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203/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pindamonhangaba - SP UASG 2002 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS DE CONSUMO PARA ATENDER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 10

Valor estimado R$ 32.869,77
Propostas até 28/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (90)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAR DE MULETA ORTOPÉDICA AXILAR; REGULÁVEL; P, M e GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 229,46 R$ 229,46
2 BENGALA ALUMÍNIO, REGULADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 131,40 R$ 262,80
3 ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO - Especificação: com tampa, cor cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 13 R$ 59,74 R$ 776,62
4 ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO - Especificação: com tampa, cor brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 6 R$ 57,54 R$ 345,24
5 EXTENSÃO - Especificação: DE RÉGUA, COM 5 TOMADAS, BIVOLTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 2 R$ 67,17 R$ 134,34
6 EXTENSÃO - Especificação: FIO DE 5 METROS, 3 TOMADAS, 10AMaterial PC 1 R$ 57,49 R$ 57,49
7 EXTENSÃO - Especificação: FIO DE 5 METROS, 3 TOMADAS, 20AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 1 R$ 54,01 R$ 54,01
8 LIXEIRA 70L, BRANCA, COM PEDAL - Especificação: COR: PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 155,22 R$ 465,66
9 CANETA PARA TECIDO COR PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 16,57 R$ 33,14
10 CHALEIRA INOX - Especificação: ELÉTRICA, BIVOLT, COM DESLIGAMENTO ELETRÔNICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 84,96 R$ 169,92
11 PAD MOUSE - Especificação: COM APOIO DE PUNHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 67 R$ 25,92 R$ 1.736,64
12 APOIO ERGONÔMICO PARA PÉSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 33 R$ 68,31 R$ 2.254,23
13 LIXEIRA 20L, BRANCA, COM PEDALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 69,81 R$ 139,62
14 JARRA DE INOX PARA CAFETEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 315,15 R$ 315,15
15 GORRO LÃ 100% ACRÍLICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 40 R$ 26,99 R$ 1.079,60
16 TOALHA DE MESA - Especificação: 1,4X1,2M, COM FORROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 58,35 R$ 291,75
17 TOALHA DE MESA - Especificação: DE TECIDO, COM 1,4X2,1MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 68,75 R$ 137,50
18 TOALHA DE MESA - Especificação: TOALHA DE MESA FESTIVA DE TECIDO - NATAL/FIM DE ANO, MEDIDA: 1,4m X 2,1mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 81,39 R$ 162,78
19 TOALHA DE MESA - Especificação: DE TECIDO, COR CLARA, MEDIDAS: 1,4 X 2,5MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 70,76 R$ 70,76
20 SACO ORGANIZADOR PARA EDREDOM TRANSPARENTE, COM ZÍPER - Especificação: 48X42X24CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 14,46 R$ 289,20
21 DETECTOR DE FUMAÇA CONVENCIONAL DETECTOR DE FUMAÇA CONVENCIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 161,20 R$ 644,80
22 FITA DE CETIM ROLO DE 3cm X 10mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 10,61 R$ 106,10
23 LIXEIRA DE PLASTICO COM TAMPA, COM PEDAL, CAPACIDADE 25 LITROS - Especificação: BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 105,26 R$ 210,52
24 DISPENSER COM RESERVATÓRIO DE 900ML - Especificação: DISPENSER COM RESERVATÓRIO DE 900ML PARA SABONETE LÍQUIDO, NA COR BRANCO/CINZA, MATERIAL PLÁSTICO COM VISOR FRONTAL, ACOMPANHADO DE CHAVE PLÁSTICA PARA ABERTURA E KIT DE BUCHAS E PARAFUSOS PARA INSTALAÇÃO. MEDINDO APROXIMADAMENTE: 29CM X 12CM X 11CM (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE). O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR EM 10 (DEZ) DIAS, CORRIDOS, APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO AMOSTRA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 43,93 R$ 131,79
25 DISPENSER PARA FOLHA INTERFONADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 2 R$ 52,47 R$ 104,94
26 CESTO PARA LIXO TAMPA BASCULANTE - Especificação: 25 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 74,09 R$ 74,09
27 ABSORVENTE PACOTE COM 32 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 22,18 R$ 44,36
28 PENTE DE PLÁSTICO CERDAS FINAS, 22CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 6,85 R$ 102,75
29 APOIO ERGONÔMICO PARA PULSO BASE NEOPRENE, COM APOIO DE ESPUMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 61 R$ 31,78 R$ 1.938,58
30 JOGO DE DOMINÓ - Especificação: Jogo de dominó em osso de 10mm e estojo com botão para armazenar, tamanho grande dominó com pedras confeccionadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 24,09 R$ 72,27
31 BAMBOLÊ DE PLÁSTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 R$ 15,45 R$ 463,50
32 BOLA - Especificação: BOLA DE PRAIA, INFLÁVEL, COLORIDA, 61CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 39,42 R$ 118,26
33 BOLICHE GIGANTE PLÁSTICO RESISTENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 165,06 R$ 165,06
34 BARBANTE DE ALGODÃO CRU 100% ECOLÓGICO 8 FIOS CONTENDO APROXIMADAMENTE 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 43,90 R$ 87,80
35 SUPORTE PARA VASSOURA PARA ATÉ 5 VASSOURASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 38,42 R$ 38,42
36 DUCHA HIGIÊNICA ELÉTRICA FLEXÍVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 76,15 R$ 76,15
37 ASSENTO SANITÁRIO ELEVADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - Especificação: Cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 5 R$ 88,42 R$ 442,10
38 FITA ANTIDERRAPANTE PRETA 48MM X 5M - Especificação: roloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 10 R$ 47,37 R$ 473,70
39 Torneira de Liga MetálicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 62,18 R$ 186,54
40 BICO REGULADOR DE PRESSÃO PARA MANGUEIRA PARA MANGUEIRA 1/2", PLÁSTICO RESISTENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 27,02 R$ 27,02
41 LIXEIRA SELETIVA 60L CADA LIXEIRA, 5 LIXEIRAS COM AS CORES CORRESPONDENTES, SUPORTE DE AÇOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 749,55 R$ 749,55
42 CANETA PARA TABLET COM PONTA GROSSA DE BORRACHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 15,35 R$ 153,50
43 CAVALETE PARA FLIP CHART MADEIRA - Especificação: porta quadros, 1,4 x 0,55mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 142,40 R$ 142,40
44 FILTRO DE LINHA - Especificação: cabo de 10m, 5 tomadas 10A, com fusível contra sobrecarga, bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 14 R$ 109,15 R$ 1.528,10
45 APARELHO DE TELEFONE - Especificação: especificações técnicas conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 14 R$ 227,50 R$ 3.185,00
46 SUPORTE PARA NOTEBOOK DOBRÁVEL E COMPACTO, SUPORTA DE 11" A 17"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 101,99 R$ 101,99
47 COLA GLITTER; PACOTE COM CORES VARIADAS - Especificação: com 6 cores, conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 26,80 R$ 53,60
48 FITA DUPLA FACE RESISTENTE; SUPORTA ATÉ 10KG, 24X2MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 7 R$ 28,48 R$ 199,36
49 PRANCHETA - Especificação: Prancheta portátil, de acrílico liso, tamanho 230 x 340 mm, ofício, espessura 3mm, com prendedor de pressão, na cor cristal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 48 R$ 18,82 R$ 903,36
50 CAIXA ORGANIZADORA 15L - Especificação: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 45,59 R$ 91,18
51 RÉGUA COMUM DE 30 CM - Especificação: Régua de escritório, material acrílico, comprimento 30cm, graduação centímetro/milímetro, de plástico rígido, cor cristal, largura de 3,5cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 4,71 R$ 14,13
52 BEXIGA DIVERSOS Nº 9 - Especificação: 4 pacotes de cada cor, conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 28 R$ 22,26 R$ 623,28
53 CANETA HIDROCOR JUMBO - Especificação: 24 coresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 9 R$ 68,59 R$ 617,31
54 COLA DE MADEIRA PARA ARTESANATO; PACOTE DE 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 35,12 R$ 70,24
55 COLA DIMENSIONAL; TINTA RELEVO, 35ML - Especificação: 4 de cada cor, conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 24 R$ 8,76 R$ 210,24
56 CONJUNTO DE XÍCARAS DE VIDRO 80ML CADA, COM XÍCARA E PÍRES, CONJUNTO COM 06 PARESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 68,06 R$ 340,30
57 COPO DE VIDRO. - Especificação: conjunto com 6 copos de 300mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 41,85 R$ 209,25
58 DISPLAYMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 25 R$ 26,50 R$ 662,50
59 ETIQUETA - Especificação: CAIXA, tamanho 99x55,8x2cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 73,82 R$ 73,82
60 Fita crepe 48x50mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP RL 4 R$ 18,83 R$ 75,32
61 FITA MÉTRICA 1 METRO, MACIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 6,20 R$ 6,20
62 GARRAFA TÉRMICA PRESSÃO - CAPACIDADE 1,8 LITROS - Especificação: de pressão, com alçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 2 R$ 167,25 R$ 334,50
63 JOGO BINGO GLOBO DE METAL - Especificação: com bolinhas, cartelas, globo e tabuleiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 223,59 R$ 223,59
64 JOGO DA VELHA - Especificação: de madeira, tipo estojoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 60,68 R$ 121,36
65 JOGO DADO PERSONALIZADO; DADO GIGANTE DE ESPUMA; 45X45X45CM, FACES COLORIDAS - Especificação: Medidas: 45 x 45 x 45cm, enchimento: espuma, faces coloridasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 154,15 R$ 308,30
66 JOGO GROK; JOGO TABULEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 201,94 R$ 201,94
67 FLOR ARTIFICIAL - Especificação: maço com flores e folhagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 27,70 R$ 554,00
68 ÓLEO DESINGRIPANTE (SPRAY)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 2 R$ 29,03 R$ 58,06
69 PASTA SANFONADA A4, COM 12 REPARTIÇÕESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 28,89 R$ 115,56
70 PINCEL DE CONTORNO TAMANHO 00MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 4,43 R$ 44,30
71 PINCEL DE CONTORNO TAMANHO 01MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 5,50 R$ 55,00
72 PINCEL DE CONTORNO TAMANHO 02MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 4,05 R$ 40,50
73 PINCEL PONTA QUADRADA TAMANHO 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 7,44 R$ 74,40
74 PINCEL PONTA REDONDA TAMANHO 07MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 6,66 R$ 66,60
75 PORTA BANNER PEDESTAL TRIPÉMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 95,04 R$ 475,20
76 PORTA GUARDANAPOS INOX .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 32,87 R$ 328,70
77 BLOCO ADESIVO; 76 CM X 76CM, COLORIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 R$ 9,10 R$ 273,00
78 QUADRO DE CORTIÇA - Especificação: 1,8 x 1m, moldura de alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 1 R$ 399,97 R$ 399,97
79 ROLO DE LINHA ENCERADA Nº 4; CORES VARIADAS - Especificação: cores conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 19,96 R$ 79,84
80 TACHINHAS PARA QUADRO DE CORTIÇA ; CAIXA COM 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 2 R$ 10,79 R$ 21,58
81 CHAPA TATAME TAPETE EVA INFANTIL - Especificação: 1 x 1,5mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 2 R$ 88,90 R$ 177,80
82 TECIDO OXFORD - Especificação: quadriculado, por metroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 R$ 17,14 R$ 514,20
83 TECIDO OXFORD - Especificação: chitão, por metroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 R$ 18,88 R$ 566,40
84 TINTA EM SPRAY - Especificação: cores conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LA 3 R$ 27,38 R$ 82,14
85 TRENA - Especificação: 3mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 2 R$ 21,08 R$ 42,16
86 VERNIZ PARA ARTESANATO; 1000MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 122,32 R$ 244,64
87 BARALHO TERAPÊUTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 257,38 R$ 257,38
88 LIVRO “LUTO E SUAS INTERFACES” AUTOR: AROLDO ESCUDEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 146,87 R$ 146,87
89 Hidropistola multifuncional para engate rápido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 58,49 R$ 58,49
90 LENÇOL SOLTEIRO COM ELÁSTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 50 R$ 49,56 R$ 2.478,00
Total estimado dos itens R$ 32.869,77

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS DE CONSUMO PARA ATENDER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CNPJ
45.226.214/0001-19
Unidade
PR 10
Código da unidade (UASG)
2002
Local
Pindamonhangaba - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19012/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45226214000119-1-000462/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.869,77 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 90.588 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 500.927.605,10, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA publicou 366 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.464.471,66, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 203/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.869,77, distribuído em 90 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_203_2026_COMPLETO.pdf, AUTORIZACAO_SC_ASSINADA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45226214000119-1-000462/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.