Aquisição de Livros para complementação do acervo da Biblioteca, devidamente vinculada ao Convênio PROFOR – Plataforma + Brasil (TransfereGov) nº 938128/2022
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático Livro Didático, Grau:Ensino Superior / Universitário, Definição:Coleção Disciplinar, Conteúdo:Ciências Sociais Aplicadas, Formato:Impresso Transgêneros no Cárcere: A luta contra o preconceito no sistema prisional brasileiro. Ed. ApprisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 2 | Livro Didático Livro Didático, Grau:Ensino Superior / Universitário, Definição:Coleção Disciplinar, Conteúdo:Ciências Sociais Aplicadas, Formato:Impresso O homem deliquente. Editora ÍconeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 56,99 | R$ 56,99 |
| 3 | Livro Didático Livro Didático, Grau:Ensino Superior / Universitário, Definição:Coleção Disciplinar, Conteúdo:Ciências Sociais Aplicadas, Formato:Impresso Curso de Direitos Humanos. Ed. MétodoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 205,63 | R$ 205,63 |
| 4 | Livro Didático Livro Didático, Grau:Ensino Superior / Universitário, Definição:Coleção Disciplinar, Conteúdo:Ciências Sociais Aplicadas, Formato:Impresso Curso de Execução Penal. Ed. ForenseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 174,38 | R$ 174,38 |
| 5 | Livro Didático Livro Didático, Grau:Ensino Superior / Universitário, Definição:Coleção Disciplinar, Conteúdo:Ciências Sociais Aplicadas, Formato:Impresso Criminologia. Ed. ForenseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 265,22 | R$ 265,22 |
| 6 | Livro Didático Livro Didático, Grau:Ensino Superior / Universitário, Definição:Coleção Disciplinar, Conteúdo:Ciências Sociais Aplicadas, Formato:Impresso Prisões da Exceção - Política Penal e Penitenciária no Brasil Contemporâneo. Ed. JuruáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 107,07 | R$ 107,07 |
| 7 | Livro Didático Livro Didático, Grau:Ensino Superior / Universitário, Definição:Coleção Disciplinar, Conteúdo:Ciências Sociais Aplicadas, Formato:Impresso Execução Penal. Ed. AtlasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 176,29 | R$ 176,29 |
| 8 | Livro Didático Livro Didático, Grau:Ensino Superior / Universitário, Definição:Coleção Disciplinar, Conteúdo:Ciências Sociais Aplicadas, Formato:Impresso Dos delitos e das penas. Ed. Martin ClaretMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 9 | Livro Didático Livro Didático, Grau:Ensino Superior / Universitário, Definição:Coleção Disciplinar, Conteúdo:Ciências Sociais Aplicadas, Formato:Impresso Código Penal Interpretado. Ed. AtlasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 10 | Livro Didático Livro Didático, Grau:Ensino Superior / Universitário, Definição:Coleção Disciplinar, Conteúdo:Ciências Sociais Aplicadas, Formato:Impresso PCC: Hegemonia nas prisões e monopólio da violência. Ed. SaraivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 1.040,58 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Livros para complementação do acervo da Biblioteca, devidamente vinculada ao Convênio PROFOR – Plataforma + Brasil (TransfereGov) nº 938128/2022
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP
- Código da unidade (UASG)
- 933029
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00108951/2026-12
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004382/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.040,58 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 652.445,31, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 966 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.424.035,79, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 80/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.040,58, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_933029-000019-2026.pdf, ANEXO_1_ETP_11_2026_aquisicao_de_livros.pdf, 35/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004382/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.