AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB, CONFORME TERMO DE CONVENIO 0063/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETRAIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA…
MUNICIPIO DE SANTA HELENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O burrinho e a troca dos brinquedos - Aborda a liberdade que as crianças devem ter para brincar sem convenções e preconceitos de gênero que limitem o lado lúdico e a criatividade. A Convenção Sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989 e ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990, diz: A criança deve ter o direito de expressar-se livremente. Essa é a principal mensagem do livro: brincar é a melhor forma de estimular o desenvolvimento.MaterialNão se aplica | und | 625 | R$ 80,00 | R$ 50.000,00 |
| 2 | Quem vai chegar primeiro? - Aborda o respeito à diversidade de crenças religiosas de maneira lúdica, ressaltando que não existe prevalência e que é importante conhecer a história e as especificidades de cada denominação.MaterialNão se aplica | und | 625 | R$ 80,00 | R$ 50.000,00 |
| 3 | O sonho de Zupt! - Aborda a pauta ambiental, a defesa da floresta e dos povos originários com muita delicadeza. O sonho de proteger o meio ambiente é apresentado como um ato heróico, com a intenção clara de mostrar a relevância de se construir consciência ambiental e senso de respeito aos povos que sempre habitaram nossas florestas.MaterialNão se aplica | und | 625 | R$ 80,00 | R$ 50.000,00 |
| 4 | O rei na barriga - Aborda o processo de amadurecimento da criança e de como as etapas se manifestam, muitas vezes, até de forma inesperada, bem como, o convívio familiar.MaterialNão se aplica | und | 625 | R$ 80,00 | R$ 50.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 200.000,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB, CONFORME TERMO DE CONVENIO 0063/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETRAIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA
- CNPJ
- 08.764.284/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Helena - PB
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 260902IN00019
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08764284000102-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 200.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.110.879,62, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA HELENA publicou 15 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 406.487,37, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 19/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 200.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Helena - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA HELENA, em Santa Helena - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08764284000102-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.