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044/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Simão Dias - SE UASG 13108089000156 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS - MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 A 4 ANOS – COLEÇÃO PEQUENO EXPLORADOR, VOLUME 01 E 02, VISANDO…

MUNICIPIO DE SIMAO DIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

Valor estimado R$ 146.853,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVRO DO PROFESSOR 1 ( 2 A 3 ANOS). Especificação: LIVRO DO PROFESSOR 1 ( 2 A 3 ANOS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 25 R$ 189,00 R$ 4.725,00
2 LIVRO DO PROFESSOR 2 ( 3 A 4 ANOS). Especificação: LIVRO DO PROFESSOR 2 ( 3 A 4 ANOS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 37 R$ 189,00 R$ 6.993,00
3 LIVRO PEQUENO EXPLORADOR 1 ( 2 A 3 ANOS). Especificação: LIVRO PEQUENO EXPLORADOR 1 ( 2 A 3 ANOS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 239 R$ 189,00 R$ 45.171,00
4 LIVRO PEQUENO EXPLORADOR 2 ( 3 A 4 ANOS). Especificação: LIVRO PEQUENO EXPLORADOR 2 ( 3 A 4 ANOS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 476 R$ 189,00 R$ 89.964,00
Total estimado dos itens R$ 146.853,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS - MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 A 4 ANOS – COLEÇÃO PEQUENO EXPLORADOR, VOLUME 01 E 02, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SIMAO DIAS
CNPJ
13.108.089/0001-56
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
Código da unidade (UASG)
13108089000156
Local
Simão Dias - SE
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
127
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13108089000156-1-000131/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 146.853,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 70% delas. Na amostra de 2.727 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.091.852.062,74, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SIMAO DIAS publicou 72 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 960.179,78, e o total já movimentado soma R$ 69,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, locação de imóveis, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 044/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 146.853,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 044___Inexigibilidade_044_2025_[PAE_EDITORA]_JUSTIFICATIVA_1.pdf, 044___Inexigibilidade_044_2025_[PAE_EDITORA]_ETP_1.pdf, 044___Inexigibilidade_044_2025_[PAE_EDITORA]_RATIFICACAO_1.pdf, 044___Inexigibilidade_044_2025_[PAE_EDITORA]_TR_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Simão Dias - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SIMAO DIAS, em Simão Dias - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13108089000156-1-000131/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.