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PCE 12/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Penha - SC UASG 10004 Divulgada no PNCP

Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penha/SC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 13.306.191,40
Propostas até 20/08/2026 às 09:55 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (63)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVRO DIDÁTICO 1º ANO LÍNGUA PORTUGUESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.290 R$ 220,00 R$ 283.800,00
2 LIVRO DIDÁTICO 1º ANO MATEMÁTICAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.290 R$ 220,00 R$ 283.800,00
3 LIVRO DIDÁTICO 1º ANO HISTÓRIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.290 R$ 452,63 R$ 583.892,70
4 LIVRO DIDÁTICO 1º ANO CIÊNCIASServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.290 R$ 279,00 R$ 359.910,00
5 LIVRO DIDÁTICO 1º ANO GEOGRAFIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.290 R$ 635,00 R$ 819.150,00
6 LIVRO DIDÁTICO 1º ANO INGLÊSServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.290 R$ 310,00 R$ 399.900,00
7 LIVRO DIDÁTICO 1º ANO ARTEServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.290 R$ 44,60 R$ 57.534,00
8 LIVRO DIDÁTICO 2º ANO LÍNGUA PORTUGUESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.355 R$ 220,00 R$ 298.100,00
9 LIVRO DIDÁTICO 2º ANO MATEMÁTICAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.355 R$ 240,00 R$ 325.200,00
10 LIVRO DIDÁTICO 2º ANO HISTÓRIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.355 R$ 452,90 R$ 613.679,50
11 LIVRO DIDÁTICO 2º ANO CIÊNCIASServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.355 R$ 297,00 R$ 402.435,00
12 LIVRO DIDÁTICO 2º ANO GEOGRAFIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.355 R$ 635,00 R$ 860.425,00
13 LIVRO DIDÁTICO 2º ANO INGLÊSServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.355 R$ 294,65 R$ 399.250,75
14 LIVRO DIDÁTICO 2º ANO ARTEServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 1.355 R$ 444,60 R$ 602.433,00
15 LIVRO DIDÁTICO 3º ANO LÍNGUA PORTUGUESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 710 R$ 240,00 R$ 170.400,00
16 LIVRO DIDÁTICO 3º ANO MATEMÁTICAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 710 R$ 240,00 R$ 170.400,00
17 LIVRO DIDÁTICO 3º ANO HISTÓRIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 710 R$ 270,80 R$ 192.268,00
18 LIVRO DIDÁTICO 3º ANO CIÊNCIASServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 710 R$ 290,03 R$ 205.921,30
19 LIVRO DIDÁTICO 3º ANO GEOGRAFIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 710 R$ 406,00 R$ 288.260,00
20 LIVRO DIDÁTICO 3º ANO INGLÊSServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 710 R$ 298,00 R$ 211.580,00
21 LIVRO DIDÁTICO 3º ANO ARTEServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 710 R$ 444,60 R$ 315.666,00
22 LIVRO DIDÁTICO 4º ANO LÍNGUA PORTUGUESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 240,00 R$ 168.000,00
23 LIVRO DIDÁTICO 4º ANO MATEMÁTICAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 240,00 R$ 168.000,00
24 LIVRO DIDÁTICO 4º ANO HISTÓRIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 275,80 R$ 193.060,00
25 LIVRO DIDÁTICO 4º ANO CIÊNCIASServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 288,75 R$ 202.125,00
26 LIVRO DIDÁTICO 4º ANO GEOGRAFIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 416,00 R$ 291.200,00
27 LIVRO DIDÁTICO 4º ANO INGLÊSServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 298,00 R$ 208.600,00
28 LIVRO DIDÁTICO 4º ANO ARTEServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 444,60 R$ 311.220,00
29 LIVRO DIDÁTICO 5º ANO LÍNGUA PORTUGUESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 240,00 R$ 168.000,00
30 LIVRO DIDÁTICO 5º ANO MATEMÁTICAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 240,00 R$ 168.000,00
31 LIVRO DIDÁTICO 5º ANO HISTÓRIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 275,80 R$ 193.060,00
32 LIVRO DIDÁTICO 5º ANO CIÊNCIASServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 288,75 R$ 202.125,00
33 LIVRO DIDÁTICO 5º ANO GEOGRAFIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 416,00 R$ 291.200,00
34 LIVRO DIDÁTICO 5º ANO INGLÊSServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 298,00 R$ 208.600,00
35 LIVRO DIDÁTICO 5º ANO ARTEServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 700 R$ 444,60 R$ 311.220,00
36 LIVRO DIDÁTICO 6º ANO ARTEServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 500 R$ 72,00 R$ 36.000,00
37 LIVRO DIDÁTICO 6º ANO CIÊNCIASServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 500 R$ 139,00 R$ 69.500,00
38 LIVRO DIDÁTICO 6º ANO GEOGRAFIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 500 R$ 157,18 R$ 78.590,00
39 LIVRO DIDÁTICO 6º ANO HISTÓRIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 500 R$ 233,88 R$ 116.940,00
40 LIVRO DIDÁTICO 6º ANO LÍNGUA INGLESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 500 R$ 326,25 R$ 163.125,00
41 LIVRO DIDÁTICO 6º ANO LÍNGUA PORTUGUESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 500 R$ 240,00 R$ 120.000,00
42 LIVRO DIDÁTICO 6º ANO MATEMÁTICAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 500 R$ 240,00 R$ 120.000,00
43 LIVRO DIDÁTICO 7º ANO ARTEServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 435 R$ 72,00 R$ 31.320,00
44 LIVRO DIDÁTICO 7º ANO CIÊNCIASServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 435 R$ 139,90 R$ 60.856,50
45 LIVRO DIDÁTICO 7º ANO GEOGRAFIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 435 R$ 157,50 R$ 68.512,50
46 LIVRO DIDÁTICO 7º ANO HISTÓRIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 435 R$ 233,88 R$ 101.737,80
47 LIVRO DIDÁTICO 7º ANO LÍNGUA INGLESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 435 R$ 326,25 R$ 141.918,75
48 LIVRO DIDÁTICO 7º ANO LÍNGUA PORTUGUESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 435 R$ 240,00 R$ 104.400,00
49 LIVRO DIDÁTICO 7º ANO MATEMÁTICAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 435 R$ 220,00 R$ 95.700,00
50 LIVRO DIDÁTICO 8º ANO ARTEServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 72,00 R$ 27.360,00
51 LIVRO DIDÁTICO 8º ANO CIÊNCIASServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 139,00 R$ 52.820,00
52 LIVRO DIDÁTICO 8º ANO GEOGRAFIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 157,18 R$ 59.728,40
53 LIVRO DIDÁTICO 8º ANO HISTÓRIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 233,88 R$ 88.874,40
54 LIVRO DIDÁTICO 8º ANO LÍNGUA INGLESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 325,25 R$ 123.595,00
55 LIVRO DIDÁTICO 8º ANO LÍNGUA PORTUGUESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 240,00 R$ 91.200,00
56 LIVRO DIDÁTICO 8º ANO MATEMÁTICAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 240,00 R$ 91.200,00
57 LIVRO DIDÁTICO 9º ANO ARTEServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 72,00 R$ 27.360,00
58 LIVRO DIDÁTICO 9º ANO CIÊNCIASServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 139,00 R$ 52.820,00
59 LIVRO DIDÁTICO 9º ANO GEOGRAFIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 157,18 R$ 59.728,40
60 LIVRO DIDÁTICO 9º ANO HISTÓRIAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 233,88 R$ 88.874,40
61 LIVRO DIDÁTICO 9º ANO LÍNGUA INGLESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 324,25 R$ 123.215,00
62 LIVRO DIDÁTICO 9º ANO LÍNGUA PORTUGUESAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 240,00 R$ 91.200,00
63 LIVRO DIDÁTICO 9º ANO MATEMÁTICAServiço UNIDADE. (UNIDADE.) 380 R$ 240,00 R$ 91.200,00
Total estimado dos itens R$ 13.306.191,40

Objeto completo

Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penha/SC

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA
CNPJ
30.747.548/0001-60
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
10004
Local
Penha - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
16/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30747548000160-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 09:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.306.191,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 501.621,91, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA publicou 13 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.732.475,93, e o total já movimentado soma R$ 35,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, material escolar e didático, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 09:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.306.191,40, distribuído em 63 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Penha - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA, em Penha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30747548000160-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.