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84/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 7071 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kit de sonda para gastrostomia endoscópica percutânea (PEG); papel termossensível milimetrado; bandagem adesiva elástica, largura 7,5…

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMS - Secretaria Municipal De Saúde

Valor estimado R$ 52.537,30
Propostas até 20/10/2026 às 08:59 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 14/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit de sonda para gastrostomia endoscopica percutanea 20 F (peg)Material Kit 6 R$ 876,21 R$ 5.257,26
2 Papel termosensivel, 210mm x 20m p/ eletrocardiografo alfa med ritmus 1200Material Bobina 45 R$ 55,95 R$ 2.517,75
3 Bandagem adesiva elastica largura 7,5cm rolo com 4,5mMaterial Rolo 106 R$ 79,08 R$ 8.382,48
4 Pasta protetora de pele da periostomia, caixa com 10 tirasMaterial Caixa 6 R$ 162,74 R$ 976,44
5 Escova p/ limpeza de fibrobroncoscopio 1.5x 10x 2400 MM, cabeca duplaMaterial Unidade 30 R$ 37,00 R$ 1.110,00
6 Bocal reutilizavel p/ endoscopia digestiva alta, tamanho pediatricoMaterial Unidade 6 R$ 11,36 R$ 68,16
7 Compressa campo operatorio 25x28cm, esterilMaterial Peça 400 R$ 11,95 R$ 4.780,00
8 Vedante interno para valvula de aspiracao e irrigacao, compativel c/ marca EdloMaterial Peça 6 R$ 256,10 R$ 1.536,60
9 Cateter epidural com agulha 16 gMaterial Unidade 10 R$ 100,64 R$ 1.006,40
10 Cateter venoso central 3 French duplo lumenMaterial Conjunto 25 R$ 900,25 R$ 22.506,25
11 Clip de titanio para ligadura, tamanho grande, cor laranjaMaterial Unidade 10 R$ 66,93 R$ 669,30
12 Repelente contra picadas de insetos, locao ou gelMaterial Frasco 50 R$ 48,54 R$ 2.427,00
13 Kit p/ cateterizacao arterial pela tecnica seldinger, 18ga x (12cm e/ou 20cm)Material Kit 6 R$ 216,61 R$ 1.299,66
Total estimado dos itens R$ 52.537,30

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kit de sonda para gastrostomia endoscópica percutânea (PEG); papel termossensível milimetrado; bandagem adesiva elástica, largura 7,5 cm, rolo com 4,5 m; pasta protetora de pele para periostomia; escova para limpeza de fibrobroncoscópio; bocal reutilizável para endoscopia digestiva alta; compressa cirúrgica campo operatório estéril 25 × 28 cm; vedante interno para válvula de aspiração e irrigação compatível com a marca Edlo; cateter epidural com agulha 16 G; cateter venoso central 3 Fr, duplo lúmen; clipes de titânio para ligadura e demais materias de consumo hospitalar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CNPJ
92.963.560/0001-60
Unidade
SMS - Secretaria Municipal De Saúde
Código da unidade (UASG)
7071
Local
Porto Alegre - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2600001152601
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92963560000160-1-001305/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.537,30 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 1.243 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 653.308.997,30, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE publicou 937 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.407.723,11, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 84/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.537,30, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_41786953_Aviso_de_Dispensa_X.pdf, SEI_41754501_SMS___TR_Simplificado_para_DL_INEX.pdf, dispe.pdf, ilovepdf_merged__10_.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92963560000160-1-001305/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.