aquisição de livretos educativos para distribuição às crianças e à comunidade pela Equipe de Combate às Endemias, pelo Serviço de Atendimento Especializado/Centro Regionalizado de…
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Documentos do edital
- Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco) Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar_ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- Comprovacao_de_exclusividade Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cartilha 12p Hepatites virais: saiba como se proteger ISBN: 978-65-86438-93-2 Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda. Páginas: 12 / 4x4 cores Tamanho: 15cm x 20cm Papel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m²MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1.000 | R$ 5,88 | R$ 5.880,00 |
| 2 | Cartilha 12p HIV/AIDS: saiba como se protegerISBN: 978-65-86438-92-5 Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda. Páginas: 12 / 4x4 cores Tamanho: 15cm x 20cm Papel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m²MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1.000 | R$ 5,88 | R$ 5.880,00 |
| 3 | Cartilha 12p Sífilis: saiba como se protegerISBN: 978-65-86438-91-8 Autor: Editora Amigos da Natureza Ltda. Páginas: 12 / 4x4 cores Tamanho: 15cm x 20cm Papel de impressão: Capa couche 150g/m², miolo couché 90g/m²MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1.000 | R$ 5,88 | R$ 5.880,00 |
| 4 | Cartilha com dobras Dengue: aqui em casa não! ISBN: 978-65-86438-35-2 Autor: Editora Amigos da Natureza Páginas: 5 / Impressão externa 4cores / interna 1 cor Tamanho: 15cmx20cm(fechado) - 40cmx60 aberto Papel de impressão: Papel Offset 120g/m², refilado, dobras: 1 paralela e 3 cruzMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 250 | R$ 6,45 | R$ 1.612,50 |
| 5 | Cartilha com dobras Saúde Bucal ISBN: 978-65-86438-26-0 Autor: Editora Amigos da Natureza Páginas: 5 / Externo 4x4/interno 4x1 Tamanho: 15cmx20cm(fechado) - 40cmx60 aberto Papel de impressão: Papel Offset 120g/m², refilado, dobras: 1 paralela e 3 cruzMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1.000 | R$ 5,88 | R$ 5.880,00 |
| 6 | Cartilha com dobras Unidos contra a dengueISBN: 978-65-86438-73-4 Autor: Editora Amigos da Natureza Páginas: 5 / Cores: externo 4x4/interno 4x1 Tamanho: 15cmx20cm(fechado) - 40cmx60 aberto Papel de impressão: Papel Offset 120g/m², refilado, dobras: 1 paralela e 3 cruzMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 250 | R$ 6,45 | R$ 1.612,50 |
| 7 | Tabloide Combate ao mosquito: uma tarefa de todos - 2ª ediçãoISBN: 978-65-86438-03-1 Autor: Editora Amigos da Natureza Páginas: 16 / colorido Tamanho: Tabloide Papel de impressão: jornal 45g/m²MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 500 | R$ 6,48 | R$ 3.240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.985,00 | ||||
Objeto completo
aquisição de livretos educativos para distribuição às crianças e à comunidade pela Equipe de Combate às Endemias, pelo Serviço de Atendimento Especializado/Centro Regionalizado de Atenção Integral e Prevenção às ISTs, ao HIV/AIDS e Coinfecções – SAE/CRAIP e profissionais dentistas como materiais de apoio às ações de educação em saúde e prevenção
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- CNPJ
- 87.612.917/0001-25
- Unidade
- MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Frederico Westphalen - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 104/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612917000125-1-000127/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.985,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 53.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.327.962,21, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN publicou 123 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.692,73, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 32/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.985,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco), Estudo_Tecnico_Preliminar_, Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Frederico Westphalen - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612917000125-1-000127/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.