Aquisição de kit auxílio material (alimentação) que viabilize o retorno à vida em liberdade com humanidade e segurança dos internos do sistema prisional.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO:SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM:PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM:DESCARTÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GRF 500 ML | 18.206 | R$ 1,61 | R$ 29.311,66 |
| 2 | BISCOITO - SABOR: ÁGUA E SAL; TIPO: BOLACHA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMB 2 UN | 18.206 | R$ 0,49 | R$ 8.920,94 |
| 3 | BISCOITO - SABOR: MAIZENA; TIPO: SEM RECHEIO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMB 2 UN | 18.206 | R$ 0,50 | R$ 9.103,00 |
| 4 | BEBIDA LÁCTEA, SABOR:CHOCOLATE, APRESENTAÇÃO:EMBALAGEM TETRAPACKMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMB 200 ML | 18.206 | R$ 1,10 | R$ 20.026,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 67.362,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de kit auxílio material (alimentação) que viabilize o retorno à vida em liberdade com humanidade e segurança dos internos do sistema prisional.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA
- CNPJ
- 36.388.023/0001-62
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
- Código da unidade (UASG)
- 271
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026-9TK0T
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 36388023000162-1-000068/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 67.362,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 65% delas. Na amostra de 1.775 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.065.656,23, variando de R$ 111,80 a R$ 3.600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA publicou 19 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.304.973,76, e o total já movimentado soma R$ 56,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 050/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 67.362,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Mapa-Comparativo.pdf, Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 36388023000162-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.