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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 380193 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens de consumo para a realização de coffee break para atendimento às necessidades de reuniões institucionais.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4

Valor estimado R$ 2.942,57
Propostas até 05/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 01/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bolo Alimentício sabor: laranja, tipo: sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, suco lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 12,42 R$ 124,20
2 Bolo Alimentício sabor: côco, tipo: sem recheio, peso: 200, prazo validade: mínimo 6, ingredientes: .:leite, ovos, trigo, fermento químicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 14,95 R$ 149,50
3 Bolo Alimentício sabor: baunilha/chocolate, tipo: sem recheio, peso: 250, prazo validade: mínimo 6, ingredientes: .:leite, ovos, trigo, fermento químico, características adicionais: mescladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 13,00 R$ 130,00
4 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500 ML 90 R$ 2,44 R$ 219,15
5 Água Mineral Natural tipo: com gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500 ML 48 R$ 1,77 R$ 84,72
6 Biscoito apresentação: redondo, tipo: salclick, classificação: salgadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2,79 R$ 27,90
7 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: quadradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 5,18 R$ 62,10
8 Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 3,99 R$ 47,88
9 Biscoito sabor: chocolate, tipo: amanteigado, características adicionais: rosquinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 8,78 R$ 52,68
10 Biscoito sabor: leite, tipo: amanteigado, características adicionais: rosquinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 5,99 R$ 35,94
11 Biscoito sabor: doce, tipo: tortinha, características adicionais: com recheio de limãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 6,31 R$ 37,86
12 Biscoito apresentação: redondo, tipo: tortinha, características adicionais: com recheio de chocolate, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 2,24 R$ 13,44
13 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: industrializado, características adicionais: lightMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 7,36 R$ 36,80
14 Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: natural, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 6,36 R$ 31,80
15 Suco apresentação: líquido, sabor: pêssego, tipo: natural, características adicionais: dietético, embalagem tipo longa vidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 13,49 R$ 67,45
16 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: dietético, embalagem tipo longa vidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 14,99 R$ 74,95
17 Café apresentação: torrado moído, intensidade: suave, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 18 meses, característica adicional: blend arábica e conilonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 20 R$ 31,40 R$ 628,00
18 Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 20, comprimento: 20, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 1,87 R$ 93,50
19 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 5 R$ 5,00 R$ 25,00
20 Adoçante aspecto físico: líquido límpido transparente, ingredientes: sacarina sódica,ciclamato de sódio e edulcorantes, prazo validade: 1, características adicionais: bico dosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 5,50 R$ 11,00
21 Prato material: plástico, características adicionais: descartável, tamanho: pequenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 UN 250 R$ 3,13 R$ 782,50
22 Colher Descartável material: plástico, cor: incolor, aplicação: sobremesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 25 R$ 3,50 R$ 87,50
23 Faqueiro material embalagem: madeira, material talheres: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, cor cabo: azul, quantidade facas: 6, quantidade garfos: 6, quantidade colheres: 6, quantidade facas sobremesa: 6, quantidade garfos sobremesa: 6, quantidade colheres sobremesa: 6, quantidade colheres café: 6, quantidade colheres chá: não aplicável, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 90,00 R$ 90,00
24 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: média, aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 110, largura mínima: 75, espessura mínima: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 4 UN 10 R$ 2,87 R$ 28,70
Total estimado dos itens R$ 2.942,57

Objeto completo

Aquisição de itens de consumo para a realização de coffee break para atendimento às necessidades de reuniões institucionais.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4
Código da unidade (UASG)
380193
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00482682/2025-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.942,57 está entre as menores das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 306.849,70, variando de R$ 103,30 a R$ 263.547.884,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.419 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 175 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.234.529,83, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.942,57, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 15:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.