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385/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 200334 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens de consumo para o Encontro Nacional de DELEFAZ e DELEPREVs

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD

Valor estimado R$ 55.020,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADAPTADOR CONECTOR APLICAÇÃO: NOTEBOOKS COM PORTAS USB TIPO-C, NÚMERO CONTATO: 10 EM 1, TIPO: HUB-C MULTIPORTAS, TIPO CONECTORES: USB-C 10 GBPS, USB-A 5 E10 GBPS, HDMI 4K, RJ45,MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 16,50 R$ 6.600,00
2 CADERNETA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPA DURA E 96 FOLHAS, COMPRIMENTO: 15,5, GRAMATURA: 56, LARGURA: 10,5, MATERIAL: PAPEL APERGAMINHADOMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 8,40 R$ 3.360,00
3 CANETA ESFEROGRÁFICA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERSONALIZADA A LASER, EMPUNHADURA, CRIP CONFORME, COR TINTA: AZUL MARINHO, MATERIAL: METAL, MATERIAL PONTA: ESFERA, QUANTIDADE CARGAS: 1MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 5,00 R$ 2.000,00
4 CANETA MEMÓRIA APLICAÇÃO: ARMAZENAMENTO DADOS, COMPATIBILIDADE: WINDOWS 2000, 2003, XP, LINUX KERNEL 2.4/SUPERIOR, MEMÓRIA: 64, PADRÃO: USB 2.0, TIPO: PORTÁTILMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 59,90 R$ 23.960,00
5 SACO IMPERMEÁVEL CAPACIDADE: 35, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FUNDO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, MATERIAL: NÁILON Mochila em poliéster tipo "sacochila"MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 13,90 R$ 5.560,00
6 SACOLA ALTURA: 400, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERSONALIZADA COM LOGOTIPO, COMPRIMENTO: 100, COR: VERDE, LARGURA: 350, MATERIAL: 100% ALGODAO, TIPO: ECOBAG Ecobag personalizada em algodão, 40x40cmMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 12,85 R$ 5.140,00
7 BOLSA NECESSIDADES PESSOAIS CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: COM ALÇA LATERAL, BOLSO FRONTAL, PUXADORES EM COU, PADRÃO ACABAMENTO: PERSONALIZADO COM ESTAMPA, TIPO: NECESSAIRE, TIPO FECHAMENTO: ZIPPER Necessaire personalizadaMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 21,00 R$ 8.400,00
Total estimado dos itens R$ 55.020,00

Objeto completo

Aquisição de itens de consumo para o Encontro Nacional de DELEFAZ e DELEPREVs

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD
Código da unidade (UASG)
200334
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08200.024790/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-000816/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.020,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 63% delas. Na amostra de 1.493 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.133.390,66, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 230 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.219.767,35, e o total já movimentado soma R$ 827,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 385/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.020,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_147371294_Lici._Ato_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, 44/2026.pdf, 76/2026.pdf, 77/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000816/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.