Aquisição de itens para alimentação.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DE SAUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE Especificação: - Adoçante líquido com aproximadamente 100 mlMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 5,50 | R$ 11,00 |
| 2 | BISCOITO Especificação: - Biscoito cookie sabor original - sachê com aproximadamente 10gMaterial | PACOTE | 1.000 | R$ 1,13 | R$ 1.130,00 |
| 3 | BISCOITO Especificação: - Biscoito recheado de goiabada em embalagem individual com aproximadamente 30g.Material | PACOTE | 1.000 | R$ 1,55 | R$ 1.550,00 |
| 4 | BISCOITO Especificação: - Biscoitos agua e sal em embalagens individuais com aproximadamente 8g.Material | PACOTE | 1.000 | R$ 0,62 | R$ 620,00 |
| 5 | BISCOITO Especificação: Biscoito Salsa Cracker - embalagem individualMaterial | PACOTE | 1.000 | R$ 0,70 | R$ 700,00 |
| 6 | BISCOITO CREAM CRACKER Especificação: BISCOITO SALGADO PCT INDIVIDUAL 27G Biscoito salgado tipo cream cracker, acondicionado em embalagem individual contendo aproximadamente 27 gramas, apresentando coloração, sabor e textura característicos do produto, devendo estar crocante, íntegro e próprio para consumo humano. Embalagem individual lacrada, íntegra, sem rasgos, furos ou sinais de violação. Produto fabricado conforme legislação sanitária vigente, com rotulagem contendo identificação do produto, marca, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes e informação nutricional. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data do recebimento definitivo.Material | PACOTE | 2.080 | R$ 0,70 | R$ 1.456,00 |
| 7 | BOLINHO Especificação: - Bolinho recheado em embalagem individual com aproximadamente 40g; - Sabores: creme, chocolate e morango.Material | UNIDADE | 1.000 | R$ 1,86 | R$ 1.860,00 |
| 8 | GARRAFA TERMICA Especificação: - Garrafa térmica de 1,8l a 2l; - Pressão; - Com alça; - Revestida em aço/inox fosco; - Ampola de vidro; - Sistema que evita pingos.Material | UNIDADE | 2 | R$ 115,00 | R$ 230,00 |
| 9 | JARRA Especificação: - Jarra Cristal em Acrílico Transparente; - Produzido em Ps Cristal (poliestireno); - Capacidade 2 litros; - Medidas: 24,5 cm altura e 12 cm diâmetroMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 22,00 | R$ 44,00 |
| 10 | SUCO CAIXINHA 200ML Especificação: - Suco individual embalagem 200ml; - Sabores: Uva, laranja e maracujá. Suco pronto para consumo, acondicionado em embalagem tipo caixinha (Tetra Pak ou similar), com volume líquido de 200 ml por unidade. Produto nos sabores laranja ou uva, devendo apresentar características sensoriais próprias do sabor (cor, aroma e sabor característicos), sem sinais de alteração ou deterioração. Deverá ser elaborado a partir de suco de fruta, néctar ou bebida de fruta, conforme legislação sanitária vigente, contendo registro no órgão competente quando aplicável. A embalagem deverá estar íntegra, lacrada, sem amassados, vazamentos ou violação. O produto deverá possuir prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses a contar da data do recebimento definitivo. Rotulagem conforme legislação vigente, contendo no mínimo: identificação do produto, marca, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade, lote e informações nutricionais.Material | UNIDADE | 3.080 | R$ 1,30 | R$ 4.004,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.605,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens para alimentação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
- CNPJ
- 46.482.840/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Caraguatatuba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 001229/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482840000139-1-000213/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.605,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 958.605,69, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 550 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.802,86, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 186/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.605,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000213/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.