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DV0914/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA DIPROAN - PROCESSO 9 - EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS (LÂMINA, SONDA, MASCARA)

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 11.622,94
Propostas até 10/09/2026 às 14:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 04/09/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA DIPROAN - PROCESSO 9 - EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS (LÂMINA, SONDA, MASCARA)

Informação complementar

A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CLÍNICO-CIRÚRGICOS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL, UMA VEZ QUE GARANTE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE BIOSSEGURANÇA E ASSEPSIA DURANTE OS PROCEDIMENTOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS. A MEDIDA É IGUALMENTE NECESSÁRIA PARA MANTER O PADRÃO DE EXCELÊNCIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SERGIPANA, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. COM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO — QUE INCLUI A INSTALAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS FÍSICAS E A ENTRADA EM OPERAÇÃO DOS ÔNIBUS CASTRAMÓVEIS — TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O SUPRIMENTO REGULAR DE INSUMOS, EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS, PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA VISA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DAS METAS INSTITUCIONAIS DE ATENDIMENTO E CONTROLE EM SAÚDE ANIMAL, CONFIGURANDO-SE COMO UMA DEMANDA ESSENCIAL, CONTÍNUA E ESTRATÉGICA, DIRETAMENTE VINCULADA À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ANIMAL E BEM-ESTAR SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0914/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000478/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.622,94 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Sergipe: é maior que 3% delas. Na amostra de 72 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.348.048,67, variando de R$ 1.080,00 a R$ 34.214.984,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 161 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.346.255,70, e o total já movimentado soma R$ 210 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material de copa e cozinha, equipamentos médicos e odontológicos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0914/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.622,94. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000478/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.