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71/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 765700 Divulgada no PNCP

Aquisição de livros e materiais de avaliação para os setores de psicologia e fonoaudiologia da Nova Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP), se fazem necessários para o…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA

Valor estimado R$ 13.915,72
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 646,02 R$ 646,02
2 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 113,45 R$ 113,45
3 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 306,95 R$ 306,95
4 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: ciências da saúde, formato: impresso, característica adicional: importado Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 553,33 R$ 553,33
5 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciência da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 608,67 R$ 608,67
6 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.212,32 R$ 1.212,32
7 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciência da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 463,13 R$ 463,13
8 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.483,32 R$ 1.483,32
9 Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil, aplicação: uso interno, tamanho: 1,50 x 50, cor: branca Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 77,53 R$ 387,65
10 Material Fonoaudiologia tipo: haste com aro na extremidade, material: plástico, característica adicionais: isotônico e isométrico, aplicação: afilamento lingual, tipo uso: uso único Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 911,67 R$ 911,67
11 Material Fonoaudiologia tipo: exercitador orofacial, material: silicone, característica adicionais: isotônico e isométrico, aplicação: p/ mastigação, tamanho: pequeno pp, tipo uso: uso único Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 94,46 R$ 944,60
12 Tubo Endotraqueal material: pvc siliconizado, modelo: em "u", calibre: 6,0, tipo ponta: c/ ponta distal atraumática e orifício murphy, componente 1: balão alto volume e baixa pressão, componente 2: radiopaco, graduado, tipo conector: conector padrão, esterilidade: estéril, uso único Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 34,72 R$ 3.472,00
13 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 61,22 R$ 61,22
14 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 61,22 R$ 61,22
15 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 61,22 R$ 61,22
16 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 161,65 R$ 161,65
17 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 111,92 R$ 111,92
18 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 89,70 R$ 89,70
19 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 111,92 R$ 111,92
20 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 1: ciências da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 100,02 R$ 100,02
21 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciência da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 167,96 R$ 167,96
22 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciência da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 937,93 R$ 937,93
23 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciência da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 189,93 R$ 189,93
24 Material Fonoaudiologia tipo: exercitador orofacial, material: silicone, característica adicionais: isotônico e isométrico, aplicação: p/ mastigação, tamanho: pequeno pp, tipo uso: uso único Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 253,34 R$ 506,68
25 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciência da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 125,62 R$ 125,62
26 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciência da saúde, formato: impresso Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 125,62 R$ 125,62
Total estimado dos itens R$ 13.915,72

Objeto completo

Aquisição de livros e materiais de avaliação para os setores de psicologia e fonoaudiologia da Nova Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP), se fazem necessários para o devido atendimento e avaliação dos pacientes das referidas clinicas.

Informação complementar

Atentar ao Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
765700
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63471.001070/2026-04
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-007969/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.915,72 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio de Janeiro: é maior que 46% delas. Na amostra de 79 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.544.587,45, variando de R$ 872,00 a R$ 122.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.915,72, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Formalizacao_da_Demanda_assinado-15.pdf, Relatorio de Cotacao - cotacao-resumido-122-2026.pdf, Ato_de_Autorizacao-71-2026-LIVROS_assinado.pdf, Aviso_de_Contratacao_Direta-71-2026-LIVROS_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-007969/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.