/0001-25
- Unidade
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
- Código da unidade (UASG)
- 110511
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 60092.000042/2026-38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03277610000125-1-000569/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.348,00 está abaixo da metade das contratações de coleta de lixo em Distrito Federal: é maior que 27% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 20.117.593,05, variando de R$ 287,10 a R$ 673.675.223,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA DEFESA publicou 432 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 975.784,67, e o total já movimentado soma R$ 410,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 249/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.348,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia e anexos.pdf, Contrato - Minuta.pdf, Termo_Justificativa_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 2492026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA DEFESA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03277610000125-1-000569/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.