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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Ramos - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Kits destinados aos professores para atividades do Ensino da rede Municipal de São José dos Ramos/PB

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS · Prefeitura Municipal de São José dos Ramos

Valor estimado R$ 40.530,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLSA PARA NOTEBOOK ESTILO MOCHILA, COM DUAS ALÇAS, DOIS BOLSOS, EM NYLON TWO TONS PLAST, FORRADA, ACOLCHOADA, DTF.Material UNID 210 R$ 67,50 R$ 14.175,00
2 PLANNER SEMANAL: CAPA E CONTRACAPA DURA, MARCADA EM BAIXO RELEVO, REVESTIDA EM COURO SINTÉTICO SEMELHANTE A COURINO. DIMENSÕES E PESO APROXIMADOS (MARGEM DE TOLERÂNCIA -+/- 5%): MÉDIO (FOLHA B5), 20,4CM X 25,5CM, 835 GRAMAS. MIOLO: PAPEL OFFSET BRANCO 75G, PAUTADO, 1X1 COR, ELÁSTICO DE FECHAMENTO, FITA MARCA PÁGINA EM CETIM, ENCADERNAÇÃO BROCHURA. FOLHAS INTERNAS TOTAL DE 186 PÁGINAS, 12 LAYOUTS MENSAIS, 12 CONTROLES FINANCEIROS, 10 PÁGINAS PONTILHADAS, 10 PÁGINAS PAUTADAS. LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL , EXTERNA,APLICADO NA PARTE INFERIOR DA CAPA. CONTRACAPA COM IMPRESSÃO SILK COLORIDA PERSONALIZADA. (MARGEM DE TOLERÂNCIA - OU + 10 % DE TOLERÂNCIA ACERCA DAS DIMENSÕES).EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14790:2011, UTILIZADA PELO CERFLOR, OU COM O PADRÃO FSC-STD-40.004 V2.1. A COMPROVAÇÃO DA CONFORMIDADE DEVE SER FEITA POR MEIO DO CERTIFICADO DE CADEIA DE CUSTÓDIA E/OU SELO.Material UNID 210 R$ 61,27 R$ 12.866,70
3 CANETA EM METAL COM LOGOMaterial UNID 210 R$ 5,83 R$ 1.224,30
4 SQUEEZE GARRAFA TÉRMICA, MÍNIMO 450 ML, COM TRAVA DE SEGURANÇA PARA ABRIR E FECHAR, ISOLAMENTO A VÁCUO, TECNOLOGIA DE PAREDE DUPLA PARA PRESERVAR A TEMPERATURA, MATERIAL INTERIOR: ALUMÍNIO E TAMPA: PLÁSTICO DURO, RESISTENTE E ATÓXICO, DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 23,5 CM, DIÂMETRO: 6,5 CM, COMPRIMENTO: 20.00 CM, PESO: 262 G. SERIGRAFIA DA LOGOMARCA (MARGEM DE TOLERÂNCIA - OU + 10 % DE TOLERÂNCIA ACERCA DAS DIMENSÕES).Material UNID 210 R$ 58,40 R$ 12.264,00
Total estimado dos itens R$ 40.530,00

Objeto completo

Aquisição de Kits destinados aos professores para atividades do Ensino da rede Municipal de São José dos Ramos/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS
CNPJ
01.612.384/0001-66
Unidade
Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José dos Ramos - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260317DV00014
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612384000166-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.530,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.115.738,03, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS publicou 55 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 281.701,14, e o total já movimentado soma R$ 14,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.530,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar, DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Ramos - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS, em São José dos Ramos - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612384000166-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.