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050303/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Riacho da Cruz - RN UASG 06073752000169 Divulgada no PNCP

Aquisição de “Kit Educação Inclusiva”, conforme especificações descritas, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Riacho da Cruz/RN, visando atender às…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

Valor estimado R$ 7.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit Educação Inclusiva composto de acordo com a descrição. Especificação: Kit Educação Inclusiva, composto por: 11 (onze) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com conteúdo em sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 cm de densidade 20. Cada manual mede 30 cm 30 cm. Costuras reforçadas com fio 100% poliéster, com capa identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN válido e certificação do INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021.Acompanha 1 (um) teatro de fantoches, confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% poliéster, com sublimação, fundo em Bagum com tema de circo e cortina em welboa, medindo 90 cm x 210 cm. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021.1 (um) painel dos cinco sentidos, representando: visão, olfato, paladar, audição e tato, confeccionado em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com estampa em sublimação. Fundo em bagum e preenchimento com espuma de densidade 23. Painel principal medindo 95 cm 95 cm, com aplicação de velcro para fixação das peças temáticas. Acompanha 15 (quinze) peças educativas destacáveis relacionadas aos cinco sentidos, confeccionadas em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com estampa em sublimação, fundo em bagum, preenchidas com espuma densidade 23, todas medindo 12 cm 12 cm e com velcro costurado na parte posterior para acoplamento ao painel. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021.1 (um) conjunto de fantoches das cantigas dos animais, composto por 8 (oito) personagens: borboleta, caranguejo, coelho, gato, sapo, jacaré, aranha e pato. Confeccionados em welboa, espuma, boca em plástico PET, feltro, olhos em PVC rígido, fibra, tecido e preenchido em fibra sintética, medindo 45 cm x 35 cm aproximadamente. Acompanha 1 (um) livro de cantigas com 6 (seis) páginas, confeccionado em tecido TactelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 1 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
Total estimado dos itens R$ 7.000,00

Objeto completo

Aquisição de “Kit Educação Inclusiva”, conforme especificações descritas, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Riacho da Cruz/RN, visando atender às necessidades pedagógicas alinhadas às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ
CNPJ
06.073.752/0001-69
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
Código da unidade (UASG)
06073752000169
Local
Riacho da Cruz - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06073752000169-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 612.538,95, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ publicou 31 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 97.347,48, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, cursos e treinamentos, locação de imóveis, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 050303/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUB_TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__050303.pdf, PUB_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__050303.pdf, PUB_JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_PUBLICIDADE_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__050303.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06073752000169-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 09:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.