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359/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 158134 Divulgada no PNCP

Aquisição de lanches, provenientes da Agricultura Familiar, para discentes do Instituto Federal de Sergipe (IFS), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE

Valor estimado R$ 826.239,05
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por: - Tangerina (peso mínimo 135g) - Bolo de Ovos (peso mínimo 80g) - Biscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)MaterialNão se aplica Unidade 12.249 R$ 15,38 R$ 188.389,62
2 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por: - Laranja (peso mínimo 150g) - Goiaba Vermelha (peso mín 200g) - Bolo de ovos (peso mínimo 80g)MaterialNão se aplica Unidade 8.166 R$ 11,29 R$ 92.194,14
3 Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por: - Tangerina (peso mínimo 135g) - Bolo de Ovos (peso mínimo 80g) - Biscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)MaterialNão se aplica Unidade 5.122 R$ 15,38 R$ 78.776,36
4 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por: - Laranja (peso mínimo 150g) - Goiaba Vermelha (peso mín 200g) - Bolo de ovos (peso mínimo 80g)MaterialNão se aplica Unidade 3.415 R$ 11,29 R$ 38.555,35
5 Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por: - Tangerina (peso mínimo 135g) - Bolo de Ovos (peso mínimo 80g) - Biscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)MaterialNão se aplica Unidade 5.476 R$ 15,38 R$ 84.220,88
6 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por: - Laranja (peso mínimo 150g) - Goiaba Vermelha (peso mín 200g) - Bolo de ovos (peso mínimo 80g)MaterialNão se aplica Unidade 3.651 R$ 11,29 R$ 41.219,79
7 Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por: - Tangerina (peso mínimo 135g) - Bolo de Ovos (peso mínimo 80g) - Biscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)MaterialNão se aplica Unidade 6.899 R$ 15,38 R$ 106.106,62
8 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por: - Laranja (peso mínimo 150g) - Goiaba Vermelha (peso mín 200g) - Bolo de ovos (peso mínimo 80g)MaterialNão se aplica Unidade 4.600 R$ 11,29 R$ 51.934,00
9 Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por: - Tangerina (peso mínimo 135g) - Bolo de Ovos (peso mínimo 80g) - Biscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)MaterialNão se aplica Unidade 699 R$ 15,38 R$ 10.750,62
10 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por: - Laranja (peso mínimo 150g) - Goiaba Vermelha (peso mín 200g) - Bolo de ovos (peso mínimo 80g)MaterialNão se aplica Unidade 466 R$ 11,29 R$ 5.261,14
11 Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por: - Tangerina (peso mínimo 135g) - Bolo de Ovos (peso mínimo 80g) - Biscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)MaterialNão se aplica Unidade 1.931 R$ 15,38 R$ 29.698,78
12 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por: - Laranja (peso mínimo 150g) - Goiaba Vermelha (peso mín 200g) - Bolo de ovos (peso mínimo 80g)MaterialNão se aplica Unidade 1.287 R$ 11,29 R$ 14.530,23
13 Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por: - Tangerina (peso mínimo 135g) - Bolo de Ovos (peso mínimo 80g) - Biscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)MaterialNão se aplica Unidade 1.035 R$ 15,38 R$ 15.918,30
14 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por: - Laranja (peso mínimo 150g) - Goiaba Vermelha (peso mín 200g) - Bolo de ovos (peso mínimo 80g)MaterialNão se aplica Unidade 690 R$ 11,29 R$ 7.790,10
15 Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por: - Tangerina (peso mínimo 135g) - Bolo de Ovos (peso mínimo 80g) - Biscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)MaterialNão se aplica Unidade 2.410 R$ 15,38 R$ 37.065,80
16 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Kit 2 composto por: - Laranja (peso mínimo 150g) - Goiaba Vermelha (peso mín 200g) - Bolo de ovos (peso mínimo 80g)MaterialNão se aplica Unidade 1.605 R$ 11,29 R$ 18.120,45
17 Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit composto por: - Tangerina (peso mínimo 135g) - Bolo de Ovos (peso mínimo 80g) - Biscoito amanteigado doce (pacote c 10 unid - peso mín total de 100g)MaterialNão se aplica Unidade 247 R$ 15,38 R$ 3.798,86
18 Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: natural Kit 2 composto por: - Laranja (peso mínimo 150g) - Goiaba Vermelha (peso mín 200g) - Bolo de ovos (peso mínimo 80g)MaterialNão se aplica Unidade 169 R$ 11,29 R$ 1.908,01
Total estimado dos itens R$ 826.239,05

Objeto completo

Aquisição de lanches, provenientes da Agricultura Familiar, para discentes do Instituto Federal de Sergipe (IFS), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Informação complementar

Chamada Pública nº 02/2026 – Lanches PNAE 2026

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CNPJ
10.728.444/0001-00
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
158134
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23060.000012/2026-72
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10728444000100-1-000064/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 826.239,05 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 76% delas. Na amostra de 125 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.949,00, variando de R$ 2.591,74 a R$ 66.331.912,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE publicou 75 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.637.314,49, e o total já movimentado soma R$ 119,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 359/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 826.239,05, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1065858_Termo_de_Autorizacao_Dispensa_ou_Inexigibilidade.pdf, ANEXO_II___MODELO_de_PROJETO_DE_VENDA.pdf, ANEXO I _TR158134_000079_2026.pdf, ANEXO_III___MODELO_de_DECLARACAO_DE_PRODUCAO_PROPRIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10728444000100-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.