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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Serra Caiada - RN UASG 08078412000156 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens para enxoval do GRUPO DE GESTANTE DO PAIF referenciado pelo Centro de Referência da Assistência Social do Município de Serra Caiada/RN.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura

Valor estimado R$ 64.232,70
Propostas até 26/08/2026 às 09:01 Encerrada
Abertura das propostas 26/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANHEIRA INFANTIL: material em polipropileno livre de BPA, com válvula para saída de água, proteção nas laterais, unissex, com certificado do Inmetro, que suporte até 20 kg.MaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 35,16 R$ 7.383,60
2 CONJUNTO PAGÃO: composição do tecido: Body:70% algodão e 30% poliéster;Colete;100% algodão; e calça 100% algodão. Unissex.MaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 17,75 R$ 3.727,50
3 KIT CAMISETA COM 03 (três) unidades, composição em algodão, cor lisa.MaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 17,82 R$ 3.742,20
4 MANTA SIMPLES – material de confecção tecido 100% algodão medindo 70cm X 90CM. UnissexMaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 28,00 R$ 5.880,00
5 KIT MIJÃO COM CAMISETA: material de confecção suedine 100% algodão, unissexMaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 27,98 R$ 5.875,80
6 TOALHA DE BANHO (FRALDADA): material:80% algodão, 20% poliéster, penteado com forro duplo, tolerância permitida 3%, características adicionais: toalha com capuz. Tamanho da toalha: comprimento 90cm X largura 70cm, tolerância permitida de 3%. Etiquetas: etiqueta em tecido: fixada no meio da parte traseira do decote, contendo as caracteres tipográficos dos indicadores, devem ser uniformes, devendo informar a razão social, composição da malha.MaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 21,82 R$ 4.582,20
7 PACOTE CUEIRO COM 3 UNIDADES: características: flanela branca com detalhes branco , material 100% algodão, tolerância 3% , na cor branca, tom pastel com estampas infantis unissex em todo o produto . tamanho: comprimento 80cm X largura 80cm, tolerância de 3%.MaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 19,04 R$ 3.998,40
8 PACOTE DE FRALDA DE PANO: 100% algodão, dimensões; 70 X 70cm (com variação de 5%), cor branca, unidade de fornecimento: pacote com 05 unidades.MaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 20,20 R$ 4.242,00
9 BALDE INFANTIL: Dimensões Aproximadas do Produto (cm) LxAxC: 30x27x27, Peso (kg): 0,400,Capacidade: 8,5 LitrosMaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 14,29 R$ 3.000,90
10 Kit Higiene Infantil LUXO, Disponível nas cores: AZUL ROSA e BEGE Contendo: 01-Escova c com cerdas maleáveis, 01 Pente com pontas no formato de bolinhas, 01-Saboneteira, Especificações: Medida da caixa: 9 x 5 x 4 cm,pente com Comprimento 15 cm, Comprimento da escova: 15 cm, Recomendado para: maiores de 0 meses, Material: Polipropileno. Aprovado pelo INMETRO.MaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 14,68 R$ 3.082,80
11 KIT DE SAPATINHO E LUVA: 1 par de sapatos, 1 par de luvas, pontas elásticas.MaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 23,05 R$ 4.840,50
12 Conjunto Infantil com Calça e Body, com Gola em Formato Envelope e botões de Pressão no meio da Perna, 100% Algodão, unissex.MaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 23,66 R$ 4.968,60
13 Lenço umedecido tripla proteção: Peso liq. da embalagem c/ produto (Kg) 334g, dimensões do produto:19x10x5,7 cmMaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 14,65 R$ 3.076,50
14 SABONETE INFANTIL- Dermatologicamente testado, com ação hidratante, conteúdo 75gMaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 4,03 R$ 846,30
15 SHAMPOO DE 100ML: infantil dermatologicamente testado.MaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 10,24 R$ 2.150,40
16 LAVANDA INFANTIL: dermatologicamente testado, conteúdo 100 ml.MaterialNão se aplica Unidade 210 R$ 13,50 R$ 2.835,00
Total estimado dos itens R$ 64.232,70

Objeto completo

Aquisição de itens para enxoval do GRUPO DE GESTANTE DO PAIF referenciado pelo Centro de Referência da Assistência Social do Município de Serra Caiada/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA
CNPJ
08.078.412/0001-56
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08078412000156
Local
Serra Caiada - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
56
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08078412000156-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.232,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 622.630,17, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA publicou 60 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.071.439,99, e o total já movimentado soma R$ 63,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, combustível, medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.232,70, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+%2b+EDITAL+e+ANEXOS, DFD, PUBLICA%c3%87%c3%83O+-+AVISO+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+%2b+EDITAL, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serra Caiada - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, em Serra Caiada - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08078412000156-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.