AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL DESTINADOS ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA/SP
MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · Santa Branca
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO PAGÃOMaterial | Conjunto | 50 | R$ 14,30 | R$ 715,00 |
| 2 | TOALHA DE BANHO INFANTILMaterial | Unidade | 50 | R$ 22,94 | R$ 1.147,00 |
| 3 | FRALDA DE TECIDO COM 05 UNIDADESMaterial | KIT | 50 | R$ 17,17 | R$ 858,50 |
| 4 | MACACÃO LONGO DE BEBÊ - PMaterial | Unidade | 50 | R$ 35,16 | R$ 1.758,00 |
| 5 | MACACÃO LONGO DE BEBÊ - MMaterial | Unidade | 50 | R$ 35,33 | R$ 1.766,50 |
| 6 | BANHEIRAMaterial | Unidade | 50 | R$ 26,09 | R$ 1.304,50 |
| 7 | KIT BODY E CALÇA BEBÊMaterial | KIT | 50 | R$ 19,85 | R$ 992,50 |
| 8 | MIJÃO COM 03 UNIDADESMaterial | KIT | 50 | R$ 13,72 | R$ 686,00 |
| 9 | KIT SAPATINHO, TOUCA E LUVA BEBÊMaterial | KIT | 50 | R$ 10,44 | R$ 522,00 |
| 10 | BOLSA MATERNIDADEMaterial | Unidade | 50 | R$ 46,05 | R$ 2.302,50 |
| 11 | MANTA BEBÊMaterial | Unidade | 50 | R$ 20,94 | R$ 1.047,00 |
| 12 | KIT MAMADEIRAMaterial | KIT | 50 | R$ 23,26 | R$ 1.163,00 |
| 13 | KIT ESCOVA E PENTEMaterial | KIT | 50 | R$ 12,97 | R$ 648,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.911,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL DESTINADOS ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA/SP
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
- CNPJ
- 46.694.121/0001-81
- Unidade
- Santa Branca
- Código da unidade (UASG)
- 2275
- Local
- Santa Branca - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2963/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46694121000181-1-000231/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.911,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.982.104,74, variando de R$ 100,00 a R$ 17.371.650.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA BRANCA publicou 116 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 853.563,32, e o total já movimentado soma R$ 94,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, manutenção predial e reparos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 67/2025/2025?
O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.911,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_de_Dispensa_Eletronica_672025.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Branca - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, em Santa Branca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694121000181-1-000231/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.