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PRD 114/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Novo Hamburgo - RS UASG 21004 Divulgada no PNCP

Aquisição de kit EPAP (válvula de PEEP, válvula unidirecional, máscara facial adulto), caneleira para exercícios, equipamento de estimulação elétrica funcional (FES), ciclo…

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH · Diretoria de Gestão Hospitalar

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT BASICO PARA EPAP (VÁLVULA DE PEEP, VÁLVULA UNIDIRECIONAL, MÁSCARA FACIAL ADULTO).MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 Não informado Não informado
2 BOLA PARA EXERCÍCIOS DE 25 CM: ESFERA INFLÁVEL, CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE (PVC OU SIMILAR), COM DIÂMETRO DE 25 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 Não informado Não informado
3 ANDADORMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 Não informado Não informado
4 CICLO ERGÔMETRO HORIZONTAL: EQUIPAMENTO MECÂNICO OU ELETROMECÂNICO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS CÍCLICOS DE MEMBROS SUPERIORES E/OU INFERIORES, COM SISTEMA DE REGULAGEM DE RESISTÊNCIA E BASE ESTÁVEL PARA USO TERAPÊUTICO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 Não informado Não informado
5 CANELEIRA: DISPOSITIVO DE PESO AJUSTÁVEL, COMPOSTO POR REVESTIMENTO EXTERNO EM MATERIAL SINTÉTICO RESISTENTE E ENCHIMENTO INTERNO (AREIA, GRANULADO OU SIMILAR), COM SISTEMA DE FIXAÇÃO EM VELCRO, DESTINADO À SOBRECARGA DE MEMBROS INFERIORES DURANTE EXERCÍCIOS TERAPÊUTICOSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 Não informado Não informado
6 FAIXA ELASTICA MEDICA PARA FISIOTERAPIA: FAIXA TERAPÊUTICA CONFECCIONADA EM MATERIAL ELÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA (LÁTEX OU SIMILAR), COM DIFERENTES NÍVEIS DE TENSÃO, UTILIZADA PARA APLICAÇÃO DE RESISTÊNCIA PROGRESSIVA EM EXERCÍCIOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 12 Não informado Não informado
7 OXIMETROMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 Não informado Não informado
8 SHAKER (DISPOSITIVO OSCILATÓRIO DE HIGIENE BRÔNQUICA): DISPOSITIVO RESPIRATÓRIO PORTÁTIL, NÃO INVASIVO, COMPOSTO POR CORPO PLÁSTICO RÍGIDO, BOCAL E SISTEMA INTERNO COM ESFERA METÁLICA, QUE GERA PRESSÃO POSITIVA EXPIRATÓRIA OSCILANTE DURANTE A EXPIRAÇÃO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 Não informado Não informado
9 POWER BREATHE CLASSICMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 Não informado Não informado
10 EQUIPAMENTO DE ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA FUNCIONAL (FES): DISPOSITIVO ELETROTERAPÊUTICO PORTÁTIL, COMPOSTO POR GERADOR DE CORRENTE ELÉTRICA DE BAIXA FREQUÊNCIA, CANAIS INDEPENDENTES, CONTROLE DE PARÂMETROS (INTENSIDADE, FREQUÊNCIA, LARGURA DE PULSO) E ELETRODOS, DESTINADO À ESTIMULAÇÃO NEUROMUSCULAR.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de kit EPAP (válvula de PEEP, válvula unidirecional, máscara facial adulto), caneleira para exercícios, equipamento de estimulação elétrica funcional (FES), ciclo ergômetro horizontal, faixa elástica para exercícios, bola para exercícios de 25 cm, andador, oxímetro de dedo, dispositivo oscilatório para higiene brônquica (shaker), equipamento de treinamento muscular respiratório (Powerbreath).

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH
CNPJ
11.055.682/0001-56
Unidade
Diretoria de Gestão Hospitalar
Código da unidade (UASG)
21004
Local
Novo Hamburgo - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
181/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11055682000156-1-000220/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH publicou 303 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 213.344,06, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 114/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_179_2026_18131_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Novo Hamburgo - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH, em Novo Hamburgo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11055682000156-1-000220/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.