Aquisição de kits de higiene pessoal e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Penal de Valparaíso, em conformidade com a Resolução SAP nº 26…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Documentos do edital
- Edital_Pregao_90007_-_Publicacao_assinado.pdf Edital · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- ETP380168_000021_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- 33/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Res SAP 26 de 2023.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- 33/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- 21/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- 11/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 5 L | 700 | R$ 9,56 | R$ 6.692,00 |
| 2 | Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: comum Bombona de 50 LitroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 50 | R$ 88,00 | R$ 4.400,00 |
| 3 | Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico, aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1 L | 200 | R$ 5,42 | R$ 1.084,00 |
| 4 | Aparelho Barbear tipo: descartável, material lâmina: lâmina aço inox, quantidade lâminas: 2 lâminas, material cabo: cabo plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cartela 2 UN | 5.000 | R$ 0,74 | R$ 3.700,00 |
| 5 | Hipoclorito De Sódio aspecto físico: líquido amarelo esverdeado, concentração: teor mínimo de 10 % de cloro ativo, características adicionais: produto concentrado, não estabilizado Galão 5lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 350 | R$ 7,92 | R$ 2.772,00 |
| 6 | Solução Limpeza Multiuso composição básica: cloreto de alquil dimetil benzil amônio, aspecto físico: líquido, características adicionais: antibacteriano, diluível e com tampa rosqueável, aplicação: limpeza geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 5 L | 700 | R$ 6,50 | R$ 4.550,00 |
| 7 | Sabão Pó aplicação: lavar roupas, aditivos: alvejante, odor: floral, aspecto físico: pó, composição: água, alquil benzeno sulfato de sódio, corante, ca, características adicionais: biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.700 | R$ 3,68 | R$ 6.256,00 |
| 8 | Detergente composição: tensoativo aniônico,tesoativo não-iônico agente um, aplicação: limpeza em geral, aroma: neutro, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 750 | R$ 1,40 | R$ 1.050,00 |
| 9 | Detergente composição: tensoativo aniônico,tesoativo não-iônico agente um, aplicação: limpeza em geral, aroma: neutro, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquido Bombona 50 LitroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 50 | R$ 128,00 | R$ 6.400,00 |
| 10 | Esponja Limpeza material: poliuretano e fibra têxtil, formato: retangular, aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 100, largura mínima: 70, espessura mínima: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 4 UN | 800 | R$ 1,75 | R$ 1.400,00 |
| 11 | Esponja Limpeza material: lã aço, formato: anatômico, abrasividade: mínima, aplicação: utensílios domésticosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 8 UN | 500 | R$ 1,52 | R$ 760,00 |
| 12 | Espuma material: espuma, aspecto físico: manta, aplicação: confecção de colchão, comprimento: 1,88, largura: 0,70, espessura: 8, densidade: d 33, características adicionais: densidade 33; sem revestimento, anti-chamaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 75,06 | R$ 60.048,00 |
| 13 | Luva Borracha material: látex natural, tamanho: grande, cor: amarela, características adicionais: antederrapante com forro, tipo: cano longoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 80 | R$ 2,18 | R$ 174,40 |
| 14 | Pote Alimentos material: plástico, formato: retangular, cor: azul, cor tampa: azul, altura: 13, largura: 21, capacidade: 0,900MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.500 | R$ 3,20 | R$ 17.600,00 |
| 15 | Palha Aço material: aço carbono, abrasividade: média, aplicação: limpeza em geral, características adicionais: nº 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 20 UN | 400 | R$ 16,94 | R$ 6.776,00 |
| 16 | Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 70, largura: 50, características adicionais: chão, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo 12 UN | 250 | R$ 21,00 | R$ 5.250,00 |
| 17 | Papel Higiênico material: fibras celulósicas, largura: 10, cor: branca, características adicionais: picotado, folha duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo 64 RO | 70 | R$ 54,74 | R$ 3.831,80 |
| 18 | Papel Higiênico material: fibras celulósicas, largura: 10, cor: branca, características adicionais: picotado, folha duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo 64 RO | 170 | R$ 29,50 | R$ 5.015,00 |
| 19 | Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), sabor: menta, tipo: adulto, capacidade: 90, aplicação: higiene dentalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9.000 | R$ 1,29 | R$ 11.610,00 |
| 20 | Prato material: plástico, aplicação: refeição, cor: azul escuro, características adicionais: fundoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 1,90 | R$ 3.800,00 |
| 21 | Rodo material cabo: madeira, material suporte: plástico, comprimento suporte: 60, quantidade borrachas: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 350 | R$ 7,94 | R$ 2.779,00 |
| 22 | Sabão Barra composição básica: sabão glicerinado, tipo: glicerinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 UN | 900 | R$ 5,84 | R$ 5.256,00 |
| 23 | Sabonete aspecto físico: sólido, peso: 90, aroma: suave, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9.000 | R$ 0,63 | R$ 5.670,00 |
| 24 | Sabonete Líquido aspecto físico: líquido perfumado, acidez: neutro, aplicação: saboneteira para sabonetes líquidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bombona 5 L | 45 | R$ 13,45 | R$ 605,25 |
| 25 | Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 100, cor: preta, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 300 | R$ 20,95 | R$ 6.285,00 |
| 26 | Saco material: plástico, altura: 60, largura: 40, características adicionais 1: acondicionado em bobina contendo 500 sacosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 16,87 | R$ 3.374,00 |
| 27 | Chinelo material: borracha, cor: preta, tamanho: 41/42, características adicionais: tipo "de dedo"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 7,35 | R$ 588,00 |
| 28 | Desincrustante composição: hidróxidos, sequestrantes e umectantes, tipo: limpeza pesada, teor acidez: 12,5 a 13,5, aspecto físico: líquido, princípio ativo: hidróxido de sódioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bombona 5 L | 30 | R$ 49,00 | R$ 1.470,00 |
| 29 | Toalha Banho material: poliéster e algodão, medidas mínimas (c x l): 1,40 x 0,70, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 8,00 | R$ 3.200,00 |
| 30 | Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 23, largura: 21, cor: branca, características adicionais: interfolhadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1000 FL | 500 | R$ 9,50 | R$ 4.750,00 |
| 31 | Vassoura material cerdas: piaçava, material cabo: madeira, material cepa: madeira, comprimento cepa: 50, características adicionais: 36 furos, 13 cm de piaçava fora da cepa, cepa com, largura cepa: 5, altura cepa: 5, comprimento cabo: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 280 | R$ 13,67 | R$ 3.827,60 |
| 32 | Vassoura material cerdas: náilon, material cepa: polipropileno, comprimento cepa: 25, características adicionais: com ponteira alça, cabo rosqueado de 1,20 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 11,91 | R$ 1.786,50 |
| 33 | Avental material: pvc - cloreto de polivinila, cor: branca, características adicionais: sem bolso, aplicação: cozinha industrial, tamanho: únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 9,00 | R$ 5.400,00 |
| 34 | Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 40, tipo cano: médio, tipo uso: serviços geraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 80 | R$ 33,00 | R$ 2.640,00 |
| 35 | Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 42, tipo cano: longo, tipo uso: serviços geraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 140 | R$ 31,92 | R$ 4.468,80 |
| 36 | Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 44, tipo cano: médio, tipo uso: serviços geraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 60 | R$ 30,58 | R$ 1.834,80 |
| 37 | Colher material corpo: polipropileno, material cabo: polipropileno, aplicação: preparo de alimentos, comprimento: cerca 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 0,42 | R$ 840,00 |
| 38 | Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 50, aplicação: café, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 200 | R$ 3,19 | R$ 638,00 |
| 39 | Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, características adicionais: abnt/nbr 14.865, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 200 | R$ 6,00 | R$ 1.200,00 |
| 40 | Desodorizador essência: floral, apresentação: aerosol, aplicação: aromatizador ambientalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 360 ML | 300 | R$ 13,95 | R$ 4.185,00 |
| 41 | Pano Limpeza material: 100% algodão, aplicação: uso geral, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo 12 UN | 200 | R$ 24,79 | R$ 4.958,00 |
| 42 | Solução Limpadora aspecto físico: líquido, aplicação: limpeza, características adicionais: álcool isopropílicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 300 | R$ 2,99 | R$ 897,00 |
| 43 | Saco Plástico Lixo capacidade: 50, largura: 63, altura: 80, cor: preta, apresentação: peça únicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 200 | R$ 15,30 | R$ 3.060,00 |
| 44 | Saco material: polietileno virgem alta densidade, altura: 40, largura: 30, transmitância: transparente, aplicação: acondicionamento de objetos variados, características adicionais: zip lock,hermético,com tarjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bobina 500 UN | 800 | R$ 41,60 | R$ 33.280,00 |
| 45 | Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 30, comprimento: 33, tipo folhas: dupla, características adicionais: alta classeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 192 | R$ 3,30 | R$ 633,60 |
| 46 | Toalha De Papel material: papel / celulose virgem, quantidade toalha: 120, comprimento: 22, largura: 19, cor: branca, aplicação: cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 2 UN | 110 | R$ 4,40 | R$ 484,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 257.279,75 | ||||
Objeto completo
Aquisição de kits de higiene pessoal e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Penal de Valparaíso, em conformidade com a Resolução SAP nº 26, de 1º de março de 2013.A
Informação complementar
A contratação tem por objeto a aquisição de kits de higiene pessoal e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Penal de Valparaíso, em conformidade com a Resolução SAP nº 26, de 1º de março de 2013. Trata-se de aquisição de bens comuns, com especificações usuais de mercado, a ser realizada por meio de Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 68.017/2023. A contratação visa assegurar o fornecimento contínuo dos materiais necessários à assistência material das pessoas privadas de liberdade, contribuindo para a manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade, saúde e limpeza das unidades prisionais, em atendimento ao interesse público e à continuidade dos serviços essenciais. A instrução processual observará o Parecer Referencial NLC nº 01/2025 da Procuradoria Geral do Estado, bem como as minutas padronizadas disponibilizadas pela PGE/SP, quando aplicáveis.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE VALPARAISO
- Código da unidade (UASG)
- 380168
- Local
- Valparaíso - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00314267/2026-60
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004628/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 257.279,75 está entre as maiores das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 457 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.847,66, variando de R$ 105,00 a R$ 37.207.847,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 69/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 257.279,75, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Pregao_90007_-_Publicacao_assinado.pdf, ETP380168_000021_2026.pdf, 33/2026.pdf, Res SAP 26 de 2023.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Valparaíso - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Valparaíso - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004628/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 07:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.