Aquisição de Livros Paradidáticos do PROJETO LEITURATIVA, para suprir as necessidades dos alunos da Rede Municipal (Educação Infantil e Anos Iniciais) de Ensino do município de…
MUNICIPIO DE DOM PEDRO · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 Programa Leitura Ativa – Educação Infantil • Ecobag com livros físicos de literatura para composição de acervo, divididos por conteúdo temático; • 50 títulos para Educação Infantil; • O projeto conta com variedade temática, que aborda questões fundamentais para a sociedade e para a formação cidadã, de acordo com cada segmento: • Sustentabilidade; • Diversidade; • Competências socioemocionais; • Empreendedorismo. Para o Professor: Uma mascote de pelúcia por kit. Plataforma com materiais de apoio e vídeo tutoriais para implementação do projeto. Material digital de apoio ao professor, com orientação pedagógica para o trabalho com a literatura em sala de aula. Vídeos de formação docente.Material | KITS | 24 | R$ 1.890,00 | R$ 45.360,00 |
| 2 | Programa Leitura Ativa – Anos iniciais do 1° ao 5° ano • Ecobag com livros físicos de literatura para composição de acervo, divididos por conteúdo temático: • 70 títulos para os Anos Iniciais; • O projeto conta com variedade temática, que aborda questões fundamentais para a sociedade e para a formação cidadã, de acordo com cada segmento: • Sustentabilidade; • Diversidade; • Competências socioemocionais; • Empreendedorismo; • Cultura digital; • Antirracismo; • Cultura afro-indígena. Para o Professor: Uma mascote de pelúcia por kit. Plataforma com materiais de apoio e vídeo tutoriais para implementação do projeto. Material digital de apoio ao professor, com orientação pedagógica para o trabalho com a literatura em sala de aula. Vídeos de formação docente.Material | KITS | 23 | R$ 2.490,00 | R$ 57.270,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 102.630,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Livros Paradidáticos do PROJETO LEITURATIVA, para suprir as necessidades dos alunos da Rede Municipal (Educação Infantil e Anos Iniciais) de Ensino do município de Dom Pedro – MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRO
- CNPJ
- 06.137.293/0001-30
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 1724
- Local
- Dom Pedro - MA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 2026.0608.001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06137293000130-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 102.630,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 53% delas. Na amostra de 4.594 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.931.056,05, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM PEDRO publicou 19 contratações no PNCP desde 11/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.288.440,72, e o total já movimentado soma R$ 24,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, combustível, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 004/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 102.630,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13 - Homologacao - DOM.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dom Pedro - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM PEDRO, em Dom Pedro - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06137293000130-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.