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312/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Presidente Kennedy - ES UASG 985685 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LANCHES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Valor estimado R$ 44.659,36
Propostas até 23/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartável ÁGUA MINERAL SEM GÁS - GARRAFA DE 500ML, PRÁTICA PARA CONSUMO IMEDIATO, COM CERTIFICADOS DE AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO PELO FORNECEDOR. TIPO DE EMBALAGEM: PLÁSTICA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa ML 600 R$ 3,83 R$ 2.298,00
2 Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: com gás, tipo embalagem: descartável ÁGUA MINERAL COM GÁS - GARRAFA DE 500ML, PRÁTICA PARA CONSUMO IMEDIATO, COM CERTIFICADOS DE AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO PELO FORNECEDOR. TIPO DE EMBALAGEM: PLÁSTICA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa ML 300 R$ 6,90 R$ 2.070,00
3 Bolo Alimentício características adicionais: embalagem individual, sabor: cenoura com recheio chocolate, tipo: com recheio BOLO DE CENOURA COBERTURA CHOCOLATE - OBTIDO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSA DEVE ESTAR MACIA E AERADA. O PRODUTO DEVERÁ SER FRESCO, FABRICADO NO MÁXIMO NA VÉSPERA DA ENTREGA E EMBALADO EM PRATO DE PAPELÃO LAMINADO ESPECÍFICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 30,54 R$ 2.443,20
4 Broa De Fubá ingredientes: açucar, farinha de trigo, farinha de milho e ovo, aplicação: alimentação de pessoal BOLO DE FUBÁ - OBTIDO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSA DEVE ESTAR MACIA E AERADA. O PRODUTO DEVERÁ SER FRESCO, FABRICADO NO MÁXIMO NA VÉSPERA DA ENTREGA E EMBALADO EM PRATO DE PAPELÃO LAMINADO ESPECÍFICO PARA ESTE FIM E COBERTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 26,30 R$ 2.104,00
5 Pão apresentação: pré-assado congelado, base: de farinha de trigo integral, quinoa e amaranto, característica adicional: baixa caloria, tipo: baguete, tipo adicional: tradicional PÃO TIPO FRANCES-50G, C/ FABRICAÇÃO DIA DA ENTREGA, C/ ETIQUETA C/ IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, QUANTIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PÃO DEVERÁ TER ADIÇÃO DE SAL, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, SAL, E FERMENTO QUÍMICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.200 R$ 1,24 R$ 1.488,00
6 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola REFRIGERANTE, SABOR COLA-EMBALAGEM PET DESCARTÁVEL DE 2 LITROS. CONTER ÁGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, EXTRATO DE NOZ DE COLA, CORANTE CARAMELO IV, ACIDULANTE E AROMA NATURAL, C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 80 R$ 16,58 R$ 1.326,40
7 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaraná REFRIGERANTE, SABOR GUARANÁ-EMBALAGEM PET DESCARTÁVEL DE 2 LITROS. CONTER ÁGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, EXTRATO DE GUARANÁ, ACIDULANTE E AROMA NATURAL, C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 80 R$ 16,58 R$ 1.326,40
8 Refrigerante características adicionais: sem açucar, material: água gasosa/xarope, sabor: cola REFRIGERANTE SABOR COLA ZERO AÇÚCAR-EMBALAGEM PET DESCARTÁVEL DE 2 LITROS. CONTER ÁGUA GASEIFICADA, EXTRATO DE NOZ DE COLA, CORANTE CARAMELO IV, ACIDULANTE E AROMA NATURAL, C/ IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 80 R$ 16,58 R$ 1.326,40
9 Suco apresentação: líquido, sabor: maracujá, tipo: natural SUCO DE FRUTAS SABOR MARACUJÁ-PRONTO P/BEBER, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM CAIXA LAMINADA DE 1L, CONTENDO NA EMBALAGEM DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE E INGREDIENTES. SUCO NATURAL ELABORADO À BASE DE POLPA DILUÍDA E ADOÇADA DE FRUTAS NATURAISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 156 R$ 15,86 R$ 2.474,16
10 Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: natural SUCO DE FRUTAS SABOR LARANJA-PRONTO P/BEBER, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM CAIXA LAMINADA DE 1L, CONTENDO NA EMBALAGEM DATA DE VALIDADE, Nº DO LOTE E INGREDIENTES. SUCO NATURAL ELABORADO À BASE DE POLPA DILUÍDA E ADOÇADA DE FRUTAS NATURAIS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 156 R$ 15,86 R$ 2.474,16
11 Salgados Diversos aplicação: alimentação, ingredientes: farinha de trigo, margarina, ovo, leite e fermento, sabor: diversos, tamanho: pequeno, tipo: empada SALGADINHO ASSADO-(DE FORNO) - PESO MÍNIMO DE CADA UNID. 20 A 25 GR, DEVENDO SER PASTÉIS DE FRANGO, EMPADINHAS DE FRANGO, QUIXE DE QUEIJO E PRESUNTO, PASTEL C/RECHEIO DE GOIABADA. DEVERÁ SER ASSADO NO DIA DA ENTREGA, ACONDICIONADO EMBALAGEM TÉRMICA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 24 R$ 133,32 R$ 3.199,68
12 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: embalagem c/ 150 gramas, características adicionais: pronto para consumo, formato: triangular, ingredientes: pão de forma integral, creme de ricota, frango des, sabor: carne/frango, tamanho: padrão, tipo: sanduíche natural MINISANDUÍCHES-(FRIOS E/OU QUENTES) - FEITOS C/PÃO FRESCO RECHEADOS C/OPÇÕES VARIADAS, (EX:ATUM,FRANGO,PEITO DE PERU,QUEIJO OU EQUIVALENTE). OPCIONAL:FOLHAS, MOLHOS OU COMPLEMENTOS. PRODUZIDOS NO DIA DO FORNECIMENTO C/INGREDIENTES DE BOA QUALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 16 R$ 520,31 R$ 8.324,96
13 Pão De Queijo apresentação: assado, basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, formato: coquetel/mini, ingredientes adicionais: original MINI PAO DE QUEIJO - FRESCO, PESANDO EM TORNO DE 15G A UNIDADE, COM FORMATO ARREDONDADO ACONDICIONADO EM BANDEJAS DE PAPELÃO ALUMINIZADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, COBERTA COM MATERIAL IMPERMEÁVEL ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.120 R$ 2,16 R$ 6.739,20
14 Queijo apresentação: fatiado, origem: de vaca, teor gordura: baixo teor de gordura, variedade: muçarela QUEIJO MUSSARELA-FATIADA NO DIA DA ENTREGA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO ETIQUETA COM PESO, PREÇO UNITÁRIO E TOTAL, DATA DE ACONDICIONAMENTO E DATA DE VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 71,14 R$ 2.845,60
15 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: minas QUEIJO BRANCO-PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, CONTENDO ETIQUETA COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, QUANTIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 39,21 R$ 3.136,80
16 Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidade MANTEIGA - COM SAL, CONTENDO SIF OU SIE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 200 G, RESFRIADA ENTRE 1º A 7ºC. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 18,04 R$ 1.082,40
Total estimado dos itens R$ 44.659,36

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE LANCHES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES

Informação complementar

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2026 - A Contratada deverá efetuar a entrega do produto, no prazo máximo de 02 (dois) dias corridos, conforme solicitação da Secretaria Contratante, a contar da data de recebimento da Autorização de Fornecimento (AF). A entrega deverá ser realizada em dias úteis de segunda a sexta-feira, em horários determinados para cada evento, na Secretaria Municipal de Governo situada na Rua Átila Vivacqua Vieira, nº 79, 2º Piso, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000. Os produtos não perecíveis deverão ser entregues com prazo de validade mínimo de 04 (quatro) meses. Havendo divergências entre a(s) especificação(ões) do objeto e quantitativos descritos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e as especificações e quantitativos constantes neste Aviso, prevalecerão as especificações e quantitativos constantes do Aviso, em especial o ANEXO III.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY
CNPJ
27.165.703/0001-26
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES
Código da unidade (UASG)
985685
Local
Presidente Kennedy - ES
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
010895/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27165703000126-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.659,36 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 647.197,42, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY publicou 28 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 84.245,02, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 312/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.659,36, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf, AVISO DE DISPENSA.pdf, ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, PESQUISA DE PRECOS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Kennedy - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, em Presidente Kennedy - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165703000126-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 08:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.