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[60354] 53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Leopoldo - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens de higiene pessoal, fraldas descartáveis infantis, toalhas de banho e cobertores para atendimento emergencial à população em situação de vulnerabilidade social.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO · Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Valor estimado R$ 20.156,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CREME DENTAL -Creme dental: acondicionado em tubo de, no mínimo, 70 g, contendo flúor, indicado para higiene bucal conforme as orientações do fabricante, com registro na ANVISA, quando exigível, embalagem íntegra contendo identificação do fabricante, composição, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente.MaterialNão se aplica unid. 200 R$ 3,99 R$ 798,00
2 ESCOVA DENTAL -Escova dental: destinada à higiene bucal, confeccionada em material plástico atóxico, com cerdas macias de nylon, acondicionada em embalagem individual, contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação aplicável, em conformidade com as normas sanitárias vigentes.MaterialNão se aplica und 350 R$ 2,19 R$ 766,50
3 SABONETE-Sabonete em barra: destinado à higiene corporal, peso mínimo de 85 g, acondicionado em embalagem individual, contendo identificação do fabricante, número do lote, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, com registro na ANVISA, quando aplicável.MaterialNão se aplica und 350 R$ 2,49 R$ 871,50
4 Fraldas infantis tamanho P-Fralda descartável infantil - tamanho P: formato anatômico, material macio e absorvente, com barreiras de proteção contra vazamentos, cobertura externa impermeável e sistema de fechamento ajustável, acondicionada em embalagem contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, com registro ou notificação na ANVISA, quando exigível.MaterialNão se aplica unid. 380 R$ 1,02 R$ 387,60
5 Cobertor de solteiro -Cobertor: confeccionado em fibras têxteis recicladas ou material equivalente, com dimensões mínimas de 1,50 m de largura por 2,00 m de comprimento, peso mínimo de 900 g, destinado à proteção térmica, resistente ao uso e ao transporte, com acabamento que impeça a desfiação das bordas, produto novo, limpo, sem odores e acondicionado de forma a preservar sua integridade.MaterialNão se aplica und 350 R$ 24,90 R$ 8.715,00
6 Toalha de banho--Toalha de banho: confeccionada em tecido com boa capacidade de absorção, macia e resistente ao uso, com dimensões mínimas de 70 cm x 1,30 m, acabamento nas bordas que assegure sua durabilidade, produto novo e acondicionado de forma a preservar sua integridade.MaterialNão se aplica und 350 R$ 19,90 R$ 6.965,00
7 Fraldas infantis tamanho M --Fralda descartável infantil - tamanho M: formato anatômico, material macio e absorvente, com barreiras de proteção contra vazamentos, cobertura externa impermeável e sistema de fechamento ajustável, acondicionada em embalagem contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, com registro ou notificação na ANVISA, quando exigível.MaterialNão se aplica und 320 R$ 1,02 R$ 326,40
8 - Fraldas infantis tamanho G -Fralda descartável infantil - tamanho G: formato anatômico, material macio e absorvente, com barreiras de proteção contra vazamentos, cobertura externa impermeável e sistema de fechamento ajustável, acondicionada em embalagem contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, com registro ou notificação na ANVISA, quando exigível.MaterialNão se aplica und 320 R$ 1,08 R$ 345,60
9 - Fraldas infantis tamanho XG -Fralda descartável infantil - tamanho XG: formato anatômico, material macio e absorvente, com barreiras de proteção contra vazamentos, cobertura externa impermeável e sistema de fechamento ajustável, acondicionada em embalagem contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, com registro ou notificação na ANVISA, quando exigível.MaterialNão se aplica und 380 R$ 1,32 R$ 501,60
10 - Fraldas infantis tamanho XXG- -Fralda descartável infantil - tamanho XXG: formato anatômico, material macio e absorvente, com barreiras de proteção contra vazamentos, cobertura externa impermeável e sistema de fechamento ajustável, acondicionada em embalagem contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, com registro ou notificação na ANVISA, quando exigível.MaterialNão se aplica und 380 R$ 1,26 R$ 478,80
Total estimado dos itens R$ 20.156,00

Objeto completo

Aquisição de itens de higiene pessoal, fraldas descartáveis infantis, toalhas de banho e cobertores para atendimento emergencial à população em situação de vulnerabilidade social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
CNPJ
89.814.693/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Leopoldo - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[60354] 53/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89814693000160-1-000255/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.156,00 está acima da metade das contratações de copa e cozinha em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 371 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 207.724,48, variando de R$ 106,60 a R$ 8.180.427,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO publicou 203 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.142.809,21, e o total já movimentado soma R$ 217,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, exames e insumos de laboratório, medicamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [60354] 53/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.156,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (709840), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (709845), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (709846), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (710340) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Leopoldo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, em São Leopoldo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89814693000160-1-000255/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.