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117 | Processo 144/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Paranapanema - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de lanches salgados bolos e outros generos alimenticios destinados ao fornecimento nas reunioes e oficinas dos grupos atendidos pelo Centro de Referencia de Assistencia…

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 15.953,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LANCHE PRESUNTO E QUEIJOMaterialNão se aplica Quilo 20 R$ 39,90 R$ 798,00
2 COXINHA SALGADINHOMaterialNão se aplica Quilo 25 R$ 54,90 R$ 1.372,50
3 BOLINHO DE QUEIJOMaterialNão se aplica Quilo 25 R$ 54,90 R$ 1.372,50
4 ENROLADINHO DE PRESUNTO E QUEIJOMaterialNão se aplica Quilo 25 R$ 54,90 R$ 1.372,50
5 MINI PIZZAMaterialNão se aplica Quilo 25 R$ 54,90 R$ 1.372,50
6 MINI ESFIHAMaterialNão se aplica Quilo 25 R$ 54,90 R$ 1.372,50
7 PAO FRANCES 50G INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO FERMENTO BIOLOGICO E SAL.MaterialNão se aplica Quilo 10 R$ 14,98 R$ 149,80
8 SALSICHA HOT DOG specificacao Tecnica Salsicha Hot Dog Composta de Carne Suina Bovina e de Ave Congelada Transportada e Conservada a Temperatura Inferior a 12 c Acondicionada Em Embalagem Plastica Transparente Flexivel Atoxica e Termoselada a Vacuo Com Peso Unitario Minimo de 50g e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 04 00 In 22 05 In 51 06 Decreto 12.486 78 Portaria 1004 98 Resolucao Rdc 259 02 Rdc 360 03 e Alteracoes Posteriores Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Admin. Determinados Pelo Mapa e Anvisa Com Validade Minima de 3 Meses Na Data Da EntregaMaterialNão se aplica Quilo 30 R$ 13,98 R$ 419,40
9 MOLHO DE TOMATE 340 GR Molho tomate simples concentrado com no minimo 1 de carboidrato e 5 de sodio por porcao devera ser preparado com frutos maduros escolhidos saos sem pele e sementes. O produto devera estar isento de fermentacoes e nao indicar processamento defeituoso. Prazo de validade minima de 6 meses e com data de embalamento nao superior a 60 diasMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 1,99 R$ 99,50
10 REFRIGERANTE 2 LTSMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 10,49 R$ 3.147,00
11 Suco ConcentradoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 7,99 R$ 799,00
12 AGUA 500 MLMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 2,29 R$ 229,00
13 BOLO DE CENOURAMaterialNão se aplica Quilo 10 R$ 36,90 R$ 369,00
14 BOLO SABOR CHOCOLATEMaterialNão se aplica Quilo 20 R$ 36,90 R$ 738,00
15 BOLO SABOR COCOMaterialNão se aplica Quilo 10 R$ 36,90 R$ 369,00
16 BOLO SABOR LARANJAMaterialNão se aplica Quilo 10 R$ 36,90 R$ 369,00
17 BOLO PANCO ABACAXIMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 11,99 R$ 179,85
18 BOLO PANCO LARANJAMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 11,99 R$ 179,85
19 BOLO PANCO CHOCOLATEMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 11,99 R$ 179,85
20 Bolo PancoMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 13,29 R$ 199,35
21 ROSQUINHA DE COCOMaterialNão se aplica Pacote 20 R$ 6,49 R$ 129,80
22 BISCOITO DOCEMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 17,79 R$ 355,80
23 bolacha doceMaterialNão se aplica Pacote 20 R$ 8,99 R$ 179,80
24 BOLACHA SALGADAMaterialNão se aplica Pacote 20 R$ 9,99 R$ 199,80
Total estimado dos itens R$ 15.953,30

Objeto completo

Aquisicao de lanches salgados bolos e outros generos alimenticios destinados ao fornecimento nas reunioes e oficinas dos grupos atendidos pelo Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS do Municipio de Paranapanema.

Dados da contratação

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
CNPJ
46.634.309/0001-34
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Paranapanema - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
117
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634309000134-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.953,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 649.662,05, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA publicou 216 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 262.031,85, e o total já movimentado soma R$ 56,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 117 | Processo 144/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.953,30, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REQUISICAO.ASS, TR.ASS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paranapanema - SP?

A contratação é conduzida por PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA, em Paranapanema - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634309000134-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 08:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.