Aquisição de itens, para as ações da campanha #TodosPorElas pelo fim do feminicídio, incluindo bótons personalizados, brincos, anéis e colares de resina com coração roxo, pop…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Botom acabamento: alto-baixo relevo, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3,5, cor: dourada, finalidade: reconhecimento profissional, largura: 2, material: metal esmaltado, tipo fixação: prendedor tipo borboleta Botons personalizados com impressão de alta qualidade, tampa e base de alumínio, redondo, alfinete de aço resistente e de ponta fina, conforme identidade visual constante no Anexo I. Tamanho: 4,5 cm de diâmetro aproximadamente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Medalha características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão, cor: dourada, diâmetro: 80, espessura: 2, finalidade: mérito desportivo, material: latão, tipo: circular Brincos em resina, no formato de coração, na cor roxa, com fecho de segurança, feito em resina epóxi, com base e tarraxa de metal, conforme identidade visual constante no Anexo I. Tamanho: 2cm x 2cm (CxL), aproximadamente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 3 | Vestuário Especial / Acessórios aplicação: solenidades, cor: lilás, material: cetim, tipo: faixa Anel em resina, no formato de coração, na cor roxa, com base de metal, ajustável, conforme identidade visual constante no Anexo I. Tamanho do coração: 2cm x 2cm, aproximadamente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Vestuário Especial / Acessórios características adicionais: conforme modelo, comprimento: 400, largura: 5, material: duplo cordão de seda dourado, tipo: fiador Colar tipo gargantilha com visualminimalista para a campanha #TodosPorElas, composto por cordão e m fio de nylon 100% poliamida transparente, com espessura entre 0,25mm e 0,35mm, garantindo resistência, flexibilidade e caimento sem marcações ou vincoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Utensílio Doméstico dimensões: 50 x 40 x 2, material: altileno, tipo: placa Pop Socket para celular, personalizado com logo da campanha #TodosPorElas, material plástico rígido e durável, redondo, conforme identidade visual constante no Anexo I. Tamanho: 4cm de diâmetro, aproximadamente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 6 | Bandeira Em Geral características adicionais: conforme modelo, comprimento: 1,28, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto, largura: 0,90, material: 100% poliéster Bandeira, personalizada com a logo da campanha #TodosPorElas, uma face, tecido poliéster, com acabamento nas bordas e com alças de cordão na tralha de fixação, conforme identidade visual constante no Anexo I. Tamanho: 120cm x 0,85cm (CxA), aproximadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 7 | Sacola altura: 400, características adicionais: personalizada com logotipo, comprimento: 100, cor: verde, largura: 350, material: 100% algodao, tipo: ecobag Ecobag - Sacola ecológica confeccionada em material reutilizável e sustentável, preferencialmente em algodão cru ou lona, com costuras reforçadas e acabamento adequado. Conforme Anexo do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | Não informado | Não informado |
| 8 | Lenço Feminino material: musselini, tamanho: médio, tipo: de pescoço, tipo barra: com costura Lenço personalizado para a campanha #TodosPorElas, com formato quadrado no tamanho aproximado de 50cm x 50cm, devendo ser confeccionado em tecido de viscose, algodão leve (cambraia) ou cetim de poliéster. Conforme Anexo do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | Boné características adicionais: conforme modelo do órgão, material aba: plástico flexível, material corpo: tecido microfibra, material regulador abertura: velcro, modelo: tradicional, tamanho: único Viseira personalizada, modelo aberto (sem cobertura superior), confeccionada em material têxtil de boa qualidade e resistência, como poliéster, microfibra ou equivalente, na cor roxa, conforme Anexo do TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de itens, para as ações da campanha #TodosPorElas pelo fim do feminicídio, incluindo bótons personalizados, brincos, anéis e colares de resina com coração roxo, pop sockets personalizados para celular, bandeiras, ecobags, lenços e viseiras personalizadas, visando ampliar a visibilidade e engajamento da campanha contra a violência direcionadas às mulheres. Demais especificações conforme Termo de Referência.
Informação complementar
A logos da Campanha estão no Anexo I do Termo de Referência anexo.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 03.979.663/0001-98
- Unidade
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Código da unidade (UASG)
- 929735
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00017147-75.2026.8.12.9173
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03979663000198-1-000053/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL publicou 151 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.205.636,67, e o total já movimentado soma R$ 160,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16.2026 - Aviso de Contratacao Direta - Itens para Campanha #TodosPorElas.pdf, SEI_0256337_Manifestacao___TJMS_37.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03979663000198-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 13:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.