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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925109 Divulgada no PNCP

Aquisição de lâmpadas e tomadas conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas parte integrante do Edital

SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL · PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 34.115,40
Propostas até 25/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada Led tensão nominal: 110/220, potência nominal: 18, tipo base: g13, cor: branco neutro, fluxo luminoso: mín. 1800, temperatura de cor: 4.000, abertura facho: 220°, formato: tubular, comprimento: 1200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 R$ 13,80 R$ 11.040,00
2 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 18, tipo base: g13, fluxo luminoso: 1800, temperatura de cor: 6500, formato: tubular, vida média: 25.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 9,80 R$ 2.450,00
3 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 20, tipo base: g13, tipo bulbo: t5, formato: tubular t5, comprimento: 1.150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 27,66 R$ 11.064,00
4 Interruptor Automático Por Presença tipo detecção: movimento, tipo sinalizador: iluminação, tensão nominal: bivolt, ângulo abertura: 360°, componentes: 3 fios, articulador, aplicação: ambiente internoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 35,02 R$ 700,40
5 Tomada modelo: 2p + t, formato contato: redondo, cor corpo: branca, corrente nominal: 20, tensão nominal: 250, características adicionais: sistema x c/ caixa de sobrepor, normas técnicas: nbr14136, aplicação: instalação elétrica, posição relativa: sobrepor, número pólos: 2 p + tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 8,87 R$ 443,50
6 Tomada modelo: dupla, tipo: externa, cor corpo: branca, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, características adicionais: sistema x, 2 pinos + terra, normas técnicas: nbr 14136, aplicação: instalação elétrica, material: termoplásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 14,69 R$ 2.203,50
7 Tomada modelo: quadrupla, tipo: embutir, formato contato: redondo, cor corpo: azul, corrente nominal: 32, tensão nominal: 220/240, características adicionais: blindada, femea, à prova d'água, com prensa cabos, material: termoplástico, formato corpo: redondo, posição contato: paralelo, número pólos: 4 p, número contato: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 21,81 R$ 4.362,00
8 Tomada modelo: simples, formato contato: pino cilíndrico, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, características adicionais: completa(caixa, espelho e tomada), número pólos: 2 p + tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 8,22 R$ 822,00
9 Plugue tipo: macho, corrente nominal: 10, número pólos: 2 p + t, características adicionais: com carcaça de plástico auto extiguível e contatosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 5,15 R$ 1.030,00
Total estimado dos itens R$ 34.115,40

Objeto completo

Aquisição de lâmpadas e tomadas conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas parte integrante do Edital

Informação complementar

Outras informações poderão ser obtidas no Portal Transparência da CMSP, através do endereço: https://www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensas-eletronicas/

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
50.176.288/0001-28
Unidade
PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
925109
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CMSP-PAD-2026/00065
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50176288000128-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.115,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.153.479,61, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL publicou 34 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 443.404,20, e o total já movimentado soma R$ 13,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, serviços gráficos e impressos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.115,40, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - Lampadas e tomadas.pdf, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf, ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS.docx, AVISO DE ABERTURA - LAMPADAS E TOMADAS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50176288000128-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.