Aquisição de livros destinados à realização de testes psicológicos, em kits completos, a fim de auxiliar nas avaliações psicológicas realizadas na Vara Especializada em Crimes…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Testes Psicológicos aplicação: crianças e adolescentes, componente 1: kit completo conforme modelo, modelo: questionário de personalidade Coleção EDE-IJ - Escala de Desregulação Emocional Versão Infantojuvenil 1 Livro de Instruções VOL.1 1 Livro de Aplicação VOL.3 (bloco com 25 folhas) 25 Correções informatizadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | Testes Psicológicos aplicação: crianças e adolescentes, componente 1: kit completo conforme modelo, modelo: questionário de personalidade HUMOR-IJ - Bateria de Escalas de Sintomas Internalizantes Infantojuvenil Kit Completo 01 Manual. 01 Bloco de aplicação com 10 unidades. Link disponível no Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | Testes Psicológicos aplicação: crianças e adolescentes, componente 1: kit completo conforme modelo, modelo: questionário de personalidade HUMOR-IJ - BLOCO DE RESPOSTAS 10 FOLHAS https://www.livrariadopsicologo.com.br/produto/humorij-bloco-de-respostas-10-folhas-,mak013.html?gad_source=1&gad_campaignid=22224921116&gbraid=0AAAAACn-aOhyBKuvItteQsCuROtslnElQ&gclid=EAIaIQobChMIzJj5grLNkwMVtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 4 | Testes Psicológicos aplicação: crianças e adolescentes, componente 1: kit completo conforme modelo, modelo: questionário de personalidade IFVD - Livro de Aplicação. https://www.vetoreditora.com.br/produto/ifvd-livro-de-aplicacao-70302?srsltid=AfmBOopw3-UE8Fv8FLHPS0SwOiAzv89C35GRiOlg1af0fpt7ZI9vDUkhMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 5 | Testes Psicológicos aplicação: crianças e adolescentes, componente 1: kit completo conforme modelo, modelo: questionário de personalidade EEVD - Livro de Aplicação e Avaliação https://www.vetoreditora.com.br/produto/eevd-livro-de-aplicacao-e-avaliacao-70328?srsltid=AfmBOoplPt876_D9wPInw5VCDWIFy8ge79zMAGJF6upJSGOEoLpQvaFFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 6 | Testes Psicológicos aplicação: crianças e adolescentes, componente 1: kit completo conforme modelo, modelo: questionário de personalidade IPSF - Livro de Aplicação https://www.vetoreditora.com.br/produto/ipsf-livro-de-aplicacao-70317?srsltid=AfmBOoob658T0xM-Br6r4ukkDp1mbKUtH1TeENWPUyr5wZbq-eQwf-7cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de livros destinados à realização de testes psicológicos, em kits completos, a fim de auxiliar nas avaliações psicológicas realizadas na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA).
Informação complementar
A empresa deverá observar a descrição dos itens conforme o Termo de Referência, no qual consta o link de referência do produto a ser ofertado.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 03.979.663/0001-98
- Unidade
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Código da unidade (UASG)
- 929735
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00040961-41.2026.8.12.9201
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03979663000198-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL publicou 153 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.191.981,64, e o total já movimentado soma R$ 160,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 268/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 27.2026 - Aviso de Contratacao Direta - Livros - Testes Psicologicos.pdf, Manifestacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03979663000198-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.