Aquisição de livros técnicos especializados, conforme especificações e justificativas da SC 235/2026 - Processo 10.913/2026.
Documentos do edital
- Aviso de contratacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Autorizacao final - 23.539.214/0001-36 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Autorizacao final - 31.218.411/0001-81 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Autorizacao final - 20.724.469/0001-80 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Autorizacao final - 41.769.803/0001-92 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas – 3.ª edição (capa dura) Marçal Justen Filho Revista dos Tribunais 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| 2 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: O Planejamento das Contratações: Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência – 1.ª edição Madeline Rocha Furtado; Monique Rafaella Rocha Furtado FÓRUM 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 189,00 | R$ 189,00 |
| 3 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Licitação Pública e Contrato Administrativo – 9.ª edição Joel de Menezes Niebuhr FÓRUM 2026Material | UNIDADE | 1 | R$ 328,50 | R$ 328,50 |
| 4 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Como fixar os requisitos de qualificação técnica nas Licitações da Administração Pública – 1.ª edição Luiz Claudio de Azevedo Chaves FÓRUM 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 238,50 | R$ 238,50 |
| 5 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Inteligência e Inovação em Contratação Pública – 2.ª edição Gabriela Verona Pércio; Cristiana Fortini FÓRUM 2023Material | UNIDADE | 1 | R$ 145,00 | R$ 145,00 |
| 6 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Inovação e Contratações Públicas Inteligentes – 1.ª edição Edcarlos Alves Lima FÓRUM 2023Material | UNIDADE | 1 | R$ 121,50 | R$ 121,50 |
| 7 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Gestão de Pessoas nas Organizações Públicas – 2.ª edição, revisada e atualizada Mara Beckert e Viviane Narducci JURUÁ EDITORA 2018Material | UNIDADE | 1 | R$ 59,90 | R$ 59,90 |
| 8 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Direito Municipal Brasileiro – 23.ª edição Hely Lopes Meirelles JUSPODIVM 2026Material | UNIDADE | 1 | R$ 199,90 | R$ 199,90 |
| 9 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Um Olhar Além do Óbvio – Temas Avançados de Licitações e Contratos na Lei 14.133/21 e outros assuntos – 4.ª edição Marcos Nóbrega JUSPODIVM 2026Material | UNIDADE | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| 10 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Manual de Licitações e Contratos Administrativos – 6.ª edição Fernanda Marinela e Rogério Sanches Cunha JUSPODIVM 2026Material | UNIDADE | 1 | R$ 199,90 | R$ 199,90 |
| 11 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Desvendando o Estudo Técnico Preliminar (ETP) na Contratação Pública – 1.ª edição Alcione Silva Quintas , Jamil Manasfi da Cruz e Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira MIZUNO 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 190,00 | R$ 190,00 |
| 12 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Afo e Orçamento Público – 1.ª edição Marcus Abraham Método 2024Material | UNIDADE | 1 | R$ 204,00 | R$ 204,00 |
| 13 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Orçamento Público19.ª edição James Giacomoni GEN Atlas 2023Material | UNIDADE | 1 | R$ 239,00 | R$ 239,00 |
| 14 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Orçamento, Contabilidade e Gestão no Setor Público – 2.ª edição Diana Vaz de Lima GEN Atlas 2022Material | UNIDADE | 1 | R$ 184,00 | R$ 184,00 |
| 15 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Abordagem Objetiva e Didática – 3.ª edição João Eudes Bezerra Filho GEN Atlas 2021Material | UNIDADE | 1 | R$ 154,00 | R$ 154,00 |
| 16 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada – 3.ª edição Marcus Abraham FORENSE 2020Material | UNIDADE | 1 | R$ 260,00 | R$ 260,00 |
| 17 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas – 11.ª edição Luiz Henrique Lima MÉTODO 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 226,00 | R$ 226,00 |
| 18 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Manual de Direito Financeiro – 15.ª edição Harrison Leite JUSPODIVM 2026Material | UNIDADE | 1 | R$ 199,90 | R$ 199,90 |
| 19 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Curso de Direito Administrativo – 39.ª edição Celso Antônio Bandeira de Mello, Carolina Zancaner Zockun , Maurício Zockun e Weida Zancaner FORUM 2026Material | UNIDADE | 1 | R$ 256,50 | R$ 256,50 |
| 20 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Curso de Direito Financeiro Brasileiro – 9.ª edição Marcus Abraham FORENSE 2026Material | UNIDADE | 1 | R$ 234,00 | R$ 234,00 |
| 21 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Direito Administrativo – 39.ª edição Maria Sylvia Zanella Di Pietro FORENSE 2026Material | UNIDADE | 1 | R$ 344,70 | R$ 344,70 |
| 22 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Desvendando a nova contabilidade aplicada ao setor público (CASP) – 1.ª edição Janyluce Gama APPRIS EDITORA 2021Material | UNIDADE | 1 | R$ 70,49 | R$ 70,49 |
| 23 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Administração Pública – 12.ª edição Augustinho Paludo JUSPODIVM 2026Material | UNIDADE | 1 | R$ 139,50 | R$ 139,50 |
| 24 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Controle Externo e as mutações do Direito Público – 1.ª edição Luiz Henrique Lima e Daniela Zago Gonçalves da Cunda FORUM 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 64,79 | R$ 64,79 |
| 25 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Curso de Direito Financeiro – 10.ª edição Regis Fernandes de Oliveira FORUM 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 328,50 | R$ 328,50 |
| 26 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Governo digital e a busca por inovação na Administração Pública – 2.ª edição Fabrício Motta e Vanice Regina Lírio do Valle FORUM 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 175,50 | R$ 175,50 |
| 27 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Vol.1 – 3.ª edição Cristiana Fortini, Rafael Sérgio Lima de Oliveira e Tatiana Camarão FORUM 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 202,50 | R$ 202,50 |
| 28 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Vol. 2 – 3.ª edição Cristiana Fortini, Rafael Sérgio Lima de Oliveira e Tatiana Camarão FORUM 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 202,50 | R$ 202,50 |
| 29 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Sistema de Controle Interno da Administração Pública na União Europeia e no Brasil – 1.ª edição Antonio Alves de Carvalho Neto, Augusto de Oliveira Monteiro, Carlos Alberto dos Santos Silva, Danusa de Matta Duarte Fattori, Denis Penedo Prates, Gustavo Ungaro, Jetro Coutinho Missias, Liane Vasconcelos de Araújo Angoti, Marcelo de Sousa Monteiro, Marcio Almeida do Amaral, Maria João Pagarim Ribeiro Kaizeler, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, FORUM 2019Material | UNIDADE | 1 | R$ 62,10 | R$ 62,10 |
| 30 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Processo Orçamentário – 1.ª edição Bruna Paniz, Dayson Almeida, Felipe Morales, Gustavo Fossati, Júlia Rodrigues, Layla McClaskey, Mariana Muniz, Melina Rocha, Paula Uematsu, Paulo Bijos, Pietra Fleig e Renaud Evina FORUM 2024Material | UNIDADE | 1 | R$ 242,10 | R$ 242,10 |
| 31 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Controle da Administração Pública – 5.ª edição Odete Medauar FORUM 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 121,50 | R$ 121,50 |
| 32 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Controle Democrático da Administração Pública – 2.ª edição Licurgo Mourão, Almir Megali Neto, Ariane Shermam, Mariana Bueno Resende e Silvia Motta Piancastelli FORUM 2023Material | UNIDADE | 1 | R$ 184,50 | R$ 184,50 |
| 33 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Controle Externo Contemporâneo, 1.ª edição Luiz Henrique Lima FORUM 2020Material | UNIDADE | 1 | R$ 85,50 | R$ 85,50 |
| 34 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Controle Externo no Século XXI – 1.ª edição Claudio Couto Terrão e Durval Ângelo Andrade FORUM 2022Material | UNIDADE | 1 | R$ 170,10 | R$ 170,10 |
| 35 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Direito e Contabilidade Pública no Brasil – 1.ª edição Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues FORUM 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 93,69 | R$ 93,69 |
| 36 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: O Poder Legislativo Municipal – 4.ª edição Giovani da Silva Corralo JUSPODIVM 2026Material | UNIDADE | 1 | R$ 109,90 | R$ 109,90 |
| 37 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Responsabilidade do Gestor na Administração Pública – Aspectos Gerais, Vol. 1, 1.ª edição José Maurício Conti, Thiago Marrara, Sabrina Nunes Iocken e André Castro Carvalho FORUM 2022Material | UNIDADE | 1 | R$ 175,50 | R$ 175,50 |
| 38 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Responsabilidade do Gestor na Administração Pública – Aspectos Gerais, Vol. 2, 1.ª edição José Maurício Conti, Thiago Marrara, Sabrina Nunes Iocken e André Castro Carvalho FORUM 2022Material | UNIDADE | 1 | R$ 179,10 | R$ 179,10 |
| 39 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Responsabilidade do Gestor na Administração Pública – Aspectos Gerais, Vol. 3, 1.ª edição José Maurício Conti, Thiago Marrara, Sabrina Nunes Iocken e André Castro Carvalho FORUM 2022Material | UNIDADE | 1 | R$ 184,50 | R$ 184,50 |
| 40 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Orçamento público no Brasil – 1.ª edição José Mauricio Conti, Donato Volkers Moutinho e Leandro Maciel do Nascimento D'Plácido 2024Material | UNIDADE | 1 | R$ 159,90 | R$ 159,90 |
| 41 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós Ocupação, 2.ª edição Hamilton Bonatto Estúdio UBÁ 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 380,00 | R$ 380,00 |
| 42 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Leis de Licitações Públicas Comentadas – 16.ª edição Ronny Charles Lopes de Torres JUSPODIVM 2025Material | UNIDADE | 1 | R$ 189,90 | R$ 189,90 |
| 43 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Planejamento das Contratações Públicas: conforme a Lei nº 4.133/2021 – 4.ª edição Carlos Henrique Harper Cox JUSPODIVM 2026Material | UNIDADE | 1 | R$ 139,90 | R$ 139,90 |
| 44 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21: Da teoria à prática: a Lei nº 14.133/21 descomplicada – 7.ª edição Juliano Heinen JUSPODIVM 2026Material | UNIDADE | 1 | R$ 209,90 | R$ 209,90 |
| 45 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Controle externo e as mutações do Direito Público Licitações e Contratos – 1.ª edição Luiz Henrique Lima, Daniela Zago Gonçalves da Cunda e Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho Fórum 2023Material | UNIDADE | 1 | R$ 80,00 | R$ 80,00 |
| 46 | LIVRO - TÍTULO: Especificação: Manual de Planejamento e Orçamento Público Da elaboração das leis orçamentárias à prestação de contas Roberto Sérgio do Nascimento e Ricardo Viotto Revista dos Tribunais 2022Material | UNIDADE | 1 | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.856,17 | ||||
Objeto completo
Aquisição de livros técnicos especializados, conforme especificações e justificativas da SC 235/2026 - Processo 10.913/2026.
Informação complementar
Aquisição de livros técnicos especializados, conforme especificações e justificativas da SC 235/2026 - Processo 10.913/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 50.448.935/0001-03
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 010913/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50448935000103-1-000148/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/07/2026 às 10:32. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.856,17 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 560.729,56, variando de R$ 100,00 a R$ 114.614.745,02.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL publicou 34 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.648,78, e o total já movimentado soma R$ 770,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 123/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/07/2026 às 10:32 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.856,17, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao, Autorizacao final - 23.539.214/0001-36, Autorizacao final - 31.218.411/0001-81, Autorizacao final - 20.724.469/0001-80 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50448935000103-1-000148/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.