Aquisição de kit auxílio material (alimentação) que viabilize o retorno à vida em liberdade com humanidade e segurança dos internos do sistema prisional.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO:SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM:PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM:DESCARTÁVELMaterialNão se aplica | GRF 500 ML | 18.206 | R$ 3,15 | R$ 57.348,90 |
| 2 | BISCOITO - SABOR: ÁGUA E SAL; TIPO: BOLACHA.MaterialNão se aplica | EMB 2 UN | 18.206 | R$ 1,49 | R$ 27.126,94 |
| 3 | BISCOITO - SABOR: MAIZENA; TIPO: SEM RECHEIO.MaterialNão se aplica | EMB 2 UN | 18.206 | R$ 1,86 | R$ 33.863,16 |
| 4 | BEBIDA LÁCTEA, SABOR:CHOCOLATE, APRESENTAÇÃO:EMBALAGEM TETRAPACKMaterialNão se aplica | EMB 200 ML | 18.206 | R$ 3,17 | R$ 57.713,02 |
| Total estimado dos itens | R$ 176.052,02 | ||||
Objeto completo
Aquisição de kit auxílio material (alimentação) que viabilize o retorno à vida em liberdade com humanidade e segurança dos internos do sistema prisional.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA
- CNPJ
- 36.388.023/0001-62
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
- Código da unidade (UASG)
- 271
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026-9TK0T
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 36388023000162-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 176.052,02 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 588.917,80, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA publicou 68 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.497.206,81, e o total já movimentado soma R$ 147,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 050-1/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 176.052,02, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 36388023000162-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 13:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.