aquisição de kits natalidade, na modalidade de benefício eventual, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade temporária, por meio do Programa Cidadão…
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO · Prefeitura
Documentos do edital
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Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sabonete Líquido 200 ml: Contém alto teor de glicerina, ativo essencial para o cuidado com a pele do recém-nascido; não contem álcool; PH neutro, dermatologicamente testado; Idade Recomendada: Recém-nascido, Dimensões aproximadas do produto (cm) - 16 X 7,2 X 4,30 cm. Marca de referência Johnson ou similar.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 26,25 | R$ 787,50 |
| 2 | Lavanda 200 ml: Composição: Álcool Neutro Especial, Água Purificada, Essência, Glicerina, Corante Amarelo Tartrazina FD&C nº 5, Corante FD&C Amarelo nº 6 e Corante Art. Bril. Azul FD&C nº 1. Marca de referência Johnson ou similar.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 31,90 | R$ 957,00 |
| 3 | Shampoo 200 ml: Composição: Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Imidazolina Láurica-Mirística, Glicerina, Lauril Éter Carbolixato de Sódio, Diestearato de Polietikenoglicol, Sal de Amônio Quaternário Polimérico, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3, 5, 7 - Triazo - 1 - Azoniadamantano, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4, Ácido Cítrico e Água. Marca de referência Johnson ou similar.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 28,00 | R$ 840,00 |
| 4 | Fraldas Recém-nascido com 18 unidades: Composição: Celulose, polímero superabsorvente, polpolipropileno, elásticos, adesivos, aloe vera e vitamina C, laterais em fecho macio, elástico na cintura e com barreira ante vazamento. Marca de referência Pampers ou similar.MaterialNão se aplica | Pacote | 30 | R$ 41,13 | R$ 1.233,90 |
| 5 | Fralda de Pano Branco com 5 unidades em Tecido 52 fios, duplo e 100% algodão, Marca de referência Cremer ou similar.MaterialNão se aplica | Pacote | 30 | R$ 56,80 | R$ 1.704,00 |
| 6 | Toalha de Pano Branca com 3 unidades em Tecido 52 fios, duplo e 100% algodão, Marca de referência Cremer ou similar.MaterialNão se aplica | Pacote | 30 | R$ 74,90 | R$ 2.247,00 |
| 7 | Meia Pacote com 3 pares: Composição: 63% algodão, 26% poliamida e 5¢%de outras fibras, elastano 0,4%, elastodieno 0,2%.MaterialNão se aplica | Pacote | 30 | R$ 32,90 | R$ 987,00 |
| 8 | Camiseta Pacote com 3 unidades: Composição: 100% algodão, super macio.MaterialNão se aplica | Pacote | 40 | R$ 42,90 | R$ 1.716,00 |
| 9 | Calça Pacote com 3 unidades: Composição: 100% algodão, super macio.MaterialNão se aplica | Pacote | 30 | R$ 42,90 | R$ 1.287,00 |
| 10 | Lenço umedecido com 48 unidades: Composição: Água, ácido cítrico, peg-40, aceite de rícino hidrogenado, citrato de sódio, lcohol benzílico, fenoxietanol, goma xantan, benzoato de sódio, edta disodico, pentadecalactona, dipropilenglicol, triglicerido capuilico/capricho, bisabol, gel de aloe barbadensis, maltodextrina.MaterialNão se aplica | Pote | 30 | R$ 13,13 | R$ 393,90 |
| 11 | Cotonete com 75 unidades: Composição: Hastes de prolipropileno, algodão, hidroxietilcelulose e triclosan. Marca de referência Johnson ou similar.MaterialNão se aplica | Caixa | 30 | R$ 7,90 | R$ 237,00 |
| 12 | Kit Cueiro com 3 unidades: Composição: tecido flanelado, 100% Algodão, medindo 80 x 80.MaterialNão se aplica | Kit | 30 | R$ 50,00 | R$ 1.500,00 |
| 13 | Banheira Plástica infantil 20lt: Em material resistente e com local para colocar o sabonete e ralo para escoar água medindo (C x L x A) 80 x 41 x 31 centímetros. Cores a combinar com o contratante.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 62,90 | R$ 1.887,00 |
| 14 | Kit de escova e pente: Escova com cerdas macias e pente com pontas arredondadas, cores a combinar com o contratante.MaterialNão se aplica | Kit | 30 | R$ 23,90 | R$ 717,00 |
| 15 | Kit de Bolsa Maternidade tamanho Grande e Médio: As duas bolsas possuem abertura com zíper, confeccionadas em tecido Sintético Acetinado 75% Policloreto / 25% PVC, a Base em Tecido 100% Algodão e Forro em PVC Branco, Composição: 2 alças de mão, 1 alça de ombro regulável1 e removível, bolso frontal, abertura superior em zíper, compartimento interno em tela, medidas aproximadas da Bolsa grande (A x L x C): 48cm larg. x 36cm alt. x 18cm prof., medidas aproximadas da Bolsa média (A x L x C): 40cm larg. x 30cm alt. x 15cm prof. Cores a combinar com o contratante.MaterialNão se aplica | Kit | 30 | R$ 180,00 | R$ 5.400,00 |
| 16 | Creme preventivo de assaduras 80 gramas: fórmula eficaz contra assaduras, com óxido de zinco, óleo de amêndoas e vitamina E. Marca de referência Huggies ou similar.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 25,00 | R$ 500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.394,30 | ||||
Objeto completo
aquisição de kits natalidade, na modalidade de benefício eventual, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade temporária, por meio do Programa Cidadão Santanense, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
- CNPJ
- 08.088.247/0001-13
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08088247000113
- Local
- Santana do Seridó - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1885
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08088247000113-1-000151/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.394,30 está abaixo da metade das contratações de assistência social em Rio Grande do Norte: é maior que 40% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 32.287,06, variando de R$ 3.600,00 a R$ 59.584,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO publicou 41 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 312.355,22, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, aquisição de veículos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.394,30, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_CONTRATACAO_-_KIT_NATALIDADE_assinado, PUBLICA%c3%87%c3%83O+DA+AUTORIZA%c3%87%c3%83O+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA, PUBLICA%c3%87%c3%83O+FEMURN, TERMO+DE+ADJUDICA%c3%87%c3%83O e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santana do Seridó - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO, em Santana do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08088247000113-1-000151/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.