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10/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 8 dias 📍 Franciscópolis - MG UASG 89 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE…

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS · Unidade Única

Valor estimado R$ 1.438.542,05
Propostas até 05/11/2026 às 08:00 Faltam 8 dias
Abertura das propostas 23/10/2023 às 07:00
Publicado no PNCP 23/10/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALIMENTO EM PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, PARA COMPLEMENTAÇÃO ORAL DA ALIMENTAÇÃO DE ADULTOS A PARTIR DE 19 ANOS, COM PROTEÍNAS E CÁLCIO. COMPOSIÇÃO E ENRIQUECIMENTO CONFORME RDC Nº 719/2022 E RDC Nº 714/2022, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS NUTRIENTES QUE FUNDAMENTAM O ENRIQUECIMENTO, ATENDIDOS OS RESPECTIVOS MÍNIMOS LEGAIS NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO DECLARADO CONFORME O PREPARO DO FABRICANTE, SEM TRANSPOSIÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES DE FÓRMULAS ENTERAIS. INFORMAR PORÇÃO, DILUENTE E VOLUME FINAL; DECLARAR SEPARADAMENTE A COMPOSIÇÃO DO PÓ E DA BEBIDA PREPARADA QUANDO HOUVER ADIÇÃO DE LEITE. ROTULAGEM NUTRICIONAL CONFORME RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGULARIZAÇÃO POR COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO OU IMPORTAÇÃO À AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO III. REFERÊNCIA COMERCIAL: SUSTAGEN ADULTOS+, 400 G.Material LATA 100 R$ 93,30 R$ 9.330,00
2 ALIMENTO PARA FINS ESPECIAIS, EM PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE AÇÚCARES, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO ORAL DA ALIMENTAÇÃO DE ADULTOS E IDOSOS COM DIABETES E AO MANEJO NUTRICIONAL PARA CONTROLE GLICÊMICO. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. COM CARBOIDRATOS DE LENTA ABSORÇÃO, VITAMINAS E MINERAIS, COM ADEQUAÇÃO À FINALIDADE COMPROVADA PELO FABRICANTE. HIPERPROTEICO NO SENTIDO DE ALTO TEOR DE PROTEÍNAS CONFORME RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020, ANEXO XX. PERFIL TÉCNICO NORMOCALÓRICO: 0,9 A 1,2 KCAL/ML, NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE; ESSA FAIXA É REQUISITO DA COMPRA, NÃO CLASSIFICAÇÃO LEGAL DESTA CATEGORIA. COMPOSIÇÃO, RESTRIÇÕES E ROTULAGEM ESPECÍFICA CONFORME RDC Nº 715/2022, ART. 4º E ANEXO IV, OBSERVADAS AS ALTERAÇÕES VIGENTES. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,380 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGULARIZAÇÃO POR COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO OU IMPORTAÇÃO À AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO III. REFERÊNCIA COMERCIAL: NUTREN CONTROL EM PÓ, 380 G (NESTLÉ).Material LATA 350 R$ 100,17 R$ 35.059,50
3 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 12 A 36 MESES COMO PARTE DE ALIMENTAÇÃO DIVERSIFICADA. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. FONTE PROTEICA LÁCTEA. DENSIDADE ENERGÉTICA USUAL DA CATEGORIA, DE 60 A 70 KCAL/100 ML, E PERFIL PROTEICO PRÓPRIO DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME RDC Nº 976/2025, ANEXO I. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NANLAC COMFOR, 800 G (NESTLÉ); APTANUTRI PREMIUM 3, 800 G (DANONE).Material LATA 500 R$ 108,27 R$ 54.135,00
4 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA À BASE DE SOJA, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 12 A 36 MESES COMO PARTE DE ALIMENTAÇÃO DIVERSIFICADA. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. DENSIDADE ENERGÉTICA USUAL DA CATEGORIA, DE 60 A 70 KCAL/100 ML, E PERFIL PROTEICO PRÓPRIO DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME RDC Nº 976/2025, ANEXO I. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: APTANUTRI SOJA 3, 800 G (DANONE).Material LATA 300 R$ 135,53 R$ 40.659,00
5 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, À BASE DE SOJA, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 6 A 12 MESES. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. FONTE PROTEICA DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NAN SOJA, 800 G (NESTLÉ); APTAMIL PROEXPERT SOJA 2 EM PÓ, 800 G (DANONE).Material LATA 500 R$ 114,19 R$ 57.095,00
6 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 6 A 12 MESES INTEGRADA À ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. PROTEÍNAS LÁCTEAS INTACTAS. DENSIDADE ENERGÉTICA USUAL DA CATEGORIA, DE 60 A 70 KCAL/100 ML, E PERFIL PROTEICO PRÓPRIO DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME RDC Nº 976/2025, ANEXO I. ENERGIA E NUTRIENTES CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 3º E ANEXO I, E IN Nº 367/2025. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NAN COMFOR HMO 6?12 MESES, 800 G (NESTLÉ); APTAMIL PREMIUM 2 EM PÓ, 800 G (DANONE); APTAMIL PROFUTURA 2 EM PÓ, 800 G (DANONE).Material LATA 800 R$ 140,60 R$ 112.480,00
7 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, PARA MANEJO DIETÉTICO ORAL DA REGURGITAÇÃO DE 0 A 12 MESES. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. AGENTE ESPESSANTE AUTORIZADO INCORPORADO À FORMULAÇÃO, INDEPENDENTE DE ADIÇÃO EXTERNA DE ESPESSANTES. DOCUMENTAÇÃO DO FABRICANTE IDENTIFICANDO O AGENTE, A FINALIDADE, A FAIXA ETÁRIA E AS INSTRUÇÕES DE RECONSTITUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: APTAMIL RR, 800 G (DANONE); NAN SCIENCEPRO ESPESSAR HMO, 800 G (NESTLÉ).Material LATA 500 R$ 151,25 R$ 75.625,00
8 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, PARA MANEJO NUTRICIONAL DE 0 A 12 MESES COM NECESSIDADES ENERGÉTICAS AUMENTADAS. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. HIPERCALÓRICA PARA LACTENTES, COM DENSIDADE ENERGÉTICA AUMENTADA NOMINAL DE 1,0 KCAL/ML, NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE; PERFIL PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, DOCUMENTADO PELO FABRICANTE. O TERMO HIPERCALÓRICA REFERE-SE À DENSIDADE AUMENTADA PARA LACTENTES, SEM APLICAÇÃO DO CORTE DAS FÓRMULAS ADULTAS. PARA USO ORAL E ENTERAL, CONFORME INSTRUÇÕES DE PREPARO E ADMINISTRAÇÃO DO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: INFATRINI EM PÓ, 400 G (DANONE).Material LATA 200 R$ 227,45 R$ 45.490,00
9 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, PARA MANEJO DIETÉTICO DE 0 A 36 MESES COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS ABSORTIVOS QUE REQUEIRAM AMINOÁCIDOS LIVRES, CONFORME INDICAÇÃO DOCUMENTADA DO FABRICANTE. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM PROTEÍNAS DO LEITE, ISENTO EM GLÚTEN. FÓRMULA ELEMENTAR, COM FONTE PROTEICA/NITROGENADA INTEGRALMENTE CONSTITUÍDA POR AMINOÁCIDOS LIVRES, SEM PROTEÍNAS INTACTAS OU HIDROLISADAS E SEM PEPTÍDEOS. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. USO ORAL OU POR SONDA CONFORME INDICAÇÃO DOCUMENTADA DO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIAS COMERCIAIS: NEOCATE LCP E ALFAMINO HMO, 400 G.Material LATA 400 R$ 412,39 R$ 164.956,00
10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, PARA MANEJO DIETÉTICO DE 0 A 36 MESES COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS ABSORTIVOS, CONFORME INDICAÇÃO DOCUMENTADA DO FABRICANTE. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN. HIPOALERGÊNICA, COM PROTEÍNAS EXTENSAMENTE HIDROLISADAS E ADEQUAÇÃO CLÍNICA COMPROVADA; NÃO SE ADMITEM PROTEÍNAS APENAS PARCIALMENTE HIDROLISADAS. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. ORIGEM PROTEICA E VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DECLARADAS PELO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: PREGOMIN PEPTI, 400 G (DANONE); ALFARÉ, 400 G (NESTLÉ).Material LATA 400 R$ 358,93 R$ 143.572,00
11 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 0 A 6 MESES, CONFORME INDICAÇÃO PROFISSIONAL. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. PROTEÍNAS LÁCTEAS INTACTAS, COM DHA E ARA CONJUNTAMENTE. DENSIDADE ENERGÉTICA USUAL DA CATEGORIA, DE 60 A 70 KCAL/100 ML, E PERFIL PROTEICO PRÓPRIO DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME RDC Nº 976/2025, ANEXO I. ENERGIA E NUTRIENTES CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 3º E ANEXO I; CONSTITUINTES E COMPONENTES OPCIONAIS CONFORME IN Nº 367/2025, ANEXOS I E II. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NAN COMFOR HMO 0?6 MESES, 800 G (NESTLÉ).Material LATA 800 R$ 115,03 R$ 92.024,00
12 FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. PARA LACTENTES NASCIDOS PREMATUROS NA TRANSIÇÃO PÓS-ALTA, CONFORME INDICAÇÃO E FAIXA DE UTILIZAÇÃO DOCUMENTADAS PELO FABRICANTE. PREMATURIDADE DEFINIDA COMO NASCIMENTO ANTES DE 37 SEMANAS DE GESTAÇÃO. COM DHA E ARA CONJUNTAMENTE. DOCUMENTAÇÃO DO FABRICANTE COMPROVANDO FINALIDADE PÓS-ALTA, PREPARO E CRITÉRIOS DE DURAÇÃO DO USO. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: PRÉNAN TRANSITION, 400 G (NESTLÉ); APTAMIL PROEXPERT PRÉ TRANSITION, 400 G (DANONE).Material LATA 400 R$ 270,79 R$ 108.316,00
13 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, LÍQUIDA, PARA ADULTOS E IDOSOS COM DIABETES, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA E AO MANEJO NUTRICIONAL PARA CONTROLE GLICÊMICO. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA, CONFORME IN Nº 367/2025, ANEXO VIII. PERFIL DE CARBOIDRATOS E LIPÍDIOS COMPATÍVEL COM A FINALIDADE, COM COMPROVAÇÃO DO FABRICANTE E INDICAÇÃO DO VOLUME DIÁRIO PARA COBERTURA NUTRICIONAL. COMPOSIÇÃO CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 26, E IN Nº 367/2025. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 1 L, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NOVASOURCE GC, 1 L (NESTLÉ); DIAMAX IG, 1 L (PRODIET).Material LITRO 600 R$ 72,19 R$ 43.314,00
14 FÓRMULA PADRÃO À BASE DE SOJA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, LÍQUIDA, PARA INDIVÍDUOS A PARTIR DE 10 ANOS, INCLUINDO ADULTOS E IDOSOS, COM ADEQUAÇÃO À FAIXA ETÁRIA COMPROVADA POR DOCUMENTAÇÃO DO FABRICANTE. ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM PROTEÍNAS DO LEITE. HIPERCALÓRICA (1,5 KCAL/ML), NORMOPROTEICA, COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA NA FORMA INTACTA. COMPOSIÇÃO CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 25 E ANEXO VII, E IN Nº 367/2025, ANEXOS V, VI E VIII. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 1 L, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: TROPHIC SOYA 1.5, 1 L (PRODIET).Material LITRO 1.000 R$ 60,70 R$ 60.700,00
15 FÓRMULA PADRÃO À BASE DE SOJA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, LÍQUIDA, PARA ADULTOS E IDOSOS, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM PROTEÍNAS DO LEITE. NORMOCALÓRICA (0,9 A 1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA, COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA NA FORMA INTACTA. COMPOSIÇÃO CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 25 E ANEXO VII, E IN Nº 367/2025, ANEXOS V, VI E VIII. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 1 L, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: ISOSOURCE SOYA, 1 L, 1,2 KCAL/ML (NESTLÉ).Material LITRO 1.500 R$ 33,93 R$ 50.895,00
16 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, EM PÓ, PARA INDIVÍDUOS A PARTIR DE 10 ANOS, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN. NORMOCALÓRICA (1,0 KCAL/ML), NORMOPROTEICA, COM PROTEÍNAS INTACTAS. COMPOSIÇÃO CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 25 E ANEXO VII, E IN Nº 367/2025, ANEXOS V, VI E VIII. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: ISOSOURCE 1.0 EM PÓ, 400 G (NESTLÉ).Material LATA 500 R$ 92,83 R$ 46.415,00
17 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, EM PÓ, PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS E MENORES DE 10 ANOS, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR E AO MANEJO NUTRICIONAL DA ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS ABSORTIVOS QUE REQUEIRAM AMINOÁCIDOS LIVRES, CONFORME INDICAÇÃO DOCUMENTADA DO FABRICANTE. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN. FÓRMULA ELEMENTAR, COM FONTE PROTEICA/NITROGENADA INTEGRALMENTE CONSTITUÍDA POR AMINOÁCIDOS LIVRES, SEM PROTEÍNAS INTACTAS OU HIDROLISADAS E SEM PEPTÍDEOS. NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA PARA A FAIXA ETÁRIA, COM ADEQUAÇÃO DOCUMENTADA PELO FABRICANTE, CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 31, § 2º. DENSIDADE ENERGÉTICA DE APROXIMADAMENTE 1,0 KCAL/ML, ADMITINDO-SE 1,02 KCAL/ML NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE. COMPOSIÇÃO CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 27, E IN Nº 367/2025, NOS DISPOSITIVOS PEDIÁTRICOS. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: ALFAJUNIOR, 400 G (NESTLÉ).Material LATA 200 R$ 502,49 R$ 100.498,00
18 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, POLIMÉRICA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS E MENORES DE 10 ANOS, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR, ADMITIDA A PRESENÇA DE LACTOSE. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. NORMOCALÓRICA (1,0 KCAL/ML), NORMOPROTEICA PARA A FAIXA ETÁRIA, COM PROTEÍNAS INTACTAS E ADEQUAÇÃO DO PERFIL PROTEICO COMPROVADA PELO FABRICANTE, CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 31, § 2º. COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 27, E IN Nº 367/2025, NOS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À FAIXA ETÁRIA. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: FORTINI COMPLETE, 400 G (DANONE).Material LATA 400 R$ 117,02 R$ 46.808,00
19 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, POLIMÉRICA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS E MENORES DE 10 ANOS, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR, PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN. NORMOCALÓRICA (1,0 KCAL/ML), NORMOPROTEICA PARA A FAIXA ETÁRIA, COM PROTEÍNAS INTACTAS E ADEQUAÇÃO DO PERFIL PROTEICO COMPROVADA PELO FABRICANTE, CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 31, § 2º. COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 27, E IN Nº 367/2025, NOS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À FAIXA ETÁRIA. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: ISOSOURCE JUNIOR, 400 G (NESTLÉ).Material LATA 200 R$ 85,14 R$ 17.028,00
20 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, POLIMÉRICA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS E MENORES DE 10 ANOS, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR COM MAIOR APORTE ENERGÉTICO. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN. HIPERCALÓRICA (1,5 KCAL/ML), NORMOPROTEICA PARA A FAIXA ETÁRIA, COM PROTEÍNAS INTACTAS E ADEQUAÇÃO DO PERFIL PROTEICO COMPROVADA PELO FABRICANTE, CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 31, § 2º. COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 27, E IN Nº 367/2025, NOS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À FAIXA ETÁRIA. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: FORTINI PLUS EM PÓ, 400 G (DANONE).Material LATA 400 R$ 84,51 R$ 33.804,00
21 MÓDULO DE FIBRAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, EM PÓ, PARA ADULTOS, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DE FIBRAS NA ALIMENTAÇÃO. COMPOSTO PELO GRUPO DE NUTRIENTES FIBRAS ALIMENTARES, DE NATUREZA SOLÚVEL. PERFIL DE MÓDULO DE FIBRAS, SEM CLASSIFICAÇÃO CALÓRICA OU PROTEICA DE DIETA COMPLETA. TEOR POR 100 G E POR MEDIDA, DOSE, DILUIÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS VIAS DECLARADOS PELO FABRICANTE. COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025, ARTS. 28 E 29, E IN Nº 367/2025, NOS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: SOLUFIBER, 400 G (DYNLAB).Material LATA 25 R$ 142,99 R$ 3.574,75
22 PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, PARA COMPLEMENTAÇÃO ORAL DA ALIMENTAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 3 ANOS. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. COMPOSIÇÃO E ENRIQUECIMENTO CONFORME RDC Nº 719/2022, ART. 5º, I, E RDC Nº 714/2022, ART. 5º E ANEXO I, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS NUTRIENTES QUE FUNDAMENTAM O ENRIQUECIMENTO E ATENDIMENTO AOS RESPECTIVOS MÍNIMOS LEGAIS NO PREPARO DO FABRICANTE. INFORMAR PORÇÃO, DILUENTE, VOLUME FINAL E COMPOSIÇÃO DO PÓ E DA BEBIDA PREPARADA, DISTINGUINDO O APORTE DO DILUENTE. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO DECLARADO CONFORME O PREPARO DO FABRICANTE, SEM TRANSPOSIÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES DE FÓRMULAS ENTERAIS. ROTULAGEM NUTRICIONAL CONFORME RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,350 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGULARIZAÇÃO POR COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO OU IMPORTAÇÃO À AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO III. REFERÊNCIA COMERCIAL: SUSTAGEN KIDS EM PÓ, 350 G (MEAD JOHNSON); SUSTAIN JUNIOR EM PÓ, 350 G (DANONE).Material LATA 120 R$ 74,89 R$ 8.986,80
23 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE FIBRAS SOLÚVEIS EM PÓ, PARA COMPLEMENTAÇÃO ORAL DA ALIMENTAÇÃO DE ADULTOS. PERFIL DE COMPLEMENTAÇÃO DE FIBRAS, SEM CLASSIFICAÇÃO CALÓRICA OU PROTEICA DE DIETA COMPLETA. MÍNIMO DE 5,7 G DE FIBRAS NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO. COMPOSIÇÃO, CONSTITUINTES E LIMITES POR RECOMENDAÇÃO DIÁRIA CONFORME RDC Nº 243/2018 E IN Nº 28/2018. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,260 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. NOTIFICAÇÃO NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO II. REFERÊNCIA COMERCIAL: FIBERMAIS, 260 G (NESTLÉ); SIMFORT FIBRAS EM PÓ, 210 G (VITAFOR) .Material LATA 25 R$ 162,08 R$ 4.052,00
24 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE (WHEY PROTEIN), EM PÓ, PARA COMPLEMENTAÇÃO PROTEICA ORAL DE ADULTOS. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE. FONTE PROTEICA CONSTITUÍDA POR PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE, ADMITIDAS FORMAS CONCENTRADAS, ISOLADAS OU SUAS COMBINAÇÕES. PERFIL DE COMPLEMENTAÇÃO PROTEICA, COM ENERGIA E PROTEÍNA DECLARADAS POR 100 G E POR RECOMENDAÇÃO DIÁRIA, CONFORME A CATEGORIA DE SUPLEMENTO ALIMENTAR; NÃO SE IMPÕE CLASSIFICAÇÃO CALÓRICA DE DIETA COMPLETA. COMPOSIÇÃO, CONSTITUINTES E LIMITES POR RECOMENDAÇÃO DIÁRIA CONFORME RDC Nº 243/2018 E IN Nº 28/2018. RESTRIÇÃO DE LACTOSE CONFORME IN Nº 28/2018, ANEXO V. DECLARAÇÃO DE LEITE COMO ALERGÊNICO CONFORME RDC Nº 727/2022. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,9 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. NOTIFICAÇÃO NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO II. REFERÊNCIA COMERCIAL: 100% PURE WHEY ZERO LACTOSE, 900 G (PROBIÓTICA).Material UNIDADE 100 R$ 342,83 R$ 34.283,00
25 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEÍNAS, VITAMINAS E MINERAIS, EM PÓ, PARA COMPLEMENTAÇÃO ORAL DA ALIMENTAÇÃO DE IDOSOS. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. FORMULAÇÃO COM CARBOIDRATOS, LIPÍDIOS, CÁLCIO E VITAMINAS D E B12. ALTO TEOR DE PROTEÍNAS CONFORME IN Nº 28/2018, ANEXOS III, V E VII: MÍNIMO DE 16,8 G NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA E ATENDIMENTO AO PERFIL DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS DA PROTEÍNA DE REFERÊNCIA. PERFIL TÉCNICO NORMOCALÓRICO DE 0,9 A 1,2 KCAL/ML, NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE; ESSA FAIXA É REQUISITO DA COMPRA, NÃO CLASSIFICAÇÃO LEGAL DE SUPLEMENTO. PROTEÍNA, CÁLCIO E VITAMINAS D E B12 DEVERÃO ATENDER AOS LIMITES MÍNIMOS E MÁXIMOS POR RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DA IN Nº 28/2018, PARA O GRUPO POPULACIONAL CORRESPONDENTE. COMPOSIÇÃO E CONSTITUINTES CONFORME RDC Nº 243/2018 E IN Nº 28/2018. RESTRIÇÃO DE LACTOSE CONFORME IN Nº 28/2018, ANEXO V. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,350 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. NOTIFICAÇÃO NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO II. REFERÊNCIA COMERCIAL: NUTRIDRINK PROTEIN EM PÓ, 350 G (DANONE).Material LATA 200 R$ 247,21 R$ 49.442,00
Total estimado dos itens R$ 1.438.542,05

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE FRANCISCÓPOLIS/MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS
CNPJ
01.613.394/0001-16
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
89
Local
Franciscópolis - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
55/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613394000116-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.438.542,05 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 92% delas. Na amostra de 33.154 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.426.022,49, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS publicou 24 contratações no PNCP desde 04/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.912.749,46, e o total já movimentado soma R$ 69,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.438.542,05, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11_EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_10_SRP.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Franciscópolis - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS, em Franciscópolis - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613394000116-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.