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96/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925018 Divulgada no PNCP

Aquisição de lâmpadas e refletores LED

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES · PMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO

Valor estimado R$ 4.592,17
Propostas até 01/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mín. 800, tipo bulbo: leitoso, temperatura de cor: 6500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 6 R$ 232,22 R$ 1.393,32
2 Lâmpada Led tensão nominal: 110/220, potência nominal: 18, tipo base: g13, características adicionais: conexão para uma das extremidades, cor: branca fria, formato: tubular t8, comprimento: 1200, vida média: 30.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 6 R$ 331,30 R$ 1.987,80
3 Refletor material corpo: alumínio, formato: retangular, tipo: rgb colorido, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 400, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip-66, características adicionais: com controle remoto, ângulo de abertura da lente: 120°MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 217,27 R$ 1.086,35
4 Refletor material corpo: alumínio injetado, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 30, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip65 (tabela ingress protection), características adicionais: haste direcionável, fluxo luminoso: 2.400, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 24,94 R$ 124,70
Total estimado dos itens R$ 4.592,17

Objeto completo

Aquisição de lâmpadas e refletores LED

Informação complementar

Qualquer divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência deste Aviso de Dispensa Eletrônica e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
CNPJ
46.392.155/0001-11
Unidade
PMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
Código da unidade (UASG)
925018
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6020.2026/0054471-5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46392155000111-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.592,17 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 945.441,48, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES publicou 21 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.184.236,63, e o total já movimentado soma R$ 507,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, combustível, material de escritório e expediente, obras e serviços de engenharia, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 96/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.592,17, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Autoridade Competente.pdf, Termo de Referencia - DE 96-2026.pdf, Aviso da Dispensa Eletronica n. 96-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392155000111-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.