Aquisição de livros para a ampliação do acervo institucional da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, visando ao atendimento das necessidades de consulta, estudo e pesquisa…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso MARIA S. DI PIETRO, EDGAR GUIMARÃES, FABRÍCIO MOTTA, LUCIANO FERRAZ, THIAGO MARRARA E VICTOR AMORIM. MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 5ª EDIÇÃO, ED FORENSEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 226,82 | R$ 226,82 |
| 2 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso FILHO, MARÇAL JUSTEN. COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS 3ºEDIÇÃO - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 508,38 | R$ 508,38 |
| 3 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO EDITORA FÓRUM, 38ª ED.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 250,13 | R$ 250,13 |
| 4 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso LIBÂNEO, JOSÉ CARLOS. DIDÁTICA - 2ª EDIÇÃOEDITORA CORTEZMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 80,98 | R$ 80,98 |
| 5 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso ALBUQUERQUE, FABIO LUCAS DE. ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 2ª EDIÇÃO- EDITORA FORUMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 118,16 | R$ 118,16 |
| 6 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso PIMENTA, SELMA GARRIDO. DIDÁTICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES. SÃO PAULO: CORTEZMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 90,57 | R$ 90,57 |
| 7 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso LUCKESI, CIPRIANO CARLOS. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR. EDITORA CORTEZ, 22ª EDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 82,48 | R$ 82,48 |
| 8 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso CANDAU, VERA MARIA. A DIDÁTICA EM QUESTÃO. - EDITORA VOZES, 36ª ED.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 54,60 | R$ 54,60 |
| 9 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso COMPARATO, FÁBIO KONDER. ÉTICA: DIREITO, MORAL E RELIGIÃO NO MUNDO MODERNO. SÃO PAULO: CIA. DAS LETRAS, 2016, 1A. ED.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 121,41 | R$ 121,41 |
| 10 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso HUNT, LYNN. A INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. SÃO PAULO: COMPANHIA DAS LETRAS, 1A ED.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 80,91 | R$ 80,91 |
| 11 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso BELLAN, ZEZINA. ANDRAGOGIA EM AÇÃO: COMO ENSINAR ADULTOS SEM SER MAÇANTE. EDITORA Z3, 5ª EDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 44,93 | R$ 44,93 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.659,37 | ||||
Objeto completo
Aquisição de livros para a ampliação do acervo institucional da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, visando ao atendimento das necessidades de consulta, estudo e pesquisa que dão suporte às atividades administrativas, educacionais e acadêmicas da unidade.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP
- Código da unidade (UASG)
- 933029
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00325596/2026-36
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.659,37 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 71.673.894,82, variando de R$ 100,00 a R$ 210.250.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 4.347 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 144 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.854.091,26, e o total já movimentado soma R$ 58,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 85/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.659,37, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_933029-000025-2026.pdf, 42/2026.pdf, ETP933029_000042_2026.pdf, 48/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006005/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.