AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUAL PRÁTICO CONTROLE INTERNO autoria de Milton Mendes Botelho; 3ª edição, revista e atualizada; 294 páginas;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | AUDITORIA E CONTROLADORIA NO SETOR PÚBLICO autoria de Renato Santos Chaves; 2ª edição, revista e atualizada; 170 páginasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL autoria de Milton Mendes Botelho. 1ª edição; 232 páginasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Curso de direito financeiro e orçamentário- 1ª Ed. 2026 Autor: Flávio de Azambuja BertiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | Manual de Direito Financeiro (2026) - ed. 15. Autor: Harisson LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 6 | Advocacia Pública Legislativa. 1ª ed. 2024. Autores (Coordenadores): Nelson Flavio Brito Bandeira, Raul Miguel Freitas de Oliveira e Ricardo Teixeira da SilvaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 7 | Advocacia Pública Legislativa. 2ª ed. 2026. Autores (Coordenadores): Nelson Flavio Brito Bandeira, Raul Miguel Freitas de Oliveira e Ricardo Teixeira da SilvaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 8 | A reforma tributária e os municípios. 1ª ed. 2026. Autor: Renaldo R. JuniorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 9 | LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATO ADMINISTRATIVO, 9ª Edição (2026). Autor: Joel de Menezes NiebuhrMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MATAO
- CNPJ
- 64.925.092/0001-01
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE MATAO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Matão - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 59/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 64925092000101-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE MATAO publicou 42 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.891,77, e o total já movimentado soma R$ 610,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO CONTRATACAO, TERMO REFERENCIA, MODELO PROPOSTA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Matão - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MATAO, em Matão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64925092000101-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 08:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.