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131/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Casa Branca - SP UASG 380152 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens de higiene pessoal e limpeza destinados aos sentenciados desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização (CR) de Mococa, bem como de itens de higiene e…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC

Valor estimado R$ 65.283,44
Propostas até 09/09/2026 às 09:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 03/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Sanitária Água Sanitária, Composição Química:Hipoclorito De Sódio, Hidróxido De Sódio, Cloreto, Teor Cloro Ativo:Varia De 2 A 2,50%, Cor:Incolor, Aplicação:Lavagem E Alvejante De Roupas, Banheiras, Pias,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1.0 L 500 R$ 2,20 R$ 1.100,00
2 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes Álcool Etílico Limpeza De Ambientes, Tipo:Etílico, Aplicação:Limpeza, Características Adicionais:Líquido, Concentração:70%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1.0 L 200 R$ 5,58 R$ 1.116,00
3 Cera Polimento Piso Cera Polimento Piso, Composição Básica:Ceras Naturais, Parafina, Silicone, Solventes Ali, Superfície Indicada:Assoalho Sem Sinteco Ou Cascolar, Cerâmica, Lajota, Características Adicionais:Com Fragrância, Aspecto Físico:LíquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 750.0 ML 100 R$ 3,83 R$ 383,00
4 Solução Limpeza Multiuso Solução Limpeza Multiuso, Composição Básica:Cloreto De Alquil Dimetil Benzil Amônio, Aspecto Físico:Líquido, Características Adicionais:Aroma De EucalíptoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1000.0 ML 100 R$ 2,47 R$ 247,00
5 Solução Limpeza Multiuso Solução Limpeza Multiuso, Composição Básica:Cloreto De Alquil Dimetil Benzil Amônio, Aspecto Físico:Líquido, Características Adicionais:Aroma De EucalíptoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5.0 L 200 R$ 5,90 R$ 1.180,00
6 Detergente Detergente, Composição:Álcool Laurílico E Toxilado, Carbonato De Sódio,, Aplicação:Lavagem De Roupas E Limpeza Em Geral, Aroma:Neutro, Características Adicionais:Ph Entre 11,8 E 12,6, Aspecto Físico:PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.0 KG 500 R$ 3,10 R$ 1.550,00
7 Detergente Detergente, Composição:Hidróxido De Sódio, Coadjuvante, Dispersante Sequ-, Aplicação:Remoção Gordura E Sujeira Em Geral., Características Adicionais:Desencrustante Ph (Puro) 12,5 A 13,5) Densidade, Aspecto Físico:Líquido Levemente AmareladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5.0 L 300 R$ 18,49 R$ 5.547,00
8 Detergente Detergente, Composição:Tensoativo Aniônico,Tesoativo Não-Iônico Agente Um, Aplicação:Limpeza Em Geral, Aroma:Neutro, Características Adicionais:Ph 6,5 A 7,5, Aspecto Físico:LíquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5.0 L 1.000 R$ 9,75 R$ 9.750,00
9 Esponja Limpeza Esponja Limpeza, Material:Poliuretano E Fibra Têxtil, Formato:Retangular, Aplicação:Limpeza Geral, Características Adicionais:Dupla Face, Comprimento Mínimo:100 MM, Largura Mínima:70 MM, Espessura Mínima:20 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 4.0 UN 500 R$ 1,70 R$ 850,00
10 Esponja Limpeza Esponja Limpeza, Material:Lã De Aço Carbono, Formato:Retangular, Abrasividade:Média, Aplicação:Utensílios E Limpeza Em Geral, Características Adicionais:Textura Macia E Isenta De Sinais De Oxidação, Comprimento Mínimo:90 MM, Largura Mínima:40 MM, Espessura Mínima:0,30 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 14.0 UN 60 R$ 20,00 R$ 1.200,00
11 Lustrador Móveis Lustrador Móveis, Componentes:Cera Microcristalina E Solvente Alifático, Aroma:Lavanda, Aplicação:Móveis E Superfícies Lisas, Características Adicionais:Bico Econômico, Validade Mínima De 2 Anos, Aspecto Físico:LíquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200.0 ML 180 R$ 2,81 R$ 505,80
12 Solução Limpeza Multiuso Solução Limpeza Multiuso, Composição Básica:Cloreto De Alquil Dimetil Benzil Amônio, Aspecto Físico:Líquido, Características Adicionais:Aroma De EucalíptoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500.0 ML 500 R$ 1,80 R$ 900,00
13 Luva Borracha Luva Borracha, Material:Látex Natural, Tamanho:Grande, Uso:MultiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 280 R$ 2,00 R$ 560,00
14 Palha Aço Palha Aço, Material:Aço Carbono, Abrasividade:Média, Aplicação:Limpeza Em Geral, Características Adicionais:Nº 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 20.0 UN 80 R$ 17,00 R$ 1.360,00
15 Desodorizador Sanitário Desodorizador Sanitário, Composição:Dodecil Benzeno, Sulfonato De Sódio, Coadjuvante E, Essência:Variado, Aspecto Físico:Sólido, Características Adicionais:Pastilha AdesivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12.0 UN 24 R$ 13,61 R$ 326,64
16 Rodo Rodo, Material Cabo:Madeira Plastificada, Material Suporte:Polipropileno, Comprimento Suporte:40 CM, Quantidade Borrachas:2 UN, Características Adicionais:Cabo Plastificado E Serrilha Na BaseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 220 R$ 5,00 R$ 1.100,00
17 Saco Plástico Lixo Saco Plástico Lixo, Capacidade:15 L, Largura:39 CM, Altura:58 CM, Cor:Preta, Apresentação:Peça ÚnicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100.0 UN 100 R$ 8,50 R$ 850,00
18 Saco Saco, Material:Polietileno, Capacidade:100 L, Aplicação:Coleta De Lixo, Cor:Preta, Características Adicionais:Opaco, Super ResistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100.0 UN 100 R$ 23,00 R$ 2.300,00
19 Embalagem Plástica Embalagem Plástica, Forma:Saco, Largura:25 CM, Altura:35 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 14,85 R$ 1.485,00
20 Embalagem Plástica Embalagem Plástica, Forma:Saco, Largura:40 CM, Altura:60 CM, Material:Plástico, Espessura:0,15 MM, Aplicação:Embalar Carnes/Defumados/Embutidos, Transmitância:TransparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 14,85 R$ 1.485,00
21 Saco Saco, Material:Polietileno, Altura:30 CM, Largura:12 CM, Aplicação:Acondicionamento De Alimentos, Características Adicionais:Liso, C/ Tarja Branca P/ Anotações E EsterilizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100.0 UN 100 R$ 12,17 R$ 1.217,00
22 Hidróxido De Sódio Hidróxido De Sódio, Aspecto Físico:Escamas Esbranquiçadas, Altamente Higroscópico, Peso Molecular:40 G/MOL, Fórmula Química:Naoh, Grau De Pureza:Pureza Mínima De 95%, Característica Adicional:Soda Cáustica Comercial, Número De Referência Química:Cas 1310-73-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 13,52 R$ 1.352,00
23 Vassoura Vassoura, Material Cerdas:Polipropileno, Material Cabo:Plástico, Material Cepa:Madeira Capa Em Plástico, Comprimento Cepa:40 CM, Comprimento Cerdas:Mínimo 5 CM, Características Adicionais:Com Cabo RosqueadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 12,95 R$ 1.554,00
24 Absorvente Higiênico Absorvente Higiênico, Tipo:Normal Sem Abas, Formato:Tradicional, Apresentação:ExternaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 8.0 UN 1.000 R$ 2,00 R$ 2.000,00
25 Papel Higiênico Papel Higiênico, Material:Celulose Virgem, Largura:10 CM, Cor:Branca, Características Adicionais:Folha Simples, GofradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 8.0 UN 730 R$ 30,50 R$ 22.265,00
26 Toalha De Papel Toalha De Papel, Material:Papel, Tipo Folha:2 Dobras, Comprimento:23 CM, Largura:21 CM, Cor:Branca, Características Adicionais:InterfolhadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 8.0 UN 100 R$ 31,00 R$ 3.100,00
Total estimado dos itens R$ 65.283,44

Objeto completo

Aquisição de itens de higiene pessoal e limpeza destinados aos sentenciados desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização (CR) de Mococa, bem como de itens de higiene e limpeza para uso geral dos setores de ambas as unidades.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
Código da unidade (UASG)
380152
Local
Casa Branca - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00365956/2026-32
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005443/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.283,44 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 765.521,10, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.755 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 138 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.651.538,07, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 131/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.283,44, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao completo.pdf, SEI_0119030768_Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Casa Branca - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Casa Branca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005443/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.