Aquisição de Kits Bebê para distribuição gratuita às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BATAGUASSU · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Documentos do edital
- 02._Assinado_TR_Dispensa_Kit_de_Bebe_Retificado.pd.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 03.__PROCEDIMENTO_APLICADO_A_PESQUISA_DE_PRECOS_-.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 04.__QUADRO.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 05._DESPACHO_E_AUTORIZO_DA_PREFEITA_INICIO_DO_PROC.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 06.__AVISO_E_PUBLICACAO_DO_AVISO.pdf.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 07._PROPSOTA_FINAL.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 08._JUSTIFICATIVA_DA_DISPENSA_KIT_BEBE.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 09.__DISPENSA_-_75_II_-_AQUISICAO_DE_KITS_DE_BEBE.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 10._AUTORIZACAO_E_PUBLICACAO_DA_AUTORIZACAO.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BORI MANGA CURTA, TAMANHO P, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, C/ SELO OU ETIQUETA FIXADOS NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, CORES VÁRIADAS.MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 7,98 | R$ 1.197,00 |
| 2 | BORI SEM MANGA, TAMANHO P, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, C/ SELO OU ETIQUETA FIXADOS NA PEÇA, CONTENDO A COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, CORES VÁRIADAS.MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 7,89 | R$ 1.183,50 |
| 3 | COBERTOR DE BEBÊ (ANTIALÉRGICO)MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 16,50 | R$ 2.475,00 |
| 4 | FRALDA DE ALGODÃO - 0,65 X 0,65 M - COR BRANCA (PACOTE C/ 05 UNIDADES)MaterialNão se aplica | PCT | 150 | R$ 13,90 | R$ 2.085,00 |
| 5 | FRALDA PEDIÁTRICA (P) PACOTE COM NO MÍNIMO 28 UNIDADES, PESO DE 04 A 8KG.MaterialNão se aplica | PCT | 150 | R$ 35,20 | R$ 5.280,00 |
| 6 | MANTA FLANELADA EM TECIDO 100% ALGODÃO, MEDINDO NO MÍNIMO 80CM X 80CM.MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 8,90 | R$ 1.335,00 |
| 7 | SABONETE INFANTIL COM GLICERINA E HIDRATANTE COM NO MÍNIMO 90GMaterialNão se aplica | UN | 450 | R$ 7,70 | R$ 3.465,00 |
| 8 | TOALHA DE BANHO P/ BEBÊ, FELPUDA, COM CAPUZ, CONFECCIONADA EM TECIDO 100 % ALGODÃOMaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 16,90 | R$ 2.535,00 |
| 9 | TRAVESSEIRO P/ BEBÊ - 30 X 40 CM (FIBRA DE POLIÉSTER)MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 11,99 | R$ 1.798,50 |
| 10 | TROCADOR PORTÁTIL E PORTA FRALDAS.MaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 24,90 | R$ 3.735,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.089,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Kits Bebê para distribuição gratuita às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos CRAS I e II, conforme a demanda socioassistencial do Município.
Informação complementar
Aquisição de Kits Bebê para distribuição gratuita às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos CRAS I e II, conforme a demanda socioassistencial do Município.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
- CNPJ
- 14.761.260/0001-94
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Bataguassu - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 77
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14761260000194-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.089,00 está entre as menores das contratações de assistência social em Mato Grosso do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 373.923,45, variando de R$ 2.750,42 a R$ 5.772.391,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BATAGUASSU publicou 8 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 119.562,21, e o total já movimentado soma R$ 956,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.089,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02._Assinado_TR_Dispensa_Kit_de_Bebe_Retificado.pd.pdf, 03.__PROCEDIMENTO_APLICADO_A_PESQUISA_DE_PRECOS_-.pdf, 04.__QUADRO.pdf.pdf, 05._DESPACHO_E_AUTORIZO_DA_PREFEITA_INICIO_DO_PROC.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bataguassu - MS?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BATAGUASSU, em Bataguassu - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14761260000194-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.